Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 16/01/2026 · pág. 45

DOMCE 16/01/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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Ceará , 16 de Janeiro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3885

DE ARQUIVOS EM ATENDIMENTO AO SISTEMA DE INFORMAÇÕES MUNICIPAIS (S.I.M), CONFORME EXIGÊNCIAS JUNTO AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ - VALOR: R$ 4.080,00 (quarto mil e oitenta reais)VIGÊNCIA: 01 de janeiro de 2026 à 31 de dezembro de 2026 - DATA DA ASSINATURA: 19 de dezembro de 2025.

Publicado por: Marcos Antonio de Lemos Código Identificador: 043E4DA8

CÂMARA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20249017.

PROCESSO Administrativo Nº 2024011001 - CMJ - CONTRATO Nº 20249017 - ORIGEM: Dispensa Nº 2024011601 CMJ - CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA - CONTRATADA(O): VALDIZIA PESSOA BRAGA COLACO - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA PARA IMPLANTAÇÃO, GERENCIAMENTO, ACOMPANHAMENTO E ORGANIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DESENVOLVIDOS PELO BALCÃO DO CIDADÃO JUNTO À CÂMARA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA.- VALOR: R$ 44.049,60 (Quarenta e quarto mil e quarenta e nove reais e sessenta centavos)- VIGÊNCIA: 01 de janeiro de 2026 à 31 de dezembro de 2026 - DATA DA ASSINATURA: 19 de dezembro de 2025.

Publicado por: Marcos Antonio de Lemos Código Identificador: 6BDDBD7E

CÂMARA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20249020.

PROCESSO Administrativo Nº 2024020501 CMJ - CONTRATO Nº 20249020 - ORIGEM: Dispensa Nº 2024020601 - CMJ - CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA - CONTRATADA(O): COMERCIAL PINHEIRO DE PETROLEO LTDA - OBJETO: AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL, TIPO GASOLINA COMUM, PARA USO NO VEÍCULO LOCADO PELA CÂMARA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA NA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DESENVOLVIDAS PELO ÓRGÃO. - VALOR: 40.449,20 (quarenta mil reais, quatrocentos e quarenta e nove reais e vinte centavos) - VIGÊNCIA: 01 de janeiro de 2026 à 31 de dezembro de 2026 - DATA DA ASSINATURA: 19 de dezembro de 2025.

Publicado por: Marcos Antonio de Lemos Código Identificador: FC54CD8C

CÂMARA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20249001.

PROCESSO Administrativo nº 2023120501 - CMJ - CONTRATO Nº 20249001 - ORIGEM: Tomada de Preços Nº 2023120501 CMJ - CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA - CONTRATADA(O): ASCONJ – ASSESSORIA CONTABIL S S - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA CONTÁBIL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA. - VALOR: R$ 158.899,39 (Cento e cinquenta e oito mil, oitocentos e noventa e nove reais e trinta e nove centavos) - VIGÊNCIA: 01 de janeiro de 2026 à 31 de dezembro de 2026 - DATA DA ASSINATURA: 19 de dezembro de 2025.

Publicado por: Marcos Antonio de Lemos Código Identificador: 407BF1F7

CÂMARA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20259001.

PROCESSO Administrativo Nº 2024122601 CMJ - CONTRATO Nº 20259001 - ORIGEM: Dispensa Nº 2024123001 CMJ - CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA - CONTRATADA(O): OLIVEIRA LEITE ASSESSORIA PUBLICA LTDA - OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA EM CONTROLE INTERNO, JUNTO A CÂMARA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA. - VALOR: R$ 50.784,00 (cinquenta mil, setecentos e oitenta e quarto reais) - VIGÊNCIA: 01 de janeiro de 2026 à 31 de dezembro de 2026 - DATA DA ASSINATURA: 19 de dezembro de 2025.

Publicado por: Marcos Antonio de Lemos Código Identificador: 9EFB1948

CÂMARA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20239005.

PROCESSO Administrativo Nº 2022123005CMJ - CONTRATO Nº 20239005 - ORIGEM: Dispensa Nº 2022123005 CMJ - CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA - CONTRATADA(O): WILVERSON DOS SANTOS SOUZA - OBJETO:PRESTACAO DE SERVICOS DE DIGITALIZACAO DE DOCUMENTOS COM SISTEMA DE GERENCIAMENTO DE ELETRONICO DE DOCUMENTOS - GED, JUNTO A CAMARA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA-CE. - VALOR: R$ 33.120,00 (trinta e três mil, cento e vinte mil reais)- VIGÊNCIA: 01 de janeiro de 2026 à 31 de dezembro de 2026 - DATA DA ASSINATURA: 19 de dezembro de 2025.

Publicado por: Marcos Antonio de Lemos Código Identificador: AA597D5E

CÂMARA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20249016.

PROCESSO Administrativo Nº 2024011502 CMJ - CONTRATO Nº 20249016 - ORIGEM: Dispensa Nº 2024011902 CMJ - CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA - CONTRATADA(O): E N CARNEIRO ASSESSORIA ADMINISTRATIVA & SERVICOS - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS EM ASSESSORIA ADMINISTRATIVA NA ELABORAÇÃO DE ESTUDOS TÉCNICOS PRELIMINARES E TERMOS DE REFERÊNCIA, ORIENTAÇÃO NO GERENCIAMENTO DA MATRIZ DE RISCOS NAS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS RELATIVAS À LEI FEDERAL 14.133/2021JUNTO À CÂMARA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA - VALOR: R$ 53.033,40 (cinquenta e três mil, trinta e três reais e quarenta centavos)- VIGÊNCIA: 01 de janeiro de 2026 à 31 de dezembro de 2026 - DATA DA ASSINATURA: 19 de dezembro de 2025.

Publicado por: Marcos Antonio de Lemos Código Identificador: 72D60CA6