DOMCE 21/01/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 21 de Janeiro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3888

VIGÊNCIA: Da assinatura até 31 de dezembro de 2026, podendo ser prorrogado em conformidade com a Lei nº 14.133/2021.

CRISLENE BARROS UCHÔA Secretaria de Saúde

Publicado por: Yure de Sousa Lima Código Identificador: 47FA6547

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI

GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2025.08.15.01/GAB.

EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº

2025.08.15.01/GAB. Partes: Prefeitura de Mauriti, através do Gabinete do Prefeito e a empresa X7 E EMPREEMDIMENTOS LTDA , cujo objeto é contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de organização e fornecimento de infraestrutura necessária à realização de eventos e festividades, com locação de estrutura, sonorização, iluminação, banheiros químicos, atrações artísticas, dentre outros, compreendendo a montagem, desmontagem, limpeza, manutenção, instalações elétricas, hidráulicas, de equipamentos e outros serviços correlatos, de interesse do gabinete do prefeito do município de mauriti/ce. Percentual aditivado: 25% (vinte e cinco por cento), será acrescido em ( R$163.334,24) ao contrato inicial.

Mauriti-CE, 19 de janeiro de 2026.

RITA LIGIANE GONÇALVES DE ARAUJO

e

DANUZIO CESAR ALMEIDA.

Publicado por: Iarinda Franca de Almeida Código Identificador: 4B2F598A

GABINETE DO PREFEITO HOMOLOGAÇÃO

HOMOLOGAÇÃO

O PREFEITO MUNICIPAL DE MAURITI, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais e de acordo com o art. 37, inciso II, da Constituição Federal de 1988, HOMOLOGA O RESULTADO FINAL DOS APROVADOS (conforme lista constante no site http://www.urca.br/cev) para os cargos: Auditor Fiscal, Agente de Trânsito, Procurador Jurídico, Analista Ambiental, Engenheiro Agrônomo, Engenheiro Ambiental, Técnico Ambiental, Médico Veterinário, Assistente Social, Educador Físico, Nutricionista, Professor Educação Física, Professor Geografia, Professor História, Professor Letras Inglês, Professor Letras Português, Professor Matemática, Professor Polivalente (Pedagogia), Psicólogo, Fiscal de Tributos, Educador Social, Enfermeiro, Farmacêutico, Fisioterapeuta, Fonoaudiólogo, Médico Veterinário, Médico Psiquiatra, Odontólogo, Técnico em Saúde Bucal, Técnico em Enfermagem, Terapeuta Ocupacional e Vigilante Ambiental, relativos ao Concurso Público para provimento de cargos efetivos e cadastro de reserva da Prefeitura Municipal de Mauriti/CE-EDITAL 02/2025.

Mauriti(CE), 20 de janeiro de 2026.

JOÃO PAULO FURTADO

Prefeito Municipal

Publicado por: Julya Maria Barbosa Pereira Código Identificador: 4B5CEA72

PORTARIA Nº07/GP/2026

EXONERA POR APOSENTADORIA, OCUPANTE DO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DO MUNICÍPIO E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DA CIDADE DE MAURITI, ESTADO DO CEARÁ, JOÃO PAULO FURTADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES CONSTITUCIONAIS E LEGAIS,...

CONSIDERANDO o disposto no artigo 115, inciso VII, da Lei Orgânica do Município de Mauriti, que atribui ao Chefe do Poder Executivo a competência para nomear e exonerar servidores para os cargos de provimento em comissão em conformidade com os princípios da legalidade, moralidade, impessoalidade, publicidade e eficiência que regem a administração pública;

CONSIDERANDO a Lei Municipal nº 1.311/2015, e suas posteriores alterações, que estabelece a estrutura administrativa do Município de Mauriti, dispondo sobre a criação, organização e funcionamento dos órgãos e entidades municipais, bem como sobre os cargos e funções necessários para a implementação das políticas públicas e a gestão eficiente dos recursos públicos;

RESOLVE

Art. 1º - EXONERA POR APOSENTADORIA, a Sra . MARIA LUCIMAR BELARMINO DE SANTANA , CPF: 680.192.203-30, ocupante do cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS.

Art. 2º - DETERMINAR que cópia da presente Portaria seja encaminhado ao Departamento de Recursos Humanos da PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI e demais departamentos interessados para que se cumpram as formalidades administrativas necessárias.

Art. 3º - Esta portaria entra em vigor mediante assinatura, revogando as demais disposições em contrário, devendo ser dada ampla divulgação e devidamente publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará, nos termos da Lei Municipal nº 1.255/2014.

Art. 4º - Registre-se publique-se e cumpra-se.

Paço da Prefeitura Municipal de Mauriti, Estado do Ceará, 19 de janeiro de 2026.

JOÃO PAULO FURTADO

Prefeito Municipal de Mauriti/CE

Publicado por: Julya Maria Barbosa Pereira Código Identificador: E537C97B

SECRETARIA DE FINANÇAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 2026.01.20.01/CGM

EXTRATO DE CONTRATO Nº 2026.01.20.01/CGM. Partes: Prefeitura Municipal de Mauriti, através da CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO e a MV MOVEIS LTDA . OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual Aquisição de Materiais e Equipamentos Permanentes para a Controladoria Geral do Município de Mauriti/CE. Valor: ( R$ 1.860,00 ). Vigência: 12 (doze) meses. Mauriti/CE, 20 de janeiro de 2026. Signatários: Maria Aparecida Bernardo da Silva e Deysiane Nayara Wanderley Pinto.

Publicado por: Iarinda Franca de Almeida Código Identificador: 1CE9CB78

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2026-SME

AVISO DE CREDENCIAMENTO – CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2026-SME . A Comissão de Chamamento público designada pela

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº07/GP/2026

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