DOMCE 16/01/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 16 de Janeiro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3885

Câmara Municipal de Altaneira, em 15 de janeiro de 2026.

FRANCISCO CLAUDOVINO NOGUEIRA SOARES Presidente da Câmara

ANA MARIA SILVA SOUZA Secretária da Mesa Diretora

Publicado por: Marcelo Soares Mota Código Identificador: 709F8DF1

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 2026.01.15.1

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2026.01.15.1 COM BASE NO ART. 28, INCISO I e ART. 6º, INCISO XLI, DA LEI 14.133/2021

A Prefeitura Municipal de Altaneira/CE , em conformidade com Art. 28, inciso I e Art. 6º, inciso XLI , da Lei Federal n.º 14.133/2021, torna público aos interessados que a administração pretende realizar a contratação de empresa para o fornecimento de material permanente, eletroeletrônico e informática para suprir as necessidades das Diversas Secretarias do Município de Altaneira/CE, conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com abertura marcada para o dia 29 de janeiro de 2026 , a partir das 09:30 horas. O início de acolhimento das propostas a partir do dia 19 de janeiro de 2026 , às 09:00 horas. Através da plataforma eletrônica brconectado.com.br, no sítio eletrônico www.licitacaoaltaneira.com.br. Maiores informações na sede do Setor de Licitações, sito na Rua Deputado Furtado Leite, N° 272, Centro, CEP: 63.195-000, no horário de 08:00 as 14:00 horas ou ainda pelo E-mail: [email protected]. 15 de janeiro de 2026.

PEDRO ELDO DE LIMA -

Pregoeiro

Publicado por: Bruna Fontes Fernandes da Silva Código Identificador: 3E3FA988

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO Nº 2026.01.14-0001

ESTADO DO Ceará

Extrato do Contrato Nº 2026.01.14-0002 referente à Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 2025.12.22.1. Fundamento Legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Partes: O Município de Altaneira, através da Secretaria Municipal de Agricultura e a empresa CARIRI AUTOPECAS E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 13.096.770/0001-21, Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços mecânicos na manutenção preventiva e corretiva, incluindo reposição de peças, acessórios, lubrificantes e filtros, junto aos veículos de grande porte, tipo máquina pesada e implementos agrícolas pertencentes à frota oficial do Munícipio de Altaneira/CE. Valor do Contrato: R$ 277.427,21 (duzentos e setenta e sete mil, quatrocentos e vente e sete reais e vinte e um centavos). Vigência Contratual: 12 (doze) meses. Signatários: Francisco Ferreira Costa e Thiago Tavares de Macêdo. Data de assinatura do Contrato: 14 de janeiro de 2026.

Publicado por: Bruna Fontes Fernandes da Silva Código Identificador: 25417728

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO Nº 2026.01.14-0003

ESTADO DO Ceará

PREFEITURA MUNICIPAL DE Altaneira

Extrato do Contrato Nº 2026.01.14-0003 referente à Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 2025.12.22.1. Fundamento Legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Partes: O Município de Altaneira, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e a empresa CARIRI AUTOPECAS E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 13.096.770/0001-21, Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços mecânicos na manutenção preventiva e corretiva, incluindo reposição de peças, acessórios, lubrificantes e filtros, junto aos veículos de grande porte, tipo máquina pesada e implementos agrícolas pertencentes à frota oficial do Munícipio de Altaneira/CE. Valor do Contrato: R$ 103.983,70 (cento e três mil novecentos e oitenta e três reais e setenta centavos). Vigência Contratual: 12 (doze) meses. Signatários: Francisco Dário Cavalcante Mota e Thiago Tavares de Macêdo. Data de assinatura do Contrato: 14 de janeiro de 2026

Publicado por: Bruna Fontes Fernandes da Silva Código Identificador: 6CA24C58

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO

PREFEITURA MUNICIPAL DE Altaneira

Extrato do Contrato Nº 2026.01.14-0001 referente à Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 2025.12.22.1. Fundamento Legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Partes: O Município de Altaneira, através da Secretaria Municipal de Agricultura e a empresa ZÉ DE HERCILIO COMERCIO E SERV.AUTOMOTIVOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 21.802.536/0001-09, Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços mecânicos na manutenção preventiva e corretiva, incluindo reposição de peças, acessórios, lubrificantes e filtros, junto aos veículos de grande porte, tipo máquina pesada e implementos agrícolas pertencentes à frota oficial do Munícipio de Altaneira/CE. Valor do Contrato: R$ 125.693,43 (cento e vinte e cinco mil, seiscentos e noventa e três reais e quarenta e três centavos). Vigência Contratual: 12 (doze) meses. Signatários: Francisco Ferreira Costa e José Mairton Peixoto Junior. Data de assinatura do Contrato: 14 de janeiro de 2026.

Publicado por: Bruna Fontes Fernandes da Silva Código Identificador: 8C4B3F2B

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO Nº 2026.01.14-0002

ESTADO DO Ceará

PREFEITURA MUNICIPAL DE Altaneira

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO: CE – 003/2025SEDUC

COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO

EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO: CE – 003/2025-SEDUC

MODALIDADE: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA

OBJETO: A CONTRATAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA EXECUTAR A REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA LUIZ CANDIDO MACIEL LOCALIZADA NO DISTRITO BATOQUE, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, CONFORME CADERNO DE ENCARGOS, PLANILHAS DE ORÇAMENTO, CRONOGRAMA FÍSICO FINANCEIRO, MEMORIAL DE CÁLCULO, COMPOSIÇÃO DE B.D.I, COMPOSIÇÃO DE PREÇOS UNITÁRIOS, COMPOSIÇÃO DE ENCARGOS SOCIAIS, MEMORIAL DESCRITIVO, ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, PROJETOS (PEÇAS GRÁFICAS) E ANOTAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA – ART, EM ANEXO.

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