DOMCE 16/01/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 16 de Janeiro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3885

FRANCISCO RUAN RODRIGUES MELO , pertencente à estrutura administrativa da Secretaria da Educação Básica.

Art. 2º Encaminhe-se ao Setor de Recursos Humanos para adoção das medidas necessárias quanto aos registros documentais aplicáveis nos termos das normas vigentes.

Art. 3º Revogadas as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 302/2025, esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos financeiros a partir de 02 de janeiro de 2026.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, NOTIFIQUE-SE E CUMPRA-SE.

PAÇO JOSÉ ARTUR RIBEIRO GUIMARÃES, aos 14 dias do mês de janeiro de 2026.

VIRGINA SOUZA AGUIAR Prefeita Municipal

Publicado por: Célia Maria Carneiro Braga Código Identificador: 22EFB1F0

GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº 22/2026, DE 14 DE JANEIRO DE 2026.

Dispõe sobre a concessão de Gratificação de Incentivo ao Trabalho para Melhoria dos Indicadores de Saúde (GITS) e dá outras providencias.

A PREFEITA MUNICIPAL DE GROAÍRAS/CE , no uso de suas atribuições legais;

CONSIDERANDO o disposto na Lei Municipal nº 875/2022, de 20 de setembro de 2022, que institui a Gratificação de Incentivo ao Trabalho para Melhoria dos Indicadores de Saúde (GITS);

CONSIDERANDO o disposto no Decreto Municipal nº 036/2022, alterado pelo Decreto nº 016/2023, que regulamenta a concessão da referida gratificação;

RESOLVE:

Art. 1º Fica concedida a Gratificação de Incentivo ao Trabalho para Melhoria dos Indicadores de Saúde (GITS), no valor de R$ 1.000,00 (um mil reais), à servidora Antônia Rosângela Lopes Feijão , pertencente à estrutura administrativa da Secretaria da Saúde, a partir de 02 de janeiro de 2026.

Art. 2º Encaminhe-se ao Setor de Recursos Humanos para adoção das medidas necessárias quanto aos registros documentais aplicáveis nos termos das normas vigentes.

Art. 3º Revogadas as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 212/2025, esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos financeiros a partir de 02 de janeiro de 2026.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, NOTIFIQUE-SE E CUMPRA-SE.

PAÇO JOSÉ ARTUR RIBEIRO GUIMARÃES, aos 14 dias do mês de janeiro de 2026.

VIRGINA SOUZA AGUIAR Prefeita Municipal

Publicado por: Célia Maria Carneiro Braga Código Identificador: 357DFF70

GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº 23/2026, DE 14 DE JANEIRO DE 2026.

Dispõe sobre prorrogação de licença sem remuneração para tratar de interesses particulares, e dá outras providências.

A PREFEITA MUNICIPAL DE GROAÍRAS - ESTADO DO CEARÁ , no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto que lhe confere o art. 54, incisos V e IX, da Lei Orgânica do Município de Groaíras, proclamada em 05 de abril de 1990;

CONSIDERANDO o requerimento administrativo apresentado pelo servidor, datado de 13/01/2026, solicitando prorrogação da licença sem remuneração para tratar de interesses particulares;

CONSIDERANDO o disposto no art. 76 da Lei Complementar nº 002/2018, de 12 de dezembro de 2018, que permite a concessão de licença sem remuneração por até três anos consecutivos ao servidor ocupante de cargo efetivo;

CONSIDERANDO a Portaria nº 049/2024, de 01 de fevereiro de 2024, que concedeu ao servidor licença pelo período de 02 (dois) anos, com início em 29 de janeiro de 2024 e término em 29 de janeiro de 2026;

CONSIDERANDO que a prorrogação da licença poderá ser interrompida, a qualquer tempo, a pedido do servidor ou no interesse do serviço público;

RESOLVE:

Art. 1º PRORROGAR, a partir de 29 de janeiro de 2026, por mais 01 (um) ano , a licença sem remuneração para tratar de interesses particulares concedida pela Portaria nº 049/2024 ao servidor FRANCISCO JANDER MACIEL VASCONCELOS , matrícula nº 1858, ocupante do cargo efetivo de Professor, com término previsto para 29 de janeiro de 2027 , nos termos do art. 76 da Lei Complementar nº 002/2018.

§1º. A prorrogação ora concedida poderá ser interrompida, a qualquer tempo, a pedido do servidor ou no interesse da Administração Pública Municipal.

§2º. No primeiro dia útil seguinte ao término da licença ora prorrogada, o servidor deverá apresentar-se à sede da Secretaria da Educação Básica do Município de Groaíras para ser informado acerca de sua lotação e exercício imediato de suas atribuições funcionais.

Art. 2º Apostile-se uma via desta portaria aos assentos funcionais do servidor para os efeitos de controle administrativo.

Art. 3º Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, NOTIFIQUE-SE E CUMPRA-SE.

PAÇO JOSÉ ARTUR RIBEIRO GUIMARÃES, aos 14 dias do mês de janeiro de 2026.

VIRGINA SOUZA AGUIAR Prefeita Municipal

Publicado por: Célia Maria Carneiro Braga Código Identificador: E820D477

SECRETARIA DE SAÚDE

PORTARIA Nº05/2026 – SMS, DE 13 DE JANEIRO DE 2026

Autoriza pagamento de diária e dá outras providências.

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