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Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 21/01/2026 · pág. 2

DOMCE 21/01/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 21 de Janeiro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3888

PUBLICAÇÃO: Sítio oficial da Prefeitura de Aiuaba FORO: Comarca do Município de Aiuaba/CE DATA: 31 de dezembro de 2025 ASSINATURAS:

• Contratante: Deidiana de Moura Nunes

Publicado por: Antonia Tatiana Brito Lima Código Identificador: BE14BEE6

ASSISTÊNCIA SOCIAL EXTRATO DO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 202507020003

EXTRATO DO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 202507020003

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Aiuaba, por meio da Secretaria Municipal de Assistencia Social, representada pelo(a) Ordenador(a) de Despesas, Sr(a). Deidiana Moura Nunes CNPJ: 07.568.231/0001-45 | Endereço: Rua Niceias Arres, nº 498, Centro, Aiuaba/CE

CONTRATADA: PLENO CONSULTORIA E TREINAMENTO LTDA

CNPJ: 52.878.825/0001-07| Endereço: Rua Francisca Maria Assunção Borges, 46, Centro, Horizonte - Ceará

REPRESENTANTE LEGAL: DIEGO LUIS LEANDRO SILVA OBJETO: CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 06( MESES) MESES, A PARTIR DE 30/12/2025 ATÉ 29/06/2025, PODENDO SER PRORROGADO SUCESSIVAMENTE, RESPEITADA A VIGÊNCIA MÁXIMA DECENAL, NA FORMA DO ARTIGO 107 DA LEI Nº 14.133, DE 2021.

PRAZO: Mantido o prazo original do contrato FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Alteração unilateral da Administração (arts. 124 e 125 da Lei nº 14.133/2021) PUBLICAÇÃO: Sítio oficial da Prefeitura de Aiuaba FORO: Comarca do Município de Aiuaba/CE DATA: 24 de dezembro de 2025 ASSINATURAS: Contratante: Deidiana Moura Nunes Contratada: Diego Luis Leandro Silva

Publicado por: Antonia Tatiana Brito Lima Código Identificador: 9AB6D2A0

ASSISTÊNCIA SOCIAL EXTRATO DO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 202507020003

EXTRATO DO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 202507020003

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Aiuaba, por meio da Secretaria Municipal de Assistencia Social, representada pelo(a) Ordenador(a) de Despesas, Sr(a). Deidiana Moura Nunes CNPJ: 07.568.231/0001-45 | Endereço: Rua Niceias Arres, nº 498, Centro, Aiuaba/CE

CONTRATADA: PLENO CONSULTORIA E TREINAMENTO LTDA

CNPJ: 52.878.825/0001-07| Endereço: Rua Francisca Maria Assunção Borges, 46, Centro, Horizonte - Ceará REPRESENTANTE LEGAL: DIEGO LUIS LEANDRO SILVA

OBJETO: CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 06( MESES) MESES, A PARTIR DE 30/12/2025 ATÉ 29/06/2025, PODENDO SER PRORROGADO SUCESSIVAMENTE, RESPEITADA A VIGÊNCIA MÁXIMA DECENAL, NA FORMA DO ARTIGO 107 DA LEI Nº 14.133, DE 2021.

PRAZO: Mantido o prazo original do contrato

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Alteração unilateral da Administração (arts. 124 e 125 da Lei nº 14.133/2021) PUBLICAÇÃO: Sítio oficial da Prefeitura de Aiuaba FORO: Comarca do Município de Aiuaba/CE DATA: 24 de dezembro de 2025 ASSINATURAS:

Contratante: Deidiana Moura Nunes Contratada: Diego Luis Leandro Silva

Publicado por: Antonia Tatiana Brito Lima Código Identificador: 8E6B7EE6

SECRETARIA DE CULTURA EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 130123040001 - CONTRATO Nº

2026.01.09.03 - ORIGEM: Pregão Nº 2025.06.26.01CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO - CONTRATADA(O).....: evolux 360 ltda OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS CONTRATAÇÕES DE SERVIÇOS INTEGRADOS PARA REALIZAÇÃO DE EVENTOS, COMPREENDENDO A LOCAÇÃO DE ESTRUTURAS E EQUIPAMENTOS, APOIO OPERACIONAL E CONTRATAÇÃO DE ATRAÇÕES MUSICAIS REGIONAIS, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO DO MUNICÍPIO DE AIUABA/C - VALOR TOTAL: R$ 191.273,78 (cento e noventa e um mil, duzentos e setenta e três reais e setenta e oito centavos) - PROGRAMA DE TRABALHO: 1301.13.392.0002.2.078 - Gerenciamento e Manutencao da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, R$ 191.273,78 no elemento de despesa 33903900: Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica - Outros Serviços de Terceiros - pessoa Jurídica, Outros Serviços de Terceiros - pessoa Jurídica - VIGÊNCIA: de 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 09 de janeiro de 2026

Publicado por: Antonia Tatiana Brito Lima Código Identificador: D3869DAD

SECRETARIA DE CULTURA EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 130123040001 - CONTRATO Nº 2026.01.09.01 - ORIGEM: Pregão Nº 2025.06.26.01CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO - CONTRATADA(O).....: G GERADORES ESTRUTURAS E EVENTOS LTDA OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS CONTRATAÇÕES DE SERVIÇOS INTEGRADOS PARA REALIZAÇÃO DE EVENTOS, COMPREENDENDO A LOCAÇÃO DE ESTRUTURAS E EQUIPAMENTOS, APOIO OPERACIONAL E CONTRATAÇÃO DE ATRAÇÕES MUSICAIS REGIONAIS, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO DO MUNICÍPIO DE AIUABA/CE - VALOR TOTAL: R$ 36.500,00 (trinta e seis mil, quinhentos reais) - PROGRAMA DE TRABALHO: 1301.13.392.0002.2.078 -Gerenciamento e Manutencao da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, R$ 36.500,00 no elemento de despesa 33903900: Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica - Outros Serviços de Terceiros - pessoa Jurídica, Outros Serviços de Terceiros - pessoa Jurídica - VIGÊNCIA: de 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 09 de janeiro de 2026

Publicado por: Antonia Tatiana Brito Lima Código Identificador: 1915F70E

SECRETARIA DE CULTURA EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 130123040001 - CONTRATO Nº 2026.01.09.05 - ORIGEM: Pregão Nº 2025.06.26.01-

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