DOMCE 19/01/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 19 de Janeiro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3886

JOSEFA REGILANE ARRAIS DA SILVA SOUZA Secretária Municipal de Educação

Publicado por: Amanda Vitória de Sousa Cândido Código Identificador: A952F274

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO Nº 2026.14.01/01

confecção de material gráfico, destinados à divulgação de ações, eventos, programas e atividades promovidas pela Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Tarrafas/CE, conforme especificações constatens no Edtial Convocatório. Valor do Contrato: R$ 12.896,50 (doze mil oitocentos e noventa e seis reais e cinqüenta centavos). Vigência Contratual: 12(doze) meses. Signatários: Anna Agatta dos Santos Venancio e Graciele Izidorio Vieira.

Tarrafas/CE, 14 de Janeiro de 2026

Extrato do Contrato referente à Dispensa de Licitação nº 2025.12.19.1. Fundamento Legal: Art. 75, inc. II, da Lei Federal 14.133/21. Partes: O Prefeitura Municipal de Tarrafas, através do(a) Secretaria de Educacao e a empresa 55.982.897 GRACIELE IZIDORIO VIEIRA, inscrita no CNPJ sob o nº 55.982.897/0001-98. Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de serviços de confecção de material gráfico, destinados à divulgação de ações, eventos, programas e atividades promovidas pela Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura Municipal de Tarrafas/CE, conforme especificações constatens no Edtial Convocatório. Valor do Contrato: R$ 58.055,00 (cinqüenta e oito mil cinqüenta e cinco reais). Vigência Contratual: 12(doze) meses. Signatários: Josefa Regilane Arrais da Silva Souza e Graciele Izidorio Vieira.

Tarrafas/CE, 14 de Janeiro de 2026.

Publicado por: Augusto Fernandes Vieira Código Identificador: 6DE03C20

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE HOMOLOGAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.12.18.1

Aviso de Homologação . Pregão Eletrônico nº 2025.12.18.1. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de medicamentos hospitalares destinados ao abastecimento da Unidade Mista de Saúde nossa Senhora das Angústias e Postos de Saúde (psf's), localizados no município de Tarrafas/CE, visando garantir a continuidade e qualidade dos serviços de Assistência farmacêutica e hospitalar prestados à população, conforme especificações apresentadas no Edital Convocatório. Licitante(s) Vencedor(es): LIZ HOSPITALAR COMERCIO ATACADISTA - LTDA inscrito no CNPJ nº 26.107.229/0001-13 classificado(a) no(s) Lote 01 - Medicamentos orais, no valor global de R$ 147.020,00 (cento e quarenta e sete mil e vinte reais), Lote 02 - Medicamentos injetáveis, no valor global de R$ 438.751,00 (quatrocentos e trinta e oito mil setecentos e cinquenta e um reais), Lote 03 - Medicações inalatorias, no valor global de R$ 119.435,00 (cento e dezenove mil quatrocentos e trinta e cinco reais), Lote 04 - Medicações dermatógicas, no valor global de R$ 113.010,00 (cento e treze mil dez reais), Lote 07 - Soluções e injetáveis, no valor global de R$ 139.310,00 (cento e trinta e nove mil trezentos e dez reais), Lote 08 - Medicamentos injetáveis 2, no valor global de R$ 333.690,50 (trezentos e trinta e três mil seiscentos e noventa reais e cinqüenta centavos), Lote 09 - Insulinas, no valor global de R$ 24.560,00 (vinte e quatro mil quinhentos e sessenta reais), de conformidade com a Ata da Sessão e o Mapa de Preços acostado aos autos. Homologo a presente Licitação na forma da Lei nº 14.133/21 – Anna Agatta dos Santos Venancio - Ordenador(a) de Despesas da Secretaria de Saude.

Data da Homologação: 16 de Janeiro de 2026.

Publicado por: Augusto Fernandes Vieira Código Identificador: DE191392

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DO CONTRATO Nº 2026.14.01/10

Extrato do Contrato referente à Dispensa de Licitação nº2025.12.19.3 Fundamento Legal: Art. 75, inc. II, da Lei Federal 14.133/21. Partes: O Prefeitura Municipal de Tarrafas, através do(a) Secretaria de Saude e a empresa 55.982.897 GRACIELE IZIDORIO VIEIRA, inscrita no CNPJ sob o nº 55.982.897/0001-98. Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de serviços de

Publicado por: Augusto Fernandes Vieira Código Identificador: 92C98CE9

ESTADO DO CEARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE UMARI

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 2026.01.16.001 DE 16 DE JANEIRO DE 2026.

Dispõe sobre a DESIGNAÇÃO de Servidor Público Municipal como representantes deste município no Grupo Executivo do Consórcio Público de Manejo de Resíduos Sólidos da Região sertão Centro Sul e dá outras providências.

O Exmo.(a). Sr. Alex Sandro Rufino Ferreira, Prefeito(a) Municipal de Umari/CE, no uso de suas atribuições legais conferida por Lei;

Art. 1º DESIGNAR os servidores públicos municipais abaixo nomeados, como representantes deste município no Grupo Executivo do Consórcio Público de Manejo de Resíduos Sólidos da Região Sertão Centro Sul.

I. Diocélia Grangeiro Bezerra (titular) CPF nº 410.330.783-87

II. Patrícia Ferreira de Sousa Machado (suplente) CPF nº 011.071.213-70

Art. 2º Aos servidores designados competirá a recepção e encaminhamento das demandas apresentadas pela Superintendência do Consórcio Público.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.

Art. 4º Revogam-se as disposições em contrário.

REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.

Gabinete do Prefeito Constitucional de Umari-CE, em 16 de janeiro de 2026.

ALEX SANDRO RUFINO FERREIRA

Prefeito Municipal de Umari

Publicado por: Jimmy Kendal Barros Monteiro Código Identificador: 250548C4

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE

CAMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE PORTARIA Nº 010/2026 – VÁRZEA ALEGRE/CE, EM 15 DE JANEIRO DE 2026

EXONERA SERVIDORA DO CARGO DE ASSESSORA PARLAMENTAR NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE

A Presidente da Câmara Municipal de Várzea Alegre/CE, a senhora MENÉSIA SIMIÃO LEONARDO , no uso das suas atribuições

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