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Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 16/01/2026 · pág. 21

DOMCE 16/01/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 16 de Janeiro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3885

Dispõe sobre a concessão de adicional de terço de férias.

O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.

Art. 1º. CONCEDER ADICIONAL DE FÉRIAS ao(a) servidor(a) público(a) ERILANDIA GUEDES DA SILVA SOUZA , brasileiro(a), matrícula 5917, exercendo o cargo de auxiliar de enfermagem, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, referente ao período aquisitivo de 01/03/2024 a 28/02/2025, com base no que dispõe o art. 71, §1º, da Lei 1.178/2006 de 20 de novembro de 2006, a serem gozadas a partir de 01 de dezembro de 2025.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

PUBLIQUE – SE.

PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO PREFEITO, EM 04 DE NOVEMBRO DE 2025.

FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES Prefeito Municipal

Publicado por: Atila Pereira Silva Código Identificador: BB9FBE27

GABINETE DO PREFEITO CONCEDER ADICIONAL DE FÉRIAS AO(A) SERVIDOR(A) PÚBLICO(A) MUNICIPAL FRANCISCO FERREIRA DA SILVA

PORTARIA Nº 08041125/2025

Dispõe sobre a concessão de adicional de terço de férias.

O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL,

Art. 1º. CONCEDER ADICIONAL DE FÉRIAS ao(a) servidor(a) público(a) municipal FRANCISCO FERREIRA DA SILVA , brasileiro(a), matrícula 1009, ocupante de cargo de vigia, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, referente ao período aquisitivo de 01/10/2024 a 30/09/2025, com base no que dispõe o art. 71, §1º, da Lei 1.178/2006 de 20 de novembro de 2006, a serem gozadas a partir de 01 de dezembro de 2025.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

PUBLIQUE – SE.

PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO PREFEITO, EM 04 DE NOVEMBRO DE 2025.

FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES

Art. 1º. CONCEDER ADICIONAL DE FÉRIAS ao servidor público municipal FRANCISCO ROSENDO FILHO , brasileiro, matrícula 745, ocupante de cargo de vigia, lotado na Secretaria Municipal de Educação, referente ao período aquisitivo de 14/03/2024 a 13/03/2025, a serem gozadas a partir de 01.12.2025 a 30.12.2025, com base no que dispõe o art. 71, §1º, da Lei 1.178/2006 de 20 de novembro de 2006.

Art. 2º. Esta Portaria entra na presente data, revogadas as disposições em contrário.

PUBLIQUE – SE.

PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO PREFEITO, EM 17 DE NOVEMBRO DE 2025.

FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES Prefeito Municipal

Publicado por: Atila Pereira Silva Código Identificador: 006EFD7C

GABINETE DO PREFEITO CONCEDER ADICIONAL DE FÉRIAS A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL GIZEUDA ALVES PEREIRA,

PORTARIA Nº 08260925/2025

Dispõe sobre a concessão de adicional de terço de férias a servidora GIZEUDA ALVES PEREIRA.

O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL,

Art. 1º. CONCEDER ADICIONAL DE FÉRIAS a servidora pública municipal GIZEUDA ALVES PEREIRA , brasileira, inscrita no cpf: 769. *. 3-68, exercendo o cargo de auxiliar de serviços gerais, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social, referente ao período aquisitivo de 01/10/2024 a 30/09/2025, com base no que dispõe o art. 71, §1º, da Lei 1.178/2006 de 20 de novembro de 2006, a serem gozadas pelo período de 30 dias, a partir de 01 de outubro de 2025.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

PUBLIQUE – SE.

PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO PREFEITO, EM 26 DE SETEMBRO DE 2025.

FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES Prefeito Municipal

Publicado por: Atila Pereira Silva Código Identificador: B391FC31

Prefeito Municipal

Publicado por: Atila Pereira Silva Código Identificador: 8000512C

GABINETE DO PREFEITO CONCEDER ADICIONAL DE FÉRIAS AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL FRANCISCO ROSENDO FILHO

PORTARIA Nº 07171125/2025

Dispõe sobre a concessão de adicional de terço de férias.

O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL,

GABINETE DO PREFEITO CONCEDER ADICIONAL DE FÉRIAS A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL ROSIMEIRE GOMES DE ALENCAR

PORTARIA Nº 06160925/2025

Dispõe sobre a concessão de adicional de terço de férias a servidora ROSIMEIRE GOMES DE ALENCAR.

O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL,

Art. 1º. CONCEDER ADICIONAL DE FÉRIAS a servidora pública municipal ROSIMEIRE GOMES DE ALENCAR , brasileira, exercendo o cargo de auxiliar de enfermagem, lotada na

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