DOMCE 19/01/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 19 de Janeiro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3886

legais, conferidas pelo Regimento Interno nº 05/1990, e da Lei Orgânica do Município nº 001/1990, e da Lei nº 1.305/2022, que dispõe sobre a criação de cargos em Comissão e Efetivos no âmbito desta Casa Legislativa, RESOLVE :

Art. 1º EXONERAR a senhora ISIS CAROLINE JANUÁRIO DE MORAIS , brasileira, solteira, portador da cédula de identidade RG nº 2007XXXX46-0 SSP/CE, e o CPF nº 058.XXX.XXX-60, do Gabinete do Vereador ALAN SALVIANO LIMA , a partir do dia 15 de janeiro de 2026.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Registre-se Publique-se Cumpra-se

Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Várzea Alegre/CE, em 15 de janeiro de 2026

MENÉSIA SIMIÃO LEONARDO

Presidente

Publicado por: Anne Aparecida Leonardo de Almeida Código Identificador: C4D46FE9

CAMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE PORTARIA Nº 011/2026 – VÁRZEA ALEGRE/CE, EM 15 DE JANEIRO DE 2026

NOMEIA SERVIDORA PARA EXERCER O CARGO DE ASSESSORA PARLAMENTAR NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE

A Presidente da Câmara Municipal de Várzea Alegre/CE, a senhora MENÉSIA SIMIÃO LEONARDO , no uso das suas atribuições legais, conferidas pelo Regimento Interno nº 05/1990, e da Lei Orgânica do Município nº 001/1990, e da Lei nº 1.305/2022, que dispõe sobre a criação de cargos em Comissão e Efetivos no âmbito desta Casa Legislativa, RESOLVE :

Art. 1º NOMEAR a senhora MARIA VICTÓRIA BEZERRA SAMPAIO , brasileira, solteira, portador da cédula de identidade RG nº 2007XXXXX914 SSP/CE, e o CPF nº 074.XXX,.XXX-60, para exercer o cargo de Assessora Parlamentar, junto ao Gabinete do Vereador ALAN SALVIANO LIMA , a partir do dia 15 de janeiro de 2026.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Registre-se Publique-se Cumpra-se

O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (CMDCA) Município de Várzea Alegre, por meio de sua COMISSÃO ESPECIAL ELEITORAL, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Municipal nº 1.364/23, bem como pelo art. 139 Lei Federal nº 8.069/90 (Estatuto da Criança e do Adolescente), pelo art. 7º, da Resolução CONANDA nº 231/22, que lhe confere a presidência do Processo de Escolha dos Membros do Conselho Tutelar e,

CONSIDERANDO a análise dos documentos apresentados, no prazo estabelecido no edital Nº 004/2025.

RESOLVE:

ART. 1º - Divulgar relação final das inscrições deferidas e indeferidas após o julgamento dos recursos pelo CMDCA na 1ª etapa do processo de escolha suplementar dos membros do Conselho Tutelar do Município de Várzea Alegre – CE.

Parágrafo único: A relação de que trata o resultado descrito no caput, compõe o anexo 1 (um) desta resolução.

Art. 2º . Esta resolução entra em vigor a partir da data de publicação.

Várzea Alegre, Ceará, 15 de Janeiro de 2026

LUIZ CLEITON ALVES COSTA

Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA

Publicado por:

Antonio Mattheus Bezerra Código Identificador: 71CF1CE2

GABINETE DO PREFEITO

EDITAL Nº 021/2026 – CONVOCAÇÃO PARA AVALIAÇÃO PSICOLÓGICA

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE , Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, especialmente as conferidas no art. 69, X, da Lei Orgânica Municipal;

CONSIDERANDO que o Edital nº 001/2024 que rege o Concurso Público para o ingresso no serviço público do Município de Várzea Alegre – CE prevê expressamente a necessidade de avaliação psicológica dos candidatos aprovados, e em busca de uma melhor organização e celeridade para que os profissionais possam desempenhar o mais rápido possível suas funções;

RESOLVE:

Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Várzea Alegre/CE, em 15 de janeiro de 2026

MENÉSIA SIMIÃO LEONARDO

Presidente

Publicado por: Anne Aparecida Leonardo de Almeida Código Identificador: 89BB838C

GABINETE DO PREFEITO

CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE VÁRZEA ALEGRE – CEARÁ COMISSÃO ESPECIAL ELEITORAL RESOLUÇÃO Nº 001/2026 - CMDCA

DIVULGA A RELAÇÃO FINAL DAS INSCRIÇÕES DEFERIDAS E INDEFERIDAS APÓS O JULGAMENTO DOS RECURSOS PELO CMDCAPROCESSO DE ESCOLHA SUPLEMENTAR DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE – CE

Art. 1º CONVOCAR todos os candidatos presentes no Edital de Convocação nº 020/2026 para a realização de avaliação psicológica perante os profissionais designados pelo município, de caráter eliminatório, nos termos do item 19.3 do Edital de 001/2024, no endereço: Escola de Ensino Fundamental Figueiredo Correia Lima, localizada na Rua Deputado Figueiredo Correia, nº 258, Centro, na data de 23 de janeiro de 2026, às 8h.

Art. 2º Deverão ser apresentados documentos de identificação originais (Carteira de Identidade e Cadastro de Pessoa Física – CPF).

Art. 3º Os candidatos ausentes na convocação para a avaliação psicológica, bem como aqueles que não comparecerem no horário estabelecido de 8h serão eliminados do processo seletivo.

Várzea Alegre- CE, 16 de janeiro de 2026.

FLAVIO SALVIANO LIMA FILHO

Prefeito Municipal

Publicado por: Antonio Mattheus Bezerra Código Identificador: 72CB721B

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