DOMCE 16/01/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 16 de Janeiro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3885

Secretaria Municipal de Saúde, referente ao período aquisitivo de 01/08/2024 a 30/07/2025, com base no que dispõe o art. 71, §1º, da Lei 1.178/2006 de 20 de novembro de 2006, a serem gozadas por 30 dias a partir de 01 de outubro de 2025.

O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO, ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL;

RESOLVE:

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

PUBLIQUE – SE.

PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO PREFEITO, EM 16 DE SETEMBRO DE 2025.

FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES

Art. 1º. CONCEDER AFASTAMENTO de 5 (cinco) dias úteis a partir de 05 de novembro de 2025 para o servidor público municipal FRANCISCO EMMANUEL DE ALENCAR LIMA , inscrito no CPF nº 076..*3-35, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, em razão da celebração de seu casamento civil** , nos termos do quanto disposto no art. 99, IV, da Lei nº 1.178 de 20 de novembro de 2006 (Estatuto dos Servidores Públicos).

Prefeito Municipal

Publicado por: Atila Pereira Silva Código Identificador: 7A57167D

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na presente data, revogadas as disposições em contrário.

PUBLIQUE – SE.

GABINETE DO PREFEITO CONCEDER ADICIONAL DE INSALUBRIDADE AOS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS, REFERENTE AO MÊS DE NOVEMBRO DE 2025,

PORTARIA Nº 11031125/2025

Conceder adicional de insalubridade e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL; RESOLVE:

Art. 1º. CONCEDER adicional de insalubridade aos servidores abaixo relacionados, referente ao mês de novembro de 2025, de conformidade com o disposto no art. 8º, inciso II, da Lei de nº. 1.242 de 01 de dezembro de 2008:

PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO PREFEITO, EM 06 DE NOVEMBRO DE 2025.

FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES Prefeito Municipal

Publicado por: Atila Pereira Silva Código Identificador: 90C787B2

GABINETE DO PREFEITO CONCEDER A SRA. EDILANIA MARIA HOLANDA VALDEVINO, BRASILEIRA, SERVIDORA PÚBLICA, INSCRITA NO CPF SOB O Nº. 326..3-53*

PORTARIA Nº 06041125/2025

CONCEDER Adicional de Terço de Férias e dá Outras Providências.

1. FRANCISCA SOCORRO LEITE FERNANDES, matrícula 10556

2. FRANCISCO EUDILE ALVES MONTEIRO, matrícula 10554

3. DAMARYS ALEXANDRE DE BRITO, matrícula 10531

4. MYCOM DOUGLAS COSMO MARTINS, matrícula 10552

PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL;

1. RAQUEL PEREIRA DE ALENCAR, matrícula 10551

2. ANA INGRID RIVA SAMPAIO MOTA, matrícula 10566

3. VINICIUS DOS SANTOS GONÇALVES FERREIRA, matrícula 10550

4. MARIA EDINA PEREIRA DIAS, matrícula 10539

5. ROSINEIDE GONÇALVES COSTA, matrícula 10523

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na presente data, revogadas as disposições em contrário.

PUBLIQUE – SE.

PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO PREFEITO, EM 03 DE NOVEMBRO DE 2025.

FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES

RESOLVE:

Art. 1º. CONCEDER a Sra. EDILANIA MARIA HOLANDA VALDEVINO , brasileira, servidora pública, inscrita no CPF sob o nº. 326..*3-53, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, exercendo o cargo de auxiliar Administrativo, ADICIONAL DE FÉRIAS,** referente ao período aquisitivo de 02/03/2024 a 01/03/2025, com base no que dispõe a Art. 70 e 71 da Lei 1.178/2006 de 20 de novembro de 2006, a ser gozado a partir de 01 de dezembro de 2025.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na presente data, revogadas as disposições em contrário.

PUBLIQUE – SE

PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO PREFEITO, EM 04 DE NOVEMBRO DE 2025.

Prefeito Municipal

Publicado por: Atila Pereira Silva Código Identificador: FC83137B

GABINETE DO PREFEITO CONCEDER AFASTAMENTO DE 5 (CINCO) DIAS ÚTEIS A PARTIR DE 05 DE NOVEMBRO DE 2025 PARA O SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL FRANCISCO EMMANUEL DE ALENCAR LIMA

FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES

Prefeito Municipal

Publicado por: Atila Pereira Silva Código Identificador: 82237AE1

GABINETE DO PREFEITO EXONERAR A SRA. MARIA VALERIA RODRIGUES PEREIRA DO CARGO DE SECRETÁRIA DE CULTURA, ESPORTE, JUVENTUDE E TURISMO

PORTARIA Nº 06061125/2025

PORTARIA Nº 01160126/2026

Dispõe sobre concessão de afastamento em razão de casamento civil de servidor público.

Dispõe sobre a exoneração do cargo de Secretária de Cultura, Esporte, Juventude e Turismo.

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