Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 19/01/2026 · pág. 77

DOMCE 19/01/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 19 de Janeiro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3886

INFRAESTRUTURA E EFICIÊNCIA DOS SERVIÇOS MUNICIPAIS, JUNTO À SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 31 de dezembro de 2025. ASSINA PELO (A) CONTRATANTE: SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

CONTRATO	NOME	FUNÇÃO		VR MENSAL	VR GLOBAL
1501.01/2026	VICTOR DE SOUSA ARAUJO	PRESTAÇÃO DE ATENDIMENTO CIDADÃO DA QUIXERÉ, COM ACESSO AOS FORNECIMENTO DIREITOS E ENC ÀS UNID CONTRIBUINDO EFETIVIDADE POPULAÇÃO	SERVIÇOS DE ORIENTAÇÃO E AOS MUNÍCIPES NA CASA DO SEDE DO MUNICÍPIO DE FOCO NA FACILITAÇÃO DO SERVIÇOS PÚBLICOS, DE INFORMAÇÕES SOBRE AMINHAMENTO ADEQUADO ADES RESPONSÁVEIS, PARA A INCLUSÃO E NO ATENDIMENTO À	1.425,00	17.100,00

Quixeré – CE, 16 de janeiro de 2026.

JOSÉ EUCIMAR DE LIMA Secretário De Administração

Publicado por: Luciana de Santiago Gomes Código Identificador: 6D5EB92C

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO XTRATO DE PUBLICAÇÃO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO

A Secretaria de Cultura, Esporte e Juventude da Prefeitura Municipal de Quixeré, torna público o extrato do primeiro Aditivo ao contrato, cujo objeto é a Prestação de serviço de confecção e instalação de rede de proteção para os espaços esportivos, decorrente do processo de contratação direta, pela DISPENSA ELETRONICA nº 0068/2025.

CONTRATANTE: Secretaria de Cultura, Esporte e Juventude

CONTRATADO(A) : F G SOUSA ALMEIDA LTDA

VALOR GLOBAL : R$51.000,00 (cinquenta e um mil reais)

PRAZO DE DURAÇÃO: até, 31 de dezembro de 2026.

ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): FRANCISCO GEOVANIO SAOUSA ALMEIDA

ASSINA PELA CONTRATANTE: MIECIO DE LIMA ALMEIDA

Quixeré – CE, 02 de janeiro de 2026.

MIECIO DE LIMA ALMEIDA

e oito centavos) - PROGRAMA DE TRABALHO: 1201.15.122.0200.2.115 - Manter as Atividades Administrativas da Sec.de Infraestrutura e Serv. Urbanos, R$ 179.926,88 no elemento de despesa 33903022: Material de Consumo, Material de Consumo - MATERIAL DE LIMPEZA E PRODUÇÃO DE HIGIENIZAÇÃO, MATERIAL DE LIMPEZA E PRODUÇÃO DE HIGIENIZAÇÃO, R$ 73,50 no elemento de despesa 33903022: Material de Consumo, Material de Consumo - MATERIAL DE LIMPEZA E PRODUÇÃO DE HIGIENIZAÇÃO, MATERIAL DE LIMPEZA E PRODUÇÃO DE HIGIENIZAÇÃO - VIGÊNCIA: de 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 15 de janeiro de 2026 -

NATHAN DE MATOS REBOUÇAS -

Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos

Publicado por: Maria do Rosario de Fatima Araujo Brito Código Identificador: 51368D09

COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO CONTRATO Nº 20250114.003 DEMUTRAN

EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO

DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO E RODOVIÁRIO, torna público o extrato do PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO ao CONTRATO Nº 20250114.003, decorrente do PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 002.22.05.2024-DEMUT, a saber: OBJETO DO CONTRATO : REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE SINALIZAÇÃO HORIZONTAL, BEM COMO AQUISIÇÃO DE PEÇAS SEMAFÓRICAS, DE PEÇAS PARA PLACAS DE SINALIZAÇÃO E DE EQUIPAMENTOS DE SINALIZAÇÃO DIVERSOS, PARA ATENDER À DEMANDA DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO - DEMUTRAN DO MUNICÍPIO DE RUSSASCE. FINALIDADE DO ADITIVO : FINALIDADE DO ADITIVO: O presente aditivo tem por finalidade a prorrogação do prazo do contrato resultante do procedimento licitatório acima referido por mais 12 (doze) meses. O prazo contratual anteriormente pactuado será prorrogado pelo período referente tendo vigência de 14 de janeiro de 2026 à 14 de janeiro de 2027. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL : O aditivo do contrato em questão encontra amparo no artigo art. 136, inciso IV, da Lei nº 14.133, e suas alterações posteriores. DATA DE ASSINATURA E VIGÊNCIA : O aditivo do contrato em questão foi assinado em 14 de janeiro de 2026. ASSINA PELA CONTRATANTE: FRANCISCO GILVAN GONÇALVES DA SILVA. ASSINA PELA CONTRATADA : JAMILE FERREIRA DA SILVA.

Secretaria de Cultura, Esporte e Juventude

Russas/CE, 14 de janeiro de 2026.

Publicado por: Luciana de Santiago Gomes Código Identificador: 74E209B2

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS

COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO 20260115.006

EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00008.20250815/0001-80 - CONTRATO Nº 20260115.006 - ORIGEM: Pregão Nº 001.17.10.2025-DIVCONTRATANTE: SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS - CONTRATADA(O).....: C. D. A. SOMBRA OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAIS DE LIMPEZA DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO MUNICÍPIO DE RUSSAS/CE - VALOR TOTAL: R$ 180.000,38 (cento e oitenta mil reais e trinta

FRANCISCO GILVAN GONÇALVES DA SILVA

Departamento Municipal de Trânsito e Rodoviário

Publicado por: Maria do Rosario de Fatima Araujo Brito Código Identificador: 94F71582

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI

CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI PORTARIA Nº. 02.01.001/2026

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA CARGO EM COMISSÃO

O Presidente da Câmara Municipal de Santana do Cariri , no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Resolução nº 130/2023 , que trata da estrutura administrativa do Poder Legislativo Municipal, e demais disposições aplicáveis,