DOMCE 21/01/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 21 de Janeiro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3888

Publicado por: Barbara Sharyne Araujo da Silva Código Identificador: DBC4AE60

SECRETARIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL PORTARIA N° 1501-C/2026, DE 15 DE JANEIRO DE 2026

A SECRETÁRIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso das atribuições legais que lhe confere o inciso III do art. 81, da Lei Orgânica do Município, de 05 de abril de 1990; combinado com os incisos XVI e XVII do art. 15, da Lei Municipal n° 1.804, de 22 de maio de 2017;

incisos XVI e XVII do art. 15, da Lei Municipal n° 1.804, de 22 de maio de 2017; e

CONSIDERANDO os termos do art. 78, da Lei Municipal n° 1.126, de 19 de junho de 2020;

RESOLVE:

CONCEDER, ao(à) servidor(a) MARIA DILZANIR BESERRA DOS SANTOS , matrícula n° 1305735, ocupante do cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, GOZO DE FÉRIAS no período de 02/02/2026 a 03/03/2026, referente ao período aquisitivo de 15/05/2025 a 15/05/2026, fazendo jus ao ADICIONAL DE FÉRIAS correspondente a 1/3 (um terço) da remuneração, a ser pago juntamente com os proventos do mês de JANEIRO DE 2026 .

GABINETE DA SECRETÁRIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, em 15 de janeiro de 2026.

NAIRA CARNEIRO CASTRO

Secretária da Assistência Social Matrícula n° 60803

Publicado por: Barbara Sharyne Araujo da Silva Código Identificador: CF5E74EF

SECRETARIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL PORTARIA N° 1501-E/2026, DE 15 DE JANEIRO DE 2026

A SECRETÁRIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso das atribuições legais que lhe confere o inciso III do art. 81, da Lei Orgânica do Município, de 05 de abril de 1990; combinado com os incisos XVI e XVII do art. 15, da Lei Municipal n° 1.804, de 22 de maio de 2017; e

RESOLVE:

RESOLVE:

CONCEDER, aos servidores constantes em anexo único desta Portaria, que atuam diretamente no Programa Criança Feliz, Gratificação por Deslocamento , no valor de R$ 300,00 (trezentos reais) , referente ao mês de JANEIRO DE 2026 , com esteio na Lei Municipal n° 2.082, de 27 de junho de 2022.

GABINETE DA SECRETÁRIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, em 15 de janeiro de 2026.

NAIRA CARNEIRO CASTRO

Secretária da Assistência Social Matrícula n° 60803

Anexo Único - Portaria n° 1501-C/2026 - SAS

Gratificações por Deslocamento

Publicado por: Barbara Sharyne Araujo da Silva Código Identificador: 51048E8D

SECRETARIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL PORTARIA N° 1501-D/2026, DE 15 DE JANEIRO DE 2026

A SECRETÁRIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso das atribuições legais que lhe confere o inciso III do art. 81, da Lei Orgânica do Município, de 05 de abril de 1990; combinado com os

CONCEDER, ao(à) servidor(a) ANA LUISA RABELO SILVA , matrícula n° 61522, ocupante do cargo de ENTREVISTADOR/DIGITADOR, 4 (quatro) dias de faltas , considerando ausência injustificada ao local de trabalho, com esteio no que dispõe o inciso I do art. 44, da Lei Municipal n° 1.126, de 19 de junho de 2020.

GABINETE DA SECRETARIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, em15 de janeiro de 2026.

NAIRA CARNEIRO CASTRO

Secretária da Assistência Social Matrícula n° 60803

Publicado por: Barbara Sharyne Araujo da Silva Código Identificador: ED617779

ESTADO DO CEARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO EDITAL Nº 01/2026 - EDITAL DE SELEÇÃO PÚBLICA PARA COMPOSIÇÃO DE BANCO DE DOCENTES PARA CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO. NOVO CRONOGRAMA DAS ETAPAS DO EDITAL Nº 01/2026

Dispõe sobre o cronograma do Processo Seletivo regido pelo Edital nº 01/2026 – da Secretaria de Educação Básica – SEB, de Nova Olinda/CE.

CONSIDERANDO o Edital de Prorrogação nº 01/2026, da Secretaria de Educação Básica, de Nova Olinda/CE, que adiou a data de publicação do Resultado Preliminar da Análise Curricular do Edital de Seleção nº 01/2026, e deu outras providências.

CONSIDERANDO a supremacia do interesse público e a necessidade de garantir a lisura e a transparência em todas as etapas do Processo Seletivo;

www.diariomunicipal.com.br/aprece 57