DOMCE 16/01/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 16 de Janeiro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3885

Constituição Federal e Nomeado em caráter efetivo ao cargo de GARI , através do Edital nº001/2012 de 23/08/2012, pelo período de 15/01/2026 á 15/01/2027.

Art.2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Cumpra-se e publique.

Gabinete do Prefeito Municipal de Chaval, Estado do Ceará, em 15 de Janeiro de 2026.

CARLOS EMÍLIO MAGALHÃES GOMES Prefeito Municipal

Publicado por: Iracélia Sotero Telles Código Identificador: E4AA9C58

GABINETE DO PREFEITO RETIFICAÇÃO DA PORTARIA Nº 008/GAB/2026.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS ABAIXO ESPECIFICADOS, PARA PRESTAREM SERVIÇOS JUNTO AO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ, CONFORME O DISPOSTO NO CV Nº 147/2025 (PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI Nº851626022.2025.8.06.0000), CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE CHAVAL E O REFERIDO TRIBUNAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE CHAVAL, ESTADO DO CEARÁ , no uso das atribuições que lhe confere o art. 53, inc. V da Lei Orgânica do Município; RESOLVE:

Art. 1º - Ficam Cedidos os Servidores Públicos Municipais abaixo especificados, para prestarem serviços junto ao Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, conforme o disposto no CV Nº 147/2025 (PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI Nº851626022.2025.8.06.0000), celebrado entre o Município de Chaval e o referido Tribunal.

Art.2º - A remuneração dos servidores ora, obedecerá ás disposições estabelecidas no Convênio acima citado.

Art.3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Cumpra-se e publique.

Gabinete do Prefeito Municipal de Chaval, Estado do Ceará, em 07 de Janeiro de 2026.

CARLOS EMÍLIO MAGALHÃES GOMES Prefeito Municipal

Publicado por: Iracélia Sotero Telles Código Identificador: 19C0F402

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ERERÉ

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO SECRETARIA DA SAÚDE PUBLICAÇÃO DE AVISO DE LICITAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ERERÉ – AVISO DE LICITAÇÃO. MODALIDADE : CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N.º CE-001/2026 - SESA. OBJETO : CONTRATAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE

ENGENHARIA PARA EXECUTAR A CONSTRUÇÃO DE 01 (UMA) UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE – PORTE I , A SER LOCALIZADA NO BAIRRO FRANCISCO NOGUEIRA, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE SAÚDE, DESTE MUNICÍPIO, CONFORME CADERNO DE ENCARGOS, PLANILHAS DE ORÇAMENTO, CRONOGRAMA FÍSICO FINANCEIRO, MEMORIAL DE CÁLCULO, COMPOSIÇÃO DE B.D.I, COMPOSIÇÃO DE PREÇOS UNITÁRIOS, COMPOSIÇÃO DE ENCARGOS SOCIAIS, MEMORIAL DESCRITIVO, ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, PROJETOS (PEÇAS GRÁFICAS) E ANOTAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA - ART, EM ANEXO. FORMA DE EXECUÇÃO : INDIRETA. TIPO : MENOR PREÇO GLOBAL. FORMA DE DISPUTA : ABERTO E FECHADO. O AGENTE DE CONTRATAÇÃO DA PME COMUNICA AOS INTERESSADOS QUE A ENTREGA DAS PROPOSTAS COMERCIAIS DAR-SE-Á ATÉ O DIA 02.02.2026 ÀS 08:00 HORAS (HORÁRIO DE BRASÍLIA) . O EDITAL E SEUS ANEXOS ESTARÃO DISPONÍVEIS ATRAVÉS DOS SITES: https://bllcompras.com/Home/PublicAccess ―ACESSO IDENTIFICADO NO LINK – ACESSO PUBLICO E WWW.TCE.CE.GOV.BR.

ANTÔNIO FREIRE BESSA – Agente de Contratação.

Publicado por: Antônio Freire Bessa Código Identificador: 63EE1E11

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE FARIAS BRITO

GABINETE DO PREFEITO CONCEDER ABONO PECUNIÁRIO DE FÉRIAS AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL CICERO DOMINGOS DA SILVA

PORTARIA Nº 07230925/2025.

CONCEDER Abono Pecuniário de Férias ao servidor CICERO DOMINGOS DA SILVA, e dá Outras Providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL; RESOLVE:

Art. 1º. CONCEDER ABONO PECUNIÁRIO DE FÉRIAS ao servidor público municipal CICERO DOMINGOS DA SILVA , brasileiro, matrícula 810, exercendo o cargo de agente de trânsito, lotado na Secretaria Municipal de Transportes, referente ao período aquisitivo de 11/10/2025 a 30/10/2025 – (menos 10 dias), com base no que dispõe o art. 70 e o art. 71 da Lei 1.178/2006 de 20 de novembro de 2006 (Estatuto dos Servidores Públicos Municipais).

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na presente data, revogadas as disposições em contrário.

PUBLIQUE – SE.

PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO PREFEITO, EM 23 DE SETEMBRO DE 2025.

FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES Prefeito Municipal

Publicado por: Atila Pereira Silva Código Identificador: B37C96F6

GABINETE DO PREFEITO CONCEDER ADICIONAL DE FÉRIAS AO(A) SERVIDOR(A) PÚBLICO(A) ERILANDIA GUEDES DA SILVA SOUZA

PORTARIA Nº 07041125/2025

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