DOMCE 19/01/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 19 de Janeiro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3886

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 040, DE 16 DE JANEIRO DE 2026.

Dispõe sobre nomeação de servidora da Secretaria de Administração e Planejamento, e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE , Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais e em pleno exercício de cargo, com fundamento no art. 69, VII e X, da Lei Orgânica do Município;

RESOLVE:

Art. 1º - NOMEAR , a Senhora FRANCISCA ILANA LIMA DE ARAÚJO portadora do RG n° *0210218* SSPDS-CE, CPF nº .612.773-*, no cargo de Coordenador de Atendimento e Requisições, Símbolo DAS-12, da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à data de 05 de janeiro de 2026.

Gabinete do Prefeito Municipal de Várzea Alegre- CE, em 16 de janeiro de 2026.

FLAVIO SALVIANO LIMA FILHO Prefeito Municipal

Publicado por: Antonio Mattheus Bezerra Código Identificador: 22AB6C20

SETOR DE LICITAÇÃO E CONVÊNIOS AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2026.01.16.1

A Agente de Contratação do Município de Várzea Alegre, Estado do Ceará, torna público, que estará realizando, na sede da Prefeitura, através da plataforma eletrônica: www.portaldevarzeaalegrece.com.br , com suporte técnico do sistema GM TECNOLOGIA (GM TECNOLOGIA & INFORMAÇÃO LTDA , certame licitatório, na modalidade Pregão n° 2026.01.16.1, em sua forma eletrônica, cujo objeto é a contratação para o fornecimento de acessórios (colhedora e ensiladeira), destinados ao Trator Massey Ferguson MF5700, da Secretaria de Desenvolvimento Agrário e Econômico do Município de Várzea Alegre – CE, conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com abertura marcada para o dia 30 de janeiro de 2026, a partir das 08:00 horas . O início de acolhimento das propostas comerciais ocorrerá a partir do dia 20 de janeiro de 2026, às 08:00 horas. Maiores informações e entrega de editais nos endereços eletrônicos: www.portaldevarzeaalegrece.com.br, www.tce.ce.gov.br/licitacoes, www.varzeaalegre.ce.gov.br. Informações poderão ser obtidas ainda pelo telefone (88) 9 99913663.

Várzea Alegre/CE, 16 de janeiro de 2026.

MARIA FERNANDA BEZERRA

Agente de Contratação do Município

Publicado por: Jailson Rodrigues de Oliveira Código Identificador: 172F1430

SETOR DE LICITAÇÃO E CONVÊNIOS EXTRATO DOS CONTRATOS ORIUNDOS DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2025.12.23.1

Extrato dos Contratos Nº (001-06.01.2026 – GAB; 002-06.01.2026 – S.M.F; 003-06.01.2026 – ADM.; 004-06.01.2026 – F.M.S.; 00506.01.2026 – F.M.E.; 006-06.01.2026 – F.M.A.S.; 007-06.01.2026 – SEINFRA.; 008-06.01.2026 – C.G.M.; 009-06.01.2026 – S.M.O.; 010-06.01.2026 – S.M.E.; 011-06.01.2026 – S.M.C.; 012-06.01.2026 – S.M.M.A.; 013-06.01.2026 – P.G.M.; 014-06.01.2026 - S.M.D.A.E.), oriundos do Processo de Inexigibilidade de Licitação nº 2025.12.23.1, da Prefeitura Municipal de Várzea Alegre - Ceará. Objeto da Contratação: Contratação de empresa para execução de serviços técnicos especializados em processamento, assessoria e consultoria de contabilidade pública, no âmbito dos registros de execução orçamentária, financeira e patrimonial, elaboração dos respectivos balancetes mensais e geração de informações para o sistema de informações municipais – SIM/TCE/CE. Contratantes : Antonio Mattheus Bezerra – Chefe de Gabinete, Secretário Municipal de Administração e Planejamento, Secretário Municipal de Finanças, Fábia Pereira da Silva Oliveira – Secretária Municipal de Educação, Ivo de Oliveira Leal – Secretário Municipal de Saúde, Syene Cavalcante Siebra Leite Aquino – Secretária Municipal de Assistência Social, Segurança Alimentar e Trabalho, Elonmarcos Cândido Correia – Secretário Municipal de Infraestrutura, Jose Helênio de Sousa Leite – Secretário Municipal de Obras e Urbanismo, Antonia Pereira de Oliveira – Secretária Municipal de Cultura e Turismo, Ellen Alves Costa – Procuradora Geral do Município, Francisco Batista de Morais Júnior – Controlador Geral do Município, Marcos Antônio Araújo Bezerra – Secretário Municipal de Esportes e Lazer, Jose Marcílio dos Anjos Feitosa – Secretário Municipal de Meio Ambiente, Matias Alves Bezerra Neto – Secretário Municipal de Desenvolvimento Agrário e Econômico. Contratada: REALIZE – CONSULTORIA CONTÁBIL E ASSESSORIA ADMINISTRATIVA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 49.109.821/0001-50. Valor Mensal Diversas Secretarias : R$ 72.016,00 (setenta e dois mil e dezesseis reais). Valor Global Diversas Secretarias : R$ 864.192,00 (oitocentos e sessenta e quatro mil cento e noventa e dois reais). Vigência Contratual : 12 (doze) meses, prorrogável na forma do arts. 106 e 107 da Lei nº 14.133/2021. Data de Assinatura dos Contratos: 06 de Janeiro de 2026.

Várzea Alegre – CE, 06 de Janeiro de 2026.

ANTONIO MATTHEUS BEZERRA

Secretário Municipal de Administração e Planejamento Município de Várzea Alegre – CE.

Publicado por: Jailson Rodrigues de Oliveira Código Identificador: 7CC5A7C9

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO RETIFICAÇÃO Nº. 01, DO PROCESSO INTERNO PARA AMPLIAÇÃO DEFINITIVA DA CARGA HORÁRIA DOS PROFESSORES EFETIVOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE MAURITI/CE

EDITAL Nº 02/2026 – COMISSÃO ORGANIZADORA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO INTERNO PARA AMPLIAÇÃO DEFINITIVA DA CARGA HORÁRIA, DECRETO Nº 19, DE 09 DE JANEIRO DE 2026

EDITAL DO PROCESSO INTERNO PARA AMPLIAÇÃO DEFINITIVA DA CARGA HORÁRIA DOS PROFESSORES EFETIVOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE MAURITI/CE, COM FULCRO NA LEI MUNICIPAL Nº 1.948/2025, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2025 E NA PORTARIA Nº 02/2026, DE 12 DE JANEIRO DE 2026, MEDIANTE CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO

RETIFICAÇÃO Nº. 01 , DO PROCESSO INTERNO PARA AMPLIAÇÃO DEFINITIVA DA CARGA HORÁRIA DOS PROFESSORES EFETIVOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE MAURITI/CE Dispõe sobre a retificação n. 01, PROCESSO

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