DOMCE 21/01/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 21 de Janeiro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3888

tempo real (fluoroscopia) e radiografias digitais, destinado a manutenção das ações e serviços de Saúde no âmbito do Município de Russas gerenciado pela Secretaria Municipal de Saúde do município de Russas-CE - VALOR TOTAL: R$ 244.000,00 (duzentos e quarenta e quatro mil reais) - PROGRAMA DE TRABALHO: 0901.10.302.1003.1.026 - Reaparelhamento e Melhoria da Rede Hosp italar - MAC, R$ 244.000,00 no elemento de despesa 44905208: Equipamentos e Material Permanente, Equipamentos e Material Permanente - APARELHOS, EQUIPAMENTOS, UTENSÍLIOS MÉDICOODONTOLÓGICO, LABORATORIAL E HOSPITALAR, APARELHOS, EQUIPAMENTOS, UTENSÍLIOS MÉDICOODONTOLÓGICO, LABORATORIAL E HOSPITALAR - VIGÊNCIA: de 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 16 de janeiro de 2026

Fundo Municipal de Saude ANA KELLY LEITÃO DE CASTRO

Publicado por: Maria do Rosario de Fatima Araujo Brito Código Identificador: 8F25CB68

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE SABOEIRO

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA

PORTARIA Nº 275/2026

ANTONIO FRANCISCO DE LIMA , Prefeito do Município de Saboeiro, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, contidas no art. 89, II, “b”, da Lei Orgânica do Município,

RESOLVE:

Art. 1º Ceder os servidores abaixo nominados ao Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, para desempenho de funções junto à Comarca Vinculada de Saboeiro, nos termos do Convênio nº 55/2022 (Processo Administrativo nº 8500062-70.2025.8.06.0113-TJ/CE):

I-ANTONIA EDIMARLETE DE OLIVEIRA , matrícula nº 01951, CPF nº 025.149.323-78;

II-PATRÍCIA MARIA DE MOURA ALVES , matrícula nº 01738, CPF nº 393.814.548-09;

III-GIDEÃO DE SOUSA FERREIRA OLIVEIRA , matrícula nº 01149, CPF nº 021.042.773-61.

Art. 2º A cessão de que trata o art. 1º é com ônus para o Cedente.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.

Saboeiro-CE, 20 de janeiro de 2026.

ANTONIO FRANCISCO DE LIMA Prefeito Municipal

Publicado por: José Gilvan Ferreira Lima Código Identificador: C9A339A4

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA

PORTARIA Nº 274/2026

ANTONIO FRANCISCO DE LIMA , Prefeito do Município de Saboeiro, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, contidas no art. 89, II, “b”, da Lei Orgânica do Município,

RESOLVE:

Art. 1º Exonerar do cargo de Assessor Especial do Gabinete do Prefeito, o servidor GEOVANNI MENDONÇA GUEDES ALCOFORADO , matrícula nº 60452.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 01/01/2026.

Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.

Saboeiro-CE., 16 de janeiro de 2026.

ANTONIO FRANCISCO DE LIMA Prefeito Municipal

Publicado por: José Gilvan Ferreira Lima Código Identificador: E6B4626D

SECRETARIA DA CULTURA, ESPORTE E TURISMO EXTRATO DO CONTRATO Nº 1401.01SECULT/202

PARTES: A Prefeitura Municipal de Saboeiro, através da Secretaria de Cultura Esporte e Turismo, e a empresa TA SHOWS LTDA, CNPJ: 43.202.769/0001-03; OBJETO: O objeto do presente instrumento é CONTRATAÇÃO DO ARTISTA TARCÍSIO DO ACORDEON, DESTINADO AO EVENTO FESTA DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA – 203 ANOS DO MUNICÍPIO DE SABOEIRO, NO DIA 03 DE FEVEREIRO DE 2026, COM INÍCIO ÀS 23H50 E DURAÇÃO DE 1H20.; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: artigo 74, III da Lei 14.133/2021; VALOR : 450.000,00 (quatrocentos e cinquenta mil reais); VIGENCIA: 14 de janeiro de 2026 Á 14 de Abril de 2026 ; DATA DA ASSINATURA: 14 de janeiro de 2026; ORDENADOR DE DESPESAS: Silvana Duarte De Araujo; FORNECEDOR BENEFICIÁRIO: ALBERTO SALOMÃO CAVALCANTI SIMÕES - CPF: 016.655.903-27.

Publicado por: José Gilvan Ferreira Lima Código Identificador: 1CB3F2DF

SECRETARIA DA CULTURA, ESPORTE E TURISMO EXTRATO DO CONTRATO Nº 1401.02SECULT/2026

PARTES: A Prefeitura Municipal de Saboeiro, através da Secretaria de Cultura Esporte e Turismo, e a empresa JONAS ESTICADO GRAVAÇÕES E EDIÇÕES MUSICAIS LTDA , CNPJ: 21.939.747/0001-80; OBJETO: O objeto do presente instrumento é CONTRATAÇÃO DO ARTISTA JONAS ESTICADO, DESTINADO AO EVENTO FESTA DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA – 203 ANOS DO MUNICÍPIO DE SABOEIRO, NO DIA 03 DEFEVEREIRO DE 2026, COM INÍCIO ÀS 22H50 E DURAÇÃO DE 1H30.; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: artigo 74, III da Lei 14.133/2021; VALOR : 300.000,00 (Trezentos mil reais); VIGENCIA: 14 de janeiro de 2026 Á 14 de Abril de 2026 ; DATA DA ASSINATURA: 14 de janeiro de 2026; ORDENADOR DE DESPESAS: Silvana Duarte De Araujo; FORNECEDOR BENEFICIÁRIO: MÁRCIA MARIA ALENCAR ARÁUJO - CPF: 222.990.093-53

Publicado por: José Gilvan Ferreira Lima Código Identificador: 429E782C

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE SALITRE

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CAMARA MUNICIPAL DE SALITRE EXTRATO DE PUBLICAÇÃO