DOMCE 16/01/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 16 de Janeiro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3885

JANEIRO DE 2026. ANTONIO EDEGILDO ALVES MULATOSUPERINTENDENTE DE TRANSPORTE E TRANSITO– CONTRATANTE: MERITUS CONSULTORIA E CONTROLADORIA GOVERNAMENTAL S/S– CNPJ: 05.282.559/0001-75 – ANTONIO EVERARDO LOPES MATIAS, REPRESENTANTE LEGAL, CONTRATADA.

Publicado por: Francisco Marlúcio Paz Lima Junior Código Identificador: 2AD68D43

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE AIUABA

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 202501270001

EXTRATO DO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 202501270001

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Aiuaba, por meio da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento, representada pelo(a) Ordenador(a) de Despesas, Sr(a). Thalita Keyla Sousa de Oliveira

CNPJ: 07.568.231/0001-45 | Endereço: Rua Otônio Andrade, nº 55, Centro, Aiuaba/CE

CONTRATADA: AC2B TECNOLOGIA EIRELI CNPJ: 20.301.708/0001-90 | Endereço: Avenida Sebastião Dantas, 385, Centro, Jaguaribara - Ceará REPRESENTANTE LEGAL: Janio Amaro

OBJETO: CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 12 (DOZE) MESES, A PARTIR DE 28 DE JANEIRODE 2026 A 27 DE JANEIRO DE 2027, PODENDO SER PRORROGADO SUCESSIVAMENTE, RESPEITADA A VIGÊNCIA MÁXIMA DECENAL, NA FORMA DO ARTIGO 107 DA LEI Nº 14.133, DE 2021.

VALOR GLOBAL DO CONTRATO: R$ 36.380,00 PRAZO: Mantido o prazo original do contrato FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Alteração unilateral da Administração (arts. 124 e 125 da Lei nº 14.133/2021) PUBLICAÇÃO: Sítio oficial da Prefeitura de Aiuaba

FORO: Comarca do Município de Aiuaba/CE DATA: 24 de dezembro de 2025 ASSINATURAS:

• Contratante: Thalita Keyla Sousa de Oliveira Contratada: Janio Amaro

Publicado por: Antonia Tatiana Brito Lima Código Identificador: 210ACB53

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO EXTRATO DO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2025.05.06.3

EXTRATO DO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2025.05.06.3

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Aiuaba, por meio da Secretaria Municipal de Educaçao, representada pelo(a) Ordenador(a) de Despesas, Sr(a). Elma Arraes Feitosa CNPJ: 07.568.231/0001-45 | Endereço: Rua Niceias Arraes, nº 498, Centro, Aiuaba/CE CONTRATADA: A V V ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA CNPJ: 18.452.289/0003-07 | Endereço: Rua Abilio Silva, 210, Centro, Quixeramobim - Ceará REPRESENTANTE LEGAL: ANTÔNIO VIANA VIEIRA OBJETO: CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 08 (OITO) MESES, A PARTIR DE 07/01/2026 ATÉ 06/09/2026, PODENDO SER PRORROGADO SUCESSIVAMENTE, RESPEITADA A VIGÊNCIA MÁXIMA DECENAL, NA FORMA DO ARTIGO 107 DA LEI Nº 14.133, DE 2021.

VALOR GLOBAL DO CONTRATO: R$ 55.600,00 PRAZO: Mantido o prazo original do contrato FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Alteração unilateral da Administração (arts. 124 e 125 da Lei nº 14.133/2021) PUBLICAÇÃO: Sítio oficial da Prefeitura de Aiuaba FORO: Comarca do Município de Aiuaba/CE DATA: 31 de dezembro de 2025 ASSINATURAS:

Contratante: Elma Arraes Feitosa Contratada: Antônio Viana Vieira

Publicado por: Antonia Tatiana Brito Lima Código Identificador: A17CAFBA

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO EXTRATO DO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 202507020002

EXTRATO DO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 202507020002

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Aiuaba, por meio da Secretaria Municipal de Educação, representada pelo(a) Ordenador(a) de Despesas, Sr(a). Elma Arraes Feitosa CNPJ: 07.568.231/0001-45 | Endereço: Rua Niceias Arres, nº 498, Centro, Aiuaba/CE

CONTRATADA: PLENO CONSULTORIA E TREINAMENTO LTDA CNPJ: 52.878.825/0001-07| Endereço: Rua Francisca Maria Assunção Borges, 46, Centro, Horizonte - Ceará

REPRESENTANTE LEGAL: DIEGO LUIS LEANDRO SILVA

OBJETO: CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 06 (SEIS) MESES, A PARTIR DE 30/12/2025 ATÉ 29/06/2026, PODENDO SER PRORROGADO SUCESSIVAMENTE, RESPEITADA A VIGÊNCIA MÁXIMA DECENAL, NA FORMA DO ARTIGO 107 DA LEI Nº 14.133, DE 2021.

PRAZO: Mantido o prazo original do contrato FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Alteração unilateral da Administração (arts. 124 e 125 da Lei nº 14.133/2021) PUBLICAÇÃO: Sítio oficial da Prefeitura de Aiuaba

FORO: Comarca do Município de Aiuaba/CE DATA: 31 de dezembro de 2025 ASSINATURAS:

Contratante: Elma Arraes Feitosa Contratada: Diego Luis Leandro Silva

Publicado por: Antonia Tatiana Brito Lima Código Identificador: D34F0D36

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE EXTRATO DO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº

2025.05.06.4

EXTRATO DO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2025.05.06.4

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Aiuaba, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, representada pelo(a) Ordenador(a) de Despesas, Sr(a). Raiane Braga Araujo CNPJ: 07.568.231/0001-45 | Endereço: Rua Otônio Andrade, nº 55, Centro, Aiuaba/CE

CONTRATADA: A V V ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA CNPJ: 18.452.289/0003-07 | Endereço: Rua Abilio Silva, 210, Centro, Quixeramobim - Ceará

REPRESENTANTE LEGAL: ANTÔNIO VIANA VIEIRA

OBJETO: CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 8 (OITO) MESES, A PARTIR DE 07/01/2026, ATÉ 06/09/2026, PODENDO SER PRORROGADO SUCESSIVAMENTE, RESPEITADA A VIGÊNCIA MÁXIMA DECENAL, NA FORMA DO ARTIGO 107 DA LEI Nº 14.133, DE 2021.

VALOR GLOBAL DO CONTRATO: R$ 55.600,00 PRAZO: Mantido o prazo original do contrato

www.diariomunicipal.com.br/aprece 5