DOMCE 21/01/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 21 de Janeiro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3888

CONSIDERANDO que o inciso IX do artigo 38 do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Cariús/CE estabelece como forma de vacância do cargo público o falecimento do servidor,

RESOLVE

Art. 1º - DECLARAR A VACÂNCIA , a partir de 08/01/2026, dos cargos públicos de provimento efetivo de Professor de ensino Fundamental e Professor de Fundamental Maior – Língua Portuguesa e do cargo público de provimento comissionado de Técnico Pedagógico ocupados pelo(a) servidor(a) FRANCISCO GILSON LUCENA DA SILVA, inscrito no CPF sob o n° *.524.083-, por motivo de falecimento, nos moldes do artigo 38, IX, do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Cariús/CE.

Art. 2º - O(A) servidor(a) identificado(a) no artigo 1º deverá ser retirado da folha de pagamento da Prefeitura Municipal de Cariús/CE a partir de 08/01/2026, ante a extinção do seu vínculo funcional com o Município de Cariús/CE operada pela presente portaria.

Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário e retroagindo os seus efeitos a 08/01/2026.

Gabinete do Prefeito Municipal de Cariús/CE, aos treze dias do mês de janeiro de 2026.

ANTÔNIO WILAMAR PALÁCIO DE OLIVEIRA Prefeito Municipal

Publicado por: Maria do Carmo de Oliveira Ferreira Código Identificador: 7069B177

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 008/2026. RESOLVE PELA RECLASSIFICAÇÃO PARA FIM DE FILA.

O PREFEITO MUNICIPAL DE CARIÚS, ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E ,

CONSIDERANDO a apresentação de pedido datado de 14 de janeiro de 2026 de reposicionamento para o final da lista de classificação pela candidata Yara Talita Gomes Pereira, portadora do RG n° *02923 - SSP/CE, inscrita no CPF sob o n° .899.633-, aprovada no concurso público promovido pelo Edital n° 001/2024 da Prefeitura Municipal de Cariús/CE na 2ª colocação das vagas destinadas á ampla concorrência para o cargo público de Médico Psiquiatra – Sec. de Saúde;

CONSIDERANDO que o candidato aprovado dentro da vaga destinada ao cargo público de Médico Psiquiatra – Sec. de Saúde foi convocado e não compareceu para investidura no serviço público, restando a classificação dos candidatos aprovados dentro do cadastro de reservas,

RESOLVE

Art. 1º. Tornar público que a candidata Yara Talita Gomes Pereira, portadora do RG n° *02923 - SSP/CE, inscrita no CPF sob o n° .899.633-, aprovada no concurso público promovido pelo Edital n° 001/2024 da Prefeitura Municipal de Cariús/CE na 2ª colocação das vagas destinadas á ampla concorrência para o cargo público de Médico Psiquiatra – Sec. de Saúde, requereu administrativamente a sua reclassificação, resultando no seu deslocamento para a última posição da lista de aprovados na ampla concorrência (terceira colocação do cadastro de reserva, equivalente à quarta colocação geral), tornando sem efeito a sua nomeação promovida pela Portaria n° 253/2025.

Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário e retroagindo os seus efeitos à data da sua expedição.

Paço da Prefeitura Municipal de Cariús/CE, aos quatorze dias do mês de janeiro de 2026.

ANTÔNIO WILAMAR PALÁCIO DE OLIVEIRA Prefeito Municipal

Publicado por: Maria do Carmo de Oliveira Ferreira Código Identificador: 429C05C1

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 009/2026. EMENTA: TORNA SEM EFEITO AS NOMEAÇÕES DOS CANDIDATOS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PREFEITO MUNICIPAL DE CARIÚS, ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E ,

CONSIDERANDO as nomeações de candidatos em cargos públicos de provimento efetivo por meio da Portaria n° 253/2025;

CONSIDERANDO que uma vez convocados por meio de edital alguns dos supracitados candidatos não compareceram nas datas designadas para apresentação de documentos e submissão a exame médico admissional,

RESOLVE

Art. 1°. TORNAR SEM EFEITO a nomeação dos candidatos a seguir especificados, consoante determina o artigo 3° da Portaria n° 253/2025, com a consequente perda do direito subjetivo à posse nos cargos para os quais foram nomeados, resultando nas suas vacâncias:

AMPLA CONCORRÊNCIA

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário e retroagindo os seus efeitos à data da sua expedição.

Gabinete do Prefeito Municipal de Cariús/CE, em 19 de janeiro de 2026.

ANTONIO WILAMAR PALÁCIO DE OLIVEIRA Prefeito Municipal

Publicado por: Maria do Carmo de Oliveira Ferreira Código Identificador: DCF16FAE

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE CATUNDA

COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO AVISO DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO Nº 001/2026/PRE

A SEC. INFRAESTRUTURA, TRANSP E DESENV URBANO , através do(a) Presidente da Comissão de Pré-Qualificação, torna público que realizará, às 10:00, do dia 05 de fevereiro de 2026, sessão pública do processo de pré- qualificação nº 001/2026/PRE, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br.

Objeto: EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE 20 UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICIPIO DE CATUNDA - CE. A pré-qualificação tem como objetivo seletivo específico aptos a participar de futuras licitações relacionadas ao objeto, conforme condições e critérios no edital.

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