DOMCE 21/01/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 21 de Janeiro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3888

CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO - CONTRATADA(O).....: LUIS HENRIQUE SOUSA GRIMAUTH LTDA OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS CONTRATAÇÕES DE SERVIÇOS INTEGRADOS PARA REALIZAÇÃO DE EVENTOS, COMPREENDENDO A LOCAÇÃO DE ESTRUTURAS E EQUIPAMENTOS, APOIO OPERACIONAL E CONTRATAÇÃO DE ATRAÇÕES MUSICAIS REGIONAIS, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO DO MUNICÍPIO DE AIUABA/CE - VALOR TOTAL: R$ 51.983,00 (cinquenta e um mil, novecentos e oitenta e três reais) - PROGRAMA DE TRABALHO: 1301.13.392.0002.2.078 - Gerenciamento e Manutencao da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, R$ 51.983,00 no elemento de despesa 33903900: Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica - Outros Serviços de Terceiros - pessoa Jurídica, Outros Serviços de Terceiros - pessoa Jurídica - VIGÊNCIA: de 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 09 de janeiro de 2026

Publicado por: Antonia Tatiana Brito Lima Código Identificador: 77747A40

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO EXTRATO DO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº

2025.12.29.02

EXTRATO DO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2025.12.29.02

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Aiuaba, por meio da Secretaria Municipal de Educação, representada pelo(a) Ordenador(a) de Despesas, Sr(a). Elma Arraes Feitosa

CNPJ: 07.568.231/0001-45 | Endereço: Rua Otônio Andrade, nº 55, Centro, Aiuaba/CE

CONTRATADA: JBR DISTRIBUIDORA E SERVICOS LTDA

CNPJ: 41.380.220/0001-75| Endereço: Rua João Tomé, 432, até 448/449, Monte Castelo, Fortaleza - Ceará,

REPRESENTANTE LEGAL: Clistenes Jalber Vieira de Souza

OBJETO: PRORROGAÇÃO EXCEPCIONAL DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº

2025.12.29.02, DECORRENTE DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 202511260002, PELO PERÍODO DE 02 (DOIS) MESES, COM PRAZO INICIANDO A VIGÊNCIA NO DIA 01/01/2026 ATÉ O DIA 28/02/2026, EXCLUSIVAMENTE PARA VIABILIZAR A CONCLUSÃO DA ENTREGA DOS ITENS REMANESCENTES DO OBJETO ORIGINALMENTE CONTRATADO, SEM ALTERAÇÃO DAS DEMAIS CONDIÇÕES PACTUADAS, FUNDAMENTADO NO ARTIGO 111 DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021.

PRAZO: Mantido o prazo original do contrato FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Alteração unilateral da Administração (arts. 124 e 125 da Lei nº 14.133/2021) PUBLICAÇÃO: Sítio oficial da Prefeitura de Aiuaba

FORO: Comarca do Município de Aiuaba/CE DATA: 31 de dezembro de 2025 ASSINATURAS:

• Contratante: Elma Arraes Feitosa

• Contratada: JBR DISTRIBUIDORA E SERVICOS LTDA

Publicado por: Antonia Tatiana Brito Lima Código Identificador: 5C0647F6

CNPJ: 07.568.231/0001-45 | Endereço: Rua Otônio Andrade, nº 55, Centro, Aiuaba/CE CONTRATADA: MASTER PRODUCOES E EVENTOS E LOCACOES LTDA

CNPJ: 41.157.232/0001-35| Endereço: Av. Prefeito Evandro Ayres de Moura, 187, Mondubim, Fortaleza - Ceará,

REPRESENTANTE LEGAL: Patricia Keila de Sousa Sampaio

OBJETO: CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE

VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 8 (OITO) MESES, A PARTIR DE 01/01/2026 ATÉ 30/09/2026, PODENDO SER PRORROGADO SUCESSIVAMENTE, RESPEITADA A VIGÊNCIA MÁXIMA DECENAL,

NA FORMA DO ARTIGO 107 DA LEI Nº 14.133, DE 2021. PRAZO: Mantido o prazo original do contrato FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Alteração unilateral da Administração (arts. 124 e 125 da Lei nº 14.133/2021) PUBLICAÇÃO: Sítio oficial da Prefeitura de Aiuaba FORO: Comarca do Município de Aiuaba/CE DATA: 31 de dezembro de 2025 ASSINATURAS:

• Contratante: Raiane Braga Nunes

• Contratada: MASTER PRODUCOES E EVENTOS E LOCACOES LTDA

Publicado por: Antonia Tatiana Brito Lima Código Identificador: FB52CABE

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE EXTRATO DO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2025.10.14.01

EXTRATO DO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2025.10.14.01

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Aiuaba, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, representada pelo(a) Ordenador(a) de Despesas, Sr(a). Raiane Braga Nunes

CNPJ: 07.568.231/0001-45 | Endereço: Rua Otônio Andrade, nº 55, Centro, Aiuaba/CE

CONTRATADA: VIA MEDICAMENTOS COMÉRCIO E CONSULTORIA EM SAUDE LTDA ME CNPJ: 10.495.121/000105| Endereço: RUA 103, ICÓ - CEARÁ,

REPRESENTANTE LEGAL: Ciro Alencar de Andrade

OBJETO: CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE

VIGÊNCIA DO CONTRATO, POR MAIS 02 (DOIS) MESES CORRIDOS, A PARTIR DE 01/01/2026 ATÉ

28/02/2026, DANDO-SE AO CONTRATO O PRAZO TOTAL DE 2 (DOIS) MESES.

PRAZO: Mantido o prazo original do contrato FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Alteração unilateral da Administração (arts. 124 e 125 da Lei nº 14.133/2021) PUBLICAÇÃO: Sítio oficial da Prefeitura de Aiuaba

FORO: Comarca do Município de Aiuaba/CE DATA: 31 de dezembro de 2025 ASSINATURAS:

• Contratante: Raiane Braga Nunes

• Contratada: VIA MEDICAMENTOS COMÉRCIO E CONSULTORIA EM SAUDE LTDA ME

Publicado por: Antonia Tatiana Brito Lima Código Identificador: 7AF1E2B3

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE EXTRATO DO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2025.04.03.1

EXTRATO DO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2025.04.03.1

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Aiuaba, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, representada pelo(a) Ordenador(a) de Despesas, Sr(a). Raiane Braga Nunes

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTANEIRA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO N°2026.01.16-0001

EXTRATO DO CONTRATO Nº 2026.01.16-0001

Extrato do Contrato referente à Dispensa de Licitação nº 2026.01.06.1. Fundamento Legal: Art. 75, inciso II, da Lei Federal

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