DOMCE 21/01/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 21 de Janeiro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3888
Adjudicação/Homologação: 22/07/2025 – Fundamentação Legal: Inciso IV, art. 71, Lei Federal nº 14.133/21 –
MARCELO DO NASCIMENTO PEREIRA Secretário /Ordenador de Despesas
Publicado por: Jusciê Pereira da Silva Código Identificador: 060BC24B
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ERERÉ
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO SECRETARIA DE INFRESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
ESTADO DO CEARÁ – CE - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERERÉ - EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2026.01.20.001. PREGÃO ELETRÔNICO PARA SRP Nº PE 012/2025-DIVERSAS . CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ERERÉ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO. EMPRESA: FERNANDES PINHEIRO MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA, INSCRITA COM O CNPJ Nº 08.933.234/0001-01, REPRESENTADA POR ELZA MARIA FERNANDES PINHEIRO. VALOR GLOBAL: R$ 1.209.998,26 (UM MILHÃO DUZENTOS E NOVE MIL NOVECENTOS E NOVENTA E OITO REAIS E VINTE E SEIS CENTAVOS). OBJETO: SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA ATRAVÉS DE REGISTRO DE PREÇOS PARA A FUTURA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO EM GERAL COMPLEMENTAR (HIDRÁULICO, FERROSO, MADEIRAS, CIMENTOS) E OUTROS MATERIAIS PARA CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS DAS DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS (SECRETARIAS), DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA. SIGNATÁRIOS: PAULO AURÉLIO DA SILVA COSTA - SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO (CONTRATANTE) E ELZA MARIA FERNANDES PINHEIRO, REPRESENTANTE LEGAL DA EMPRESA (CONTRATADA).
ERERÉ (CE), 20 DE JANEIRO DE 2026.
Publicado por: Antônio Freire Bessa Código Identificador: 81A940D1
PUBLIQUE – SE.
PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO PREFEITO, EM 09 DE OUTUBRO DE 2025.
FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES Prefeito Municipal
Publicado por: Atila Pereira Silva Código Identificador: DCCF19A6
GABINETE DO PREFEITO CONCEDER ADICIONAL DE FÉRIAS AO(A) SERVIDOR(A) PÚBLICO(A) MUNICIPAL ALBERICO FERREIRA DE ALCANTARA,
PORTARIA Nº 10111125/2025
Dispõe sobre a concessão de adicional de terço de férias.
O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL,
Art. 1º. CONCEDER ADICIONAL DE FÉRIAS ao(a) servidor(a) público(a) municipal ALBERICO FERREIRA DE ALCANTARA , brasileiro(a), matrícula 1023, ocupante de cargo inspetor de vigilância sanitária, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, referente ao período aquisitivo de 03/11/2024 a 02/11/2025, com base no que dispõe o art. 71, §1º, da Lei 1.178/2006 de 20 de novembro de 2006, a serem gozadas a partir de 01 de dezembro de 2025.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PUBLIQUE – SE.
PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO PREFEITO, EM 11 DE NOVEMBRO DE 2025.
FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES Prefeito Municipal
Publicado por: Atila Pereira Silva Código Identificador: E6DC67AF
GABINETE DO PREFEITO CONCEDER ADICIONAL DE FÉRIAS AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL ELIAS DE SA NOVAIS NETO
ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE FARIAS BRITO
GABINETE DO PREFEITO CONCEDER ADICIONAL DE FÉRIAS AO(A) SERVIDOR(A) MARIA SOUSA PEREIRA GUEDES SOBREIRA
PORTARIA Nº 08091025/2025.
CONCEDER Adicional de Terço de Férias e dá Outras Providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL,
Art. 1º. CONCEDER ADICIONAL DE FÉRIAS ao(a) servidor(a) MARIA SOUSA PEREIRA GUEDES SOBREIRA , brasileiro(a), matrícula 877, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, exercendo o cargo de auxiliar de serviços gerais, referente ao período aquisitivo de 01/03/2024 a 28/02/2025, com base no que dispõe o art. 71, §1º, da Lei 1.178/2006 de 20 de novembro de 2006, a serem gozadas a partir de 01 de novembro de 2025.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PORTARIA Nº 05101125/2025
Dispõe sobre a concessão de adicional de terço de férias ao servidor ELIAS DE SA NOVAIS NETO.
O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL,
Art. 1º. CONCEDER ADICIONAL DE FÉRIAS ao servidor público municipal ELIAS DE SA NOVAIS NETO , brasileiro, matrícula 5948, ocupante de cargo de odontólogo, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, referente ao período aquisitivo de 04/11/2024 a 03/11/2025, com base no que dispõe o art. 71, §1º, da Lei 1.178/2006 de 20 de novembro de 2006, a serem gozadas a partir de 01 de dezembro de 2025.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na presente data, revogadas as disposições em contrário.
PUBLIQUE – SE.
PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO PREFEITO, EM 10 DE NOVEMBRO DE 2025.
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