DOMCE 16/01/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 16 de Janeiro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3885
A SECRETÁRIA DE SAÚDE MARIA DA CONCEIÇÃO LIMA PAIVA DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS , Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais;
CONSIDERANDO o disposto na Lei Municipal nº 744/2018, de 11 de maio de 2018, alterada pela Lei Municipal n° 833/2021, de 24 de agosto de 2021, que define os valores das diárias, disciplina a competência para a concessão, revoga leis anteriores sobre a matéria e dá outras providências;
CONSIDERANDO a necessidade do deslocamento para atender interesse do serviço público;
RESOLVE:
Art. 1º - AUTORIZAR a Tesouraria da Prefeitura a efetuar o pagamento ao Sr. MARCELO RODRIGUES DE SOUSA , MOTORISTA, o valor de R$ 75,00 (setenta e cinco reais) correspondente a ½ (meia) diária, para fazer jus às despesas de estadia na cidade de FORTALEZA/CE , no dia 14/09 / 2026, para transportar os seguintes pacientes: Antônio Francisco Freires Rodrigues para o Hospital Geral de Fortaleza (HGF) e Francisco Livino da Silva para Hospital Batista.
Art. 2º - As despesas ocorrerão por conta de dotação própria do vigente orçamento.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, NOTIFIQUE-SE E CUMPRA-SE.
SEDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, 13 de janeiro de 2026.
MARIA DA CONCEIÇÃO LIMA PAIVA Secretária de Saúde
Publicado por: Maria da Conceição de Lima Paiva Código Identificador: 7C69C82E
SECRETARIA DE SAÚDE
PORTARIA Nº 06/2026 – SMS, DE 14 DE JANEIRO DE 2026
Autoriza pagamento de diária e dá outras providências.
A SECRETÁRIA DE SAÚDE MARIA DA CONCEIÇÃO LIMA PAIVA DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS , Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais;
CONSIDERANDO o disposto na Lei Municipal nº 744/2018, de 11 de maio de 2018, alterada pela Lei Municipal n° 833/2021, de 24 de agosto de 2021, que define os valores das diárias, disciplina a competência para a concessão, revoga leis anteriores sobre a matéria e dá outras providências;
CONSIDERANDO a necessidade do deslocamento para atender interesse do serviço público;
RESOLVE:
Art. 1º - AUTORIZAR a Tesouraria da Prefeitura a efetuar o pagamento ao Sr. FRANCISCO ELVIS SALES MELO, MOTORISTA, o valor de R$ 75,00 (setenta e cinco reais) correspondente a ½ (meia) diária, para fazer jus às despesas de estadia na cidade de FORTALEZA/CE , no dia 15/01/2026, para transportar o seguinte paciente: Maria do Rosário Lima de Oliveira para o HGF.
Art. 2º - As despesas ocorrerão por conta de dotação própria do vigente orçamento.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, NOTIFIQUE-SE E CUMPRA-SE.
SEDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, 14 DE JANEIRO DE 2026 .
MARIA DA CONCEIÇÃO LIMA PAIVA Secretária de Saúde
Publicado por: Maria da Conceição de Lima Paiva Código Identificador: 517B28B5
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE IBICUITINGA
SETOR DE LICITAÇÕES AVISO DE ADIAMENTO
AVISO DE ADIAMENTO
EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0601.01-2026-SESAPE Lei nº 14.133/2021
A Prefeitura Municipal de Ibicuitinga torna público para conhecimento dos interessados que a licitação referente ao objeto PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE APARELHOS E EQUIPAMENTOS MÉDICOHOSPITALARES, DE INTERESSE DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE IBICUITINGA-CE , anteriormente prevista para ocorrer em 22 de janeiro de 2026 , às 09h, será ADIADA. O adiamento faz-se necessário em virtude de problemas técnicos ocorridos no sistema eletrônico responsável pela realização do certame, impossibilitando a regular condução da sessão pública na data inicialmente designada. Dessa forma, fica redesignada nova data para realização do procedimento licitatório para o dia 30 de janeiro de 2026, às 09h , pelo endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/. Ressalta-se que não houve qualquer alteração no edital ou em seus anexos, permanecendo válidas e inalteradas todas as condições inicialmente estabelecidas. Maiores informações via Plataformas: https://compras.m2atecnologia.com.br/ ; https://www.gov.br/pncp/pt-br ; https://municipioslicitacoes.tce.ce.gov.br/ ; [email protected] ou Presencial na Sede da Prefeitura Municipal a partir da publicação deste aviso, no horário das 08:00 as 12:00 horas e das 14:00 as 17:00 horas.
Ibicuitinga-CE, 15 de janeiro de 2026.
LUZIA AGUIAR LOPES Pregoeira Oficial
Publicado por: Maria do Socorro Barros Rabelo Código Identificador: AB6C3057
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ICAPUÍ
GABINETE DO PREFEITO LEI MUNICIPAL Nº 1080/2026, DE 15 DE JANEIRO DE 2026
LEI MUNICIPAL Nº 1080/2026, DE 15 DE JANEIRO DE 2026.
DISPÕE SOBRE REPASSE A ASSOCIAÇÃO CULTURAL DOS ARTISTAS E AMIGOS DA ARTE (ACARTE), CNPJ 10.253.697/0001-66, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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