DOMCE 21/01/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 21 de Janeiro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3888

§ 1º Os servidores convocados receberão instruções e se deslocarão aos locais designados para garantir a segurança e o controle do trânsito.

§ 2º A ausência injustificada implicará nas sanções disciplinares cabíveis.

Art. 2º Os servidores convocados farão jus a horas extras ou banco de horas, a serem contabilizadas na remuneração subsequente.

Art. 3º Compete ao efetivo de plantão no dia 24 de janeiro de 2026 disponibilizar dos equipamentos de sinalização da via, e ao efetivo plantão do dia (25) deverá remover os equipamentos de sinalização.

Art. 4º A previsão de encerramento das atividades será às 10h, conforme Anexo I.

Art. 5º Em relação à convocação extraordinária dar-se-á por necessidade do serviço declarada pela autoridade máxima do órgão ou entidade, considerando:

• Em razão da essencialidade do serviço de segurança pública e trânsito;

• Em razão da diferenciação da jornada de trabalho;

• Em razão da necessidade do serviço declarada pela autoridade máxima do órgão ou entidade.

Art. 6 º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

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Registre-se, publique-se e cumpra-se.

LEANDRO LIMA EVANGELISTA

Secretário Municipal da Segurança e Ordem Pública

Publicado por: Carlos Audi Pereira e Silva Código Identificador: 668219CE

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARACONSTRUÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE PORTE I NO MUNICÍPIO DEMORADA NOVA-CE. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereçoseletrônicos www.tce.ce.gov.br, https://compras.m2atecnologia.com.brwww.moradanova.ce.gov.br, Informações no endereço: AV. MANOEL CASTRO , Nº 726CENTRO, CEP: 62940-000 -

MORADA NOVA – CEARÁ. Morada Nova/CE, 21 de janeirode 2026.

FRANCISCO MARDONIO CAVALCANTE ANDRADE Agente de Contratação.

Publicado por: Wallison Ferreira Nobre da Silva Código Identificador: 8664AF26

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO

O(A) SEC. DA EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, através do(a) seu Agente de Contratação, torna público que realizará as 09:00, do dia 06 de fevereiro de 2026, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, CONCORRÊNCIA PÚBLICA nº CE-20.01.01.2026. Objeto: CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA CONSTRUÇÃO DE CRECHE E ESCOLA DE ENSINO INFANTIL NO DISTRITO DE ARUARU, FNDE - CRECHE TIPO I, NO MUNICÍPIO DE MORADA NOVA. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos www.tce.ce.gov.br, https://compras.m2atecnologia.com.br www.moradanova.ce.gov.br, Informações no endereço: AV. MANOEL CASTRO , Nº 726 CENTRO, CEP: 62940-000 - MORADA NOVA – CEARÁ.

Morada Nova/CE, 21 de janeiro de 2026.

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO

Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Morada Nova/CE – Aviso de Licitação. Modalidade: Pregão Eletrônico nº. PE-16.01.01.2026. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ORGANIZAÇÃO, ESTRUTURAÇÃO GERAL, PRODUÇÃO E EXECUÇÃO DE EVENTO, DESTINADO À REALIZAÇÃO DO CARNAVAL DO MUNICÍPIO DE MORADA NOVA-CE, CONFORME O CONVÊNIO Nº 981842, FIRMADO COM O MINISTÉRIO DO TURISMO, SOB A RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO. Tipo: Menor Preço Por lote. A agente de contratação/Pregoeira comunica aos interessados que no dia 05 de fevereiro de 2026 às 08h30min horas no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br, realizará Pregão eletrônico. O edital e seus anexos poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos: www.tce.ce.gov.br, https://compras.m2atecnologia.com.br www.moradanova.ce.gov.br. Maiores informações através do e-mail [email protected].

FRANCISCO MARDONIO CAVALCANTE ANDRADE - Agente de Contratação.

Publicado por: Wallison Ferreira Nobre da Silva Código Identificador: 67E19DA2

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE ADITIVO

ADITIVO AO CONTRATO Nº: 20210434-FMS

ORIGEM: CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2021-DIVERSAS

CONTRATANTE: SECRETARIA DE SAÚDE

CONTRATADA(O): MLX LOCAÇÃO DE VEÍCULOS EIRELI ME

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULO TIPO SUV, DESINADO AO FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA DE SAÚDE, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, inciso II, § 2º da Lei Nº. 8.666/93.

FABIENE RODRIGUES DE SOUSA –

Agente de Contratação/ Pregoeira.

Publicado por: Wallison Ferreira Nobre da Silva Código Identificador: 9C1A9F41

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO

O(A) FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, através do(a) seu Agente de Contratação),torna público que realizará às 09:00, do dia 05 de fevereiro de 2026, no endereçoeletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, CONCORRÊNCIA PÚBLICA nº CE-19.01.01.2026. Objeto: CONTRATAÇÃO DA

VIGÊNCIA: 30 de novembro de 2025 a 31 de maio de 2026.

DATA DA ASSINATURA: 28 de novembro de 2025.

Publicado por: Wallison Ferreira Nobre da Silva Código Identificador: 87F5D3A2

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE ADITIVO

ADITIVO AO CONTRATO Nº...........: 20220534-FMS

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