DOMCE 21/01/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 21 de Janeiro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3888
PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO Prefeita Municipal
Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador: B10D3C74
GABINETE DA PREFEITA PORTARIA GAB/PMI Nº 36, DE 19 DE JANEIRO DE 2026.
A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 1990.
CONSIDERANDO o que dispõe o Art. 114 da Lei n° 507, de 09 de junho de 2006, (Estatuto dos Servidores Públicos de Irauçuba), bem como sua alteração na Lei n° 1.986/2024. RESOLVE ,
Art. 1° - Autorizar retorno da LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR da Servidora MARIA ERLEANE BARROSO RAMOS, ocupante do cargo efetivo de PROFESSORA DO ENSINO FUNDAMENTAL III – REF 12 , Matricula: 0808350 , a partir do dia 19/01/2026. Art. 2 - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
| MARIA ERILENE MOTA DE SOUZA | ROSINEILA DE LIMA |
|---|---|
| Chefe de Gabinete | Secretária de Administração |
| MÁRCIA HELENA SANTOS BARRETO | HÉRICA OLIVEIRA PINHEIRO |
| Secretária de Finanças | Secretária da Saúde |
| ALEXSANDRA BRAGA DE SOUSA | GEIZE MESQUITA MAIA MOTA |
| Secretária da Educação | Secretária da Inclusão e Promoção Social |
| TAYLAN ÍTALLO VASCONCELOS BARBOSA | MARCOS THIAGO FERREIRA DA SILVA |
| Secretário da Juventude, Cultura, Esporte e Lazer | Secretário de Desenvolvimento Econômico |
| MARIA JOSIANE CARNEIRO BRAGA | FRANCISCO FURTADO ELIAS MELO |
| Secretária de Desenvolvimento Rural, Meio Ambiente e Recursos Hídricos |
Secretário de Infraestrutura |
FRANCISCO DAS CHAGAS ALVES FILHO Secretário de Governo, Planejamento e Segurança Cidadã
Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador: 620AB88E
SECRETÁRIA DA INCLUSÃO E PROMOÇÃO SOCIAL EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO AOS CONTRATOS
EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO AOS CONTRATOS N°s 2025.11.13.01 - GAB, 2025.11.13.02 – SESA, 2025.11.13.03 – SEDUC, 2025.11.13.04 SIPS/PRÓPRIO, 2025.11.13.05 - SIPS/FNAS, 2025.11.13.06 – SEJUV, 2025.11.13.07 – SDE, 2025.11.13.08 – SEINFRA, 2025.11.13.09 – SEGOSC, 2025.11.13.10 – CONTROL.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO Prefeita Municipal
Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador: 9CE71777
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO EXTRATO DOS ADITIVOS
EXTRATO DOS ADITIVOS AOS CONTRATOS N°s 2025.02.19.01 - GAB, 2025.02.19.02 - SEAD, 2025.02.19.03 - SEFIN, 2025.02.19.04 - SESA, 2025.02.19.05 - SEDUC, 2025.02.19.06 - SIPS/PRÓPRIO, 2025.02.19.07 - SIPS/FNAS, 2025.02.19.08 – SIPS/IDOSO, 2025.02.19.09 - SEJUV, 2025.02.19.10 - SDE, 2025.02.19.11 - SDR, 2025.02.19.12 – SEINFRA e 2025.02.19.13 – SEGOV.
PROCESSO DE ORIGEM : PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.12.23.01.
OBJETO : Aquisição de Gás Liquefeito de Petróleo – GLP, para suprir as necessidades das diversas Secretarias da Prefeitura Municipal de Irauçuba/CE.
PRAZO DE VIGÊNCIA : 12 (doze) meses, com início em 1º/01/2026 e término em 31/12/2026.
ASSINAM PELAS CONTRATANTES : Maria Erilene Mota de Souza – Chefe de Gabinete, Rosineila de Lima – Secretária de Administração, Hérica Oliveira Pinheiro – Secretária da Saúde, Alexsandra Braga de Sousa – Secretária da Educação, Geize Mesquita Maia Mota – Secretária da Inclusão e Promoção Social, Taylan Ítallo Vasconcelos Barbosa – Secretário da Juventude, Cultura, Esporte e Lazer, Marcos Thiago Ferreira da Silva – Secretário de Desenvolvimento Econômico, Maria Josiane Carneiro Braga – Secretária de Desenvolvimento Rural, Meio Ambiente e Recursos Hídricos, Francisco Furtado Elias Melo – Secretário de Infraestrutura e Francisco das Chagas Alves Filho - Secretário de Governo, Planejamento e Segurança Cidadã.
ASSINA PELA CONTRATADA: Manoel Eloy Leitão de Castro - MELC COMÉRCIO DE GÁS LTDA.
Irauçuba (CE), 29 de dezembro de 2025.
PROCESSO DE ORIGEM : PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.08.28.01.
OBJETO : Aquisição de lanches e refeições para suprir as necessidades das diversas Secretarias do Município de Irauçuba/CE.
PRAZO DE VIGÊNCIA : 12 (doze) meses, com início em 1º/01/2026 e término em 31/12/2026.
ASSINAM PELAS CONTRATANTES : Maria Erilene Mota de Souza – Chefe de Gabinete, Hérica Oliveira Pinheiro – Secretária da Saúde, Alexsandra Braga de Sousa – Secretária da Educação, Geize Mesquita Maia Mota – Secretária da Inclusão e Promoção Social, Taylan Ítallo Vasconcelos Barbosa – Secretário da Juventude, Cultura, Esporte e Lazer, Marcos Thiago Ferreira da Silva – Secretário de Desenvolvimento Econômico, Francisco Furtado Elias Melo – Secretário de Infraestrutura, Francisco das Chagas Alves Filho – Secretário de Governo, Planejamento e Segurança Cidadã, Elidiana Adeodato de Abreu – Controladora Geral.
ASSINA PELA CONTRATADA: J R BRAGA PEREIRA – ME.
Irauçuba (CE), 29 de dezembro de 2025.
| MARIA ERILENE MOTA DE SOUZA | HÉRICA OLIVEIRA PINHEIRO |
|---|---|
| Chefe de Gabinete | Secretária da Saúde |
| ALEXSANDRA BRAGA DE SOUSA | GEIZE MESQUITA MAIA MOTA |
| Secretária da Educação | Secretária da Inclusão e Promoção Social |
| TAYLAN ÍTALLO VASCONCELOS BARBOSA |
MARCOS THIAGO FERREIRA DA SILVA |
| Secretário de Juventude, Cultura, Esporte e Lazer |
Secretário de Desenvolvimento Econômico |
| FRANCISCO FURTADO ELIAS MELO | FRANCISCO DAS CHAGAS ALVES FILHO |
| Secretário de Infraestrutura | Secretário de Governo, Planejamento e Segurança Cidadã |
| ELIDIANA ADEODATO DE ABREU | |
| Controladora Geral |
Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador: 5ACFBFBE
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAIÇABA
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 01.05-001/2026
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
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