DOMCE 16/01/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 16 de Janeiro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3885
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS EXTRATO DO ADITIVO/CONTRATO - 26.03.2025/0401
PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 26.03.2025/0401
O Município de CARIUS, através do(a) PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIUS, inscrito(a) no CNPJ sob o nº 07.540.180/0001-43, com sede na RUA RAUL NOGUEIRA SN, representado por ANDRE FIRMINO DO NASCIMENTO, RESPONSAVEL, doravante denominado(a) CONTRATANTE, e JB DISTRIBUIDORA LTDA, inscrito(a) no CNPJ 50.337.453/0001-86, com sede na R ANA TRISTE, Nº110, SÃO MIGUEL, Crato-CE, CEP 63122-220, representada por JOSE ALDAIR BENTO PEREIRA, já qualificados no contrato inicial, determinaram por meio deste, alterar o referido contrato, consubstanciado nas seguintes cláusulas:
CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO
O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 30 de Junho de 2026, nos termo do art. 107 - Contratos de serviços e fornecimentos contínuos., da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021.
DATA DA ASSINATURA.........: 13 de Janeiro de 2026
Publicado por: Carla Weend de Souza Ledo Código Identificador: 3315CB69
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DO ADITIVO/CONTRATO - 26.03.2025/03
PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 26.03.2025/03
O Município de CARIUS, através do(a) FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇAO, inscrito(a) no CNPJ sob o nº 06.089.211/0001-29, com sede na RUA RAUL NOGUEIRA S/N, representado por PAULA RODRIGUES DE MELO, na qualidade de ordenador(a) de despesas, doravante denominado(a) CONTRATANTE, e JB DISTRIBUIDORA LTDA, inscrito(a) no CNPJ 50.337.453/0001-86, com sede na R ANA TRISTE, Nº110, SÃO MIGUEL, Crato-CE, CEP 63122-220, representada por JOSE ALDAIR BENTO PEREIRA, já qualificados no contrato inicial, determinaram por meio deste, alterar o referido contrato, consubstanciado nas seguintes cláusulas:
CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO
CLÁUSULA SEGUNDA - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
A despesa decorrente da presente alteração correrá à conta da seguinte Dotação Orçamentária:
CLÁUSULA TERCEIRA - DO PRAZO DE VIGÊNCIA
O presente Termo Aditivo entra em vigor a partir da data de sua publicação.
CLÁUSULA QUARTA - DA RATIFICAÇÃO
Permanecem inalteradas as demais cláusulas do Contrato a que se refere o presente Termo Aditivo.
E por estarem justos e contratados, firmam o presente aditivo, em 3 (três) vias de igual teor e forma, para que surtam os seus efeitos legais.
Publicado por: Carla Weend de Souza Ledo Código Identificador: 3EE8E144
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO - 13.01.2026/01
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº...........: 13.01.2026/01
ORIGEM.....................: CONCORRÊNCIA Nº CE2025.11.05.01 CONTRATANTE........: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇAO CONTRATADA(O).....: REAL SERVIÇOS EIRELI - EPP
OBJETO......................: CONSTRUÇÃO DE 03 (TRES) QUADRA COBERTA COM PALCO, NOS DISTRITOS DE SÃO SEBASTIAO, CAIPÚ E BELA VISTA, EM CONFORMIDADE COM O ANEXO I, DESTE EDITAL.
VALOR TOTAL................: R$ 3.783.447,88 (três milhões, setecentos e oitenta e três mil, quatrocentos e quarenta e sete reais e oitenta e oito centavos)
PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2026 Atividade 0606.123610231.2.014 Gestão do FUNDEB 30%. , Classificação econômica 4.4.90.51.00 Obras e instalações, Subelemento 4.4.90.51.99, no valor de R$ 3.783.447,88
VIGÊNCIA...................: 13 de Janeiro de 2026 a 13 de Janeiro de 2027
O presente Termo Aditivo objetiva a alteração contratual no valor de R$ 2.630,23 (dois mil, seiscentos e trinta reais e vinte e três centavos), nos termos do art. 107 - Contratos de serviços e fornecimentos contínuos., da Lei Federal nº 14.133, de 1º abril de 2021, passando o Contrato a ter o valor total de R$ 53.974,71(cinquenta e três mil, novecentos e setenta e quatro reais e setenta e um centavos).
CLÁUSULA SEGUNDA - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
A despesa decorrente da presente alteração correrá à conta da seguinte Dotação Orçamentária:
Exercício 2025 Atividade 0606.123610231.2.010 Gestão do Fundo Municipal de Educação. , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.25
CLÁUSULA TERCEIRA - DO PRAZO DE VIGÊNCIA
O presente Termo Aditivo entra em vigor a partir da data de sua publicação tendo vigência final em 31 de Dezembro de 2025.
CLÁUSULA QUARTA - DA RATIFICAÇÃO
Permanecem inalteradas as demais cláusulas do Contrato a que se refere o presente Termo Aditivo.
E por estarem justos e contratados, firmam o presente aditivo, em 3 (três) vias de igual teor e forma, para que surtam os seus efeitos legais.
Publicado por: Carla Weend de Souza Ledo Código Identificador: 8E68171C
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2025.11.05.01
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2025.11.05.01
Pelo presente instrumento, com base na Lei nº 14.133/2021, adjudico o objeto da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2025.11.05.01 , CONSTRUÇÃO DE 03 (TRES) QUADRA COBERTA COM PALCO, NOS DISTRITOS DE SÃO SEBASTIAO, CAIPÚ E BELA VISTA, em favor da empresa REAL SERVIÇOS LTDA , com sede na Rua Coronel Jose Aderaldo, N.º 131, CENTRO, MOMBAÇA - CE, CEP: 63.610-000, inscrita no CNPJ sob o n.º 37.452.665/000146, representada por DELIANE FERREIRA DE ALMEIDA, inscrito no CPF sob o n.º 062.160.083-07. No valor de R$ 3.783.447,88 (Três milhões, setecentos e oitenta e três reais mil, quatrocentos e
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