DOMCE 21/01/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 21 de Janeiro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3888

ORIGEM.....................: PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 005/2022SESA

CONTRATANTE........: SECRETARIA DE SAÚDE

CONTRATADA(O).....: COOPBRASIL – COOPERATIVA DE TRABALHO MULTIDISCIPLINAR DOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE LTDA

OBJETO......................: CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESSENCIAIS NA ÁREA DA SAÚDE, ADMITINDO O FORMATO DE COOPERATIVA, COM O OBJETIVO DE COMPLEMENTAÇÃO DO SERVIÇOS INERENTES AO SISTEMA DE SAÚDE, DESTE MUNICÍPIO, CONFORME DETERMINA LEI MUNICIPAL 1991 DE 28 DE ABRIL DE 2021.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL.......: art. 57, inciso II, § 2º da Lei Nº. 8.666/93.

VIGÊNCIA...................: 31 de dezembro de 2025 a 31 de dezembro de 2026.

DATA DA ASSINATURA.........: 31 de dezembro de 2025.

Publicado por: Wallison Ferreira Nobre da Silva Código Identificador: 22BBEE8D

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE ADITIVO

OPERACIONAIS NO FLUXO DAS DESPESAS DE ACORDO COM SUAS FASES ESTABELECIDAS PELA LEI 4.320/64 PARA SEREM UTILIZADAS NAS ROTINAS INERENTES JUNTO SECRETARIA PLANEJAMENTO E FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE MORADA NOVA/CE - VALOR TOTAL: R$ 63.600,00 (sessenta e três mil, seiscentos reais) - PROGRAMA DE TRABALHO: 1601.04.121.0031.2.079 - Gerenciamento e Aperfeicoamento Admin. da Secretaria de Planejamento e Financas, R$ 63.600,00 no elemento de despesa 33903501: Serviços de Consultoria, Serviços de Consultoria - Assessoria e Consultoria Técnica ou Jurídica, Assessoria e Consultoria Técnica ou Jurídica - VIGÊNCIA: de 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 13 de janeiro de 2026.

Publicado por: Wallison Ferreira Nobre da Silva Código Identificador: B22793E9

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO CONCURSO PÚBLICO 2021 - DUCENTÉSIMO QUADRAGÉSIMO EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA POSSE

O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE

MORADA NOVA , vem no uso das atribuições legais que lhe confere o Art. 11 e seus incisos da Lei Nº 1.804/2017; CONSIDERANDO a homologação do resultado do Concurso Público nº 01/2021 para provimento de Cargo pertencente ao quadro efetivo municipal, bem como a necessidade deflagrada, CONVOCA as candidatas VICTORIA MACHADO NOBRE e FRANCISCA WILLIANE DA SILVA , com vistas à nomeação para o cargo efetivo de SECRETÁRIO ESCOLAR , observadas as seguintes condições:

ADITIVO AO CONTRATO Nº...........: 20230646-FMS

ORIGEM.....................: PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 016/2023SESA

CONTRATANTE........: SECRETARIA DE SAÚDE

CONTRATADA(O).....: COOPBRASIL – COOPERATIVA DE TRABALHO MULTIDISCIPLINAR DOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE LTDA

OBJETO......................: CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESSENCIAIS NA ÁREA DA SAÚDE, ADMITINDO O FORMATO DE COOPERATIVA, COM O OBJETIVO DE COMPLEMENTAÇÃO DO SERVIÇOS INERENTES AO SISTEMA DE SAÚDE (COMPLEMENTANDO O PREGÃO Nº 005/2022), DESTE MUNICÍPIO, CONFORME DETERMINA LEI MUNICIPAL 1991 DE 28 DE ABRIL DE 2021.

DA ENTREGA DOS DOCUMENTOS E DEMAIS PROVIDÊNCIAS

1. O convocado deverá se apresentar no prazo de 07 (sete) dias , a partir da publicação do presente edital, na Secretaria da Administração – situada à Avenida Manoel Castro, 726, Centro, Morada Nova - Ceará, no horário de 08:00h as 12:00h para a entrega dos documentos relacionados no Anexo I e os exames relacionados no Anexo II deste Edital.

1.1. Não serão recebidos documentos de forma parcial, sendo que a falta de qualquer documento constante no Anexo I acarretará o não cumprimento da exigência do item 1.

1.2. O não comparecimento nos termos do item 1 do presente edital, implica renúncia tácita do convocado e, consequentemente, a perda do direito à nomeação ao cargo para o qual o candidato foi aprovado.

DO EXAME MÉDICO

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL.......: art. 57, inciso II, § 2º da Lei Nº. 8.666/93.

VIGÊNCIA...................: 31 de dezembro de 2025 a 31 de dezembro de 2026.

DATA DA ASSINATURA.........: 31 de dezembro de 2025.

Publicado por: Wallison Ferreira Nobre da Silva Código Identificador: 20B0D7E5

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00016.20260105/0001-06 - CONTRATO Nº 202601130001 - ORIGEM: Dispensa Nº DE0701.01.2026CONTRATANTE: SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E FINANÇAS - SEFIN - CONTRATADA(O).....: LISCON ASSESSORIA EM LICITACAO E CONTABILIDADE LTDA OBJETO: CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ADMINISTRATIVOS E FINANCEIROS COM ORGANIZAÇÃO ACOMPANHAMENTO ORIENTAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE ROTINAS E PROCEDIMENTOS

1. O candidato convocado deverá passar por avaliação por junta médica oficial do município munida dos exames relacionados no anexo II deste Edital, exames estes com intervalo máximo de 120 (cento e vinte) dias, entre a data de realização dos exames laboratoriais e a data de apresentação ao médico oficial, para atestar sua saúde física e mental, sob pena de RENÚNCIA TÁCITA DE DIREITOS, ficando o município de Morada Nova, devidamente autorizado a convocar outro candidato classificado e aprovado no referido Concurso, obedecendo a ordem de classificação.

2.1. Caso o candidato seja portador de necessidades especiais, além do cumprimento que determina o item 2, deverá apresentar laudo e/ou atestado médico identificando o tipo de deficiência ou disfunção da qual é portadora, devidamente atualizado.

DO ATO DE NOMEAÇÃO

1. A publicação do ato de nomeação se dará por meio de divulgação em diário oficial após findadas as etapas constantes no item 1 e 2 deste Edital.

DA POSSE

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