Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 16/01/2026 · pág. 6

DOMCE 16/01/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 16 de Janeiro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3885

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Alteração unilateral da Administração (arts. 124 e 125 da Lei nº 14.133/2021) PUBLICAÇÃO: Sítio oficial da Prefeitura de Aiuaba FORO: Comarca do Município de Aiuaba/CE DATA: 31 de dezembro de 2025 ASSINATURAS: Contratante: Raiane Braga Araujo Contratada: Antônio Viana Vieira

Publicado por: Antonia Tatiana Brito Lima Código Identificador: 64CF58FD

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE EXTRATO DO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 202507020001

EXTRATO DO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 202507020001

CONTRATADA: PLENO CONSULTORIA E TREINAMENTO LTDA CNPJ: 52.878.825/0001-07| Endereço: Rua Francisca Maria Assunção Borges, 46, Centro, Horizonte - Ceará

REPRESENTANTE LEGAL: DIEGO LUIS LEANDRO SILVA OBJETO: CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 6 (SEIS) MESES, A PARTIR DE 30/12/2025 ATÉ 29/06/2026, PODENDO SER PRORROGADO SUCESSIVAMENTE, RESPEITADA A VIGÊNCIA MÁXIMA DECENAL, NA FORMA DO ARTIGO 107 DA LEI Nº 14.133, DE 2021.

VALOR GLOBAL DO CONTRATO: R$ 21.600,00 PRAZO: Mantido o prazo original do contrato FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Alteração unilateral da Administração (arts. 124 e 125 da Lei nº 14.133/2021) PUBLICAÇÃO: Sítio oficial da Prefeitura de Aiuaba FORO: Comarca do Município de Aiuaba/CE DATA: 31 de dezembro de 2025 ASSINATURAS: Contratante: Raiane Braga Araujo Contratada: Diego Luis Leandro Silva

Publicado por: Antonia Tatiana Brito Lima Código Identificador: EE2E1C11

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE EXTRATO DO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2025.08.28.01

EXTRATO DO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2025.08.28.01

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Aiuaba, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, representada pelo(a) Ordenador(a) de Despesas, Sr(a). Raiane Braga Araujo CNPJ: 07.568.231/0001-45 | Endereço: Rua Otônio Andrade, nº 55, Centro, Aiuaba/CE CONTRATADA: CRALAB SAÚDE ATACADO LTDA CNPJ: 09.632.818/0001-00| Endereço: Rua Domingos Calazans, 274, Prefeito Carlos Alberto da Cruz, Juazeiro do Norte - Ceará REPRESENTANTE LEGAL: JOSÉ INACIO DE OLIVEIRA FILHO OBJETO: CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO, POR MAIS 02 (DOIS) MESES CORRIDOS, A PARTIR DE 01/01/2026 ATÉ 28/02/20266.

PRAZO: Mantido o prazo original do contrato FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Alteração unilateral da Administração (arts. 124 e 125 da Lei nº 14.133/2021) PUBLICAÇÃO: Sítio oficial da Prefeitura de Aiuaba FORO: Comarca do Município de Aiuaba/CE DATA: 31 de dezembro de 2025

ASSINATURAS:

Contratante: Raiane Braga Araujo Contratada: José Inacio de Oliveira Filho

Publicado por: Antonia Tatiana Brito Lima Código Identificador: 12212795

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE EXTRATO DO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 202509180001

EXTRATO DO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 202509180001

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Aiuaba, por meio da Secretaria Municipal de Saude, representada pelo(a) Ordenador(a) de Despesas, Sr(a). Raiane Braga Araujo

CNPJ: 07.568.231/0001-45 | Endereço: Rua Otônio Andrade, nº 55, Centro, Aiuaba/CE

CONTRATADA: BELLAN VEICULOS ESPECIAIS EIRELI CNPJ: 18.093.163/0001-21| Endereço: Av Fernando Garcia, 252, Jardim Santa Izabel, Marialva - PR REPRESENTANTE LEGAL: Frank Sield Sidney Bellan

OBJETO: CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO, POR MAIS 03 (TRÊS) MESES CORRIDOS, A PARTIR DE 01/01/2026 ATÉ 31/03/2026, DANDO-SE AO CONTRATO O PRAZO TOTAL DE 6 (SEIS) MESES E 15 (QUINZE) DIAS.

FORO: Comarca do Município de Aiuaba/CE DATA: 14 de novembro de 2025 ASSINATURAS:

• Contratante: Raiane Braga Araujo Contratada: Frank Sield Sidney Bellan

Publicado por: Antonia Tatiana Brito Lima Código Identificador: 830DA4E7

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTANEIRA

CAMARA MUNICIPAL DE ALTANEIRA EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 001/2026

A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALTANEIRA , no uso de suas atribuições legais e com fundamento no Artigo 162, II, do Regimento Interno;

CONSIDERANDO a publicação da Portaria Nº 008/2026 do Gabinete da Prefeita no Diário Oficial dos Municípios da APRECE;

CONSIDERANDO a regular licença de Valmir de Sousa Brasil (PSB) para o exercício do cargo de Secretário Municipal, comunicada a esta presidência na forma do Art. 42, §1º da Lei Orgânica do Município e do Art. 159 do Regimento Interno;

CONSIDERANDO o dever desta MESA DIRETORA de convocar o primeiro suplente desimpedido da respectiva legenda;

FAZ SABER QUE:

Fica convocado o suplente Senhor SÉRGIO MORATO DA SILVA para tomar Posse no Mandato de Vereador desta Câmara Municipal de Altaneira na forma do Art. 43 da Lei Orgânica do Município e dos Art. 161 do Regimento Interno, tendo o prazo legal de 15 (quinze) dias para tomar posse perante o Plenário da Câmara.

Ciência ao interessado.

Publique-se.