DOMCE 21/01/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 21 de Janeiro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3888

1. Cumpridas as exigências constantes neste Edital, o candidato deverá se apresentar à Secretaria de Administração para receber instrução sobre o local de trabalho e assinatura do termo de Posse no cargo.

4.1. Da data da posse, a empossada terá o prazo de até 15 (quinze) dias para entrar em exercício e apresentar-se no local de trabalho que for designado pela Secretaria de Administração.

RESOLVE:

CONCEDER, aos servidores constantes no anexo único da presente Portaria, Adicional Noturno referente ao mês de JANEIRO DE 2026 , com esteio no que dispõe o art. 77, da Lei Municipal n° 1.126, de 19 de junho de 2000.

GABINETE DA SECRETÁRIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, em 15 de janeiro de 2026.

Morada Nova/CE, 20 de janeiro de 2026.

NAIRA CARNEIRO CASTRO

JOSÉ GOMES DA SILVA JÚNIOR

Secretário da Administração Portaria nº 2309-A/2025

Secretária da Assistência Social Matrícula n° 60803

Anexo Único - Portaria n° 1501-A/2026 - SAS

ANEXO I

Adicional Noturno

RELAÇÃO DE DOCUMENTOS

• Xerox autenticada da Identidade, CPF e PIS/PASEP;

• 02 fotos coloridas 3x4 recentes;

• Xerox autenticada do Título de eleitor e comprovante de quitação com as obrigações eleitorais;

• Xerox autenticada do Certificado Reservista para homens;

• Xerox autenticada de Certidão de Nascimento ou casamento;

• Xerox autenticada de Certidão de filhos até a idade 21 anos e cartão de vacinação dos menores de 14 anos;

• Xerox autenticada do comprovante de residência atual;

• Xerox autenticada do comprovante de escolaridade exigido para o cargo a ser ocupado;

• Xerox autenticada quando exigido para o cargo do comprovante de habilitação em órgão profissional e/ou cópia da Carteira de Registro nos conselhos devidamente acompanhada de certidão de situação de regularidade do profissional;

• Xerox autenticada da carteira de habilitação na categoria exigida

para o cargo;

• Xerox de comprovante de conta bancária;

• Declaração/Relação de Bens assinada, podendo ser substituída pela declaração de imposto de renda;

• Declaração assinada de que o candidato não exerce outro cargo não cumulável na Administração Pública Municipal, Estadual e Federal que gere impedimento legal;

Publicado por: Barbara Sharyne Araujo da Silva Código Identificador: 471A5569

• Dados para contato: número de telefone e e-mail;

• Certidão de antecedentes

SECRETARIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL PORTARIA N° 1501-B/2026, DE 15 DE JANEIRO DE 2026

ANEXO II

EXAMES LABORATORIAIS

• Grupo Sanguíneo/Rh

• Glicemia jejum

A SECRETÁRIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso das atribuições legais que lhe confere o inciso III do art. 81, da Lei Orgânica do Município, de 05 de abril de 1990; combinado com os incisos XVI e XVII do art. 15, da Lei Municipal n° 1.804, de 22 de maio de 2017;

• Colesterol

• Triglicérides

RESOLVE:

• TGO

• TGP

• Creatinina

• Sumário de urina

• Parasitológico de fezes

O não comparecimento dentro do aprazado implica desistência tácita e perda da vaga.

Publicado por: Francisco Fredson Cavalcante de Lima Código Identificador: AB765C21

SECRETARIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL PORTARIA N° 1501-A/2026, DE 15 DE JANEIRO DE 2026

A SECRETÁRIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso das atribuições legais que lhe confere o inciso III do art. 81, da Lei Orgânica do Município, de 05 de abril de 1990; combinado com os incisos XVI e XVII do art. 15, da Lei Municipal n° 1.804, de 22 de maio de 2017;

CONCEDER, aos servidores constantes no anexo único da presente Portaria, Adicional por Serviços Extraordinários referente ao mês de JANEIRO DE 2026 , com esteio no que dispõe os artigos 75 e 76, da Lei n° 1.126, de 19 de junho de 2000.

GABINETE DA SECRETÁRIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, em 15 de janeiro de 2026.

NAIRA CARNEIRO CASTRO Secretária da Assistência Social Matrícula n° 60803

Anexo Único - Portaria n° 1501-B/2026 - SAS

Adicional por Serviços Extraordinários

www.diariomunicipal.com.br/aprece 56