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Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 16/01/2026 · pág. 44

DOMCE 16/01/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 16 de Janeiro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3885

Art. 1º. Nomear para o exercício do cargo de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E TURISMO , da SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E TURISMO, o Sr. ANDERSON IAGO BARBOSA LIMA, de conformidade com a Lei Municipal nº 724/2025, de 27 de novembro de 2025.

Publicado por: Maria Juliana Alves Freitas Código Identificador: FC467513

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 2026.01.13.004, DE 13 DE JANEIRO DE 2026

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PORTARIA Nº 2026.01.13.004, DE 13 DE JANEIRO DE 2026

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAIÇABA/CE, aos 13 de janeiro de 2025.

ANTONIEL MAX SILVA HOLANDA Prefeito Municipal

Publicado por: Maria Juliana Alves Freitas Código Identificador: 508122A7

NOMEIA PARA O EXERCÍCIO DE CARGO, NA FORMA QUE INDICA.

O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAIÇABA/CE, no uso de suas atribuições legais, conforme o art. 17, inciso XV da Lei Orgânica Municipal,

RESOLVE:

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 2026.01.13.002, DE 13 DE JANEIRO DE 2026

PORTARIA Nº 2026.01.13.002, DE 13 DE JANEIRO DE 2026

NOMEIA PARA O EXERCÍCIO DE CARGO, NA FORMA QUE INDICA.

O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAIÇABA/CE, no uso de suas atribuições legais, conforme o art. 17, inciso XV da Lei Orgânica Municipal,

RESOLVE:

Art. 1º. Nomear para o exercício do cargo de SECRETÁRIO ADJUNTO , da SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E TURISMO, o Sr. ERISVAN RODRIGUES DOS SANTOS, de conformidade com a Lei Municipal nº 724/2025, de 27 de novembro de 2025.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAIÇABA/CE, aos 13 de janeiro de 2025.

ANTONIEL MAX SILVA HOLANDA

Prefeito Municipal

Publicado por: Maria Juliana Alves Freitas Código Identificador: 3F169640

GABINETE DO PREFEITO

PORTARIA Nº 2026.01.13.003, DE 13 DE JANEIRO DE 2026

PORTARIA Nº 2026.01.13.003, DE 13 DE JANEIRO DE 2026

NOMEIA PARA O EXERCÍCIO DE CARGO, NA FORMA QUE INDICA.

O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAIÇABA/CE, no uso de suas atribuições legais, conforme o art. 17, inciso XV da Lei Orgânica Municipal,

RESOLVE:

Art. 1º. Nomear para o exercício do cargo de DIRETOR DA DIVISÃO DE CULTURA , da SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E TURISMO, a Sra. EDUARDA PAULA BARBOSA BARROS, de conformidade com a Lei Municipal nº 724/2025, de 27 de novembro de 2025.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAIÇABA/CE, aos 13 de janeiro de 2025.

ANTONIEL MAX SILVA HOLANDA Prefeito Municipal

Art. 1º. Nomear para o exercício do cargo de CHEFE DA SEÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS , da SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E TURISMO, o Sr. LUZENILTON GOMES DE DEUS, de conformidade com a Lei Municipal nº 724/2025, de 27 de novembro de 2025.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAIÇABA/CE, aos 13 de janeiro de 2025.

ANTONIEL MAX SILVA HOLANDA Prefeito Municipal

Publicado por: Maria Juliana Alves Freitas Código Identificador: 04576271

ESTADO DO CEARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA

CÂMARA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20259018.

PROCESSO Administrativo Nº 202503310001 CMJ - CONTRATO Nº 20259018 - ORIGEM: Dispensa Nº 2025041103 CMJ - CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA - CONTRATADA(O): RADIO JAGUARETAMA FM - OBJETO:CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇOS DE DIVULGAÇÃO DE SPOTS E VINHETAS, COLETIVAS DE IMPRENSA, ENTREVISTAS DE CAMPO E NOTAS OFICIAIS A SEREM DIVULGADAS/TRANSMITIDAS EM RÁDIO WEB JUNTO À CÂMARA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA- VALOR: R$ 12.022,56 (doze mil e vinte dois reais e cinquenta e seis centavos) - VIGÊNCIA: 01 de janeiro de 2026 à 31 de dezembro de 2026 - DATA DA ASSINATURA: 19 de dezembro de 2025.

Publicado por: Marcos Antonio de Lemos Código Identificador: 7A8AACEA

CÂMARA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20249031.

PROCESSO Administrativo Nº 2024051701 CMJ - CONTRATO Nº 20249031 - ORIGEM: Dispensa, sob o Nº 2024052001 CMJ - CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA - CONTRATADA(O): ASP AUTOMACAO SERVICOS E PRODUTOS DE INFORMATICA LTDA - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE LICENÇA DE USO DE SISTEMA INFORMATIZADO DE CONTROLE DE FROTA PARA GERENCIAMENTO, EMISSÃO DE RELATÓRIOS E GERAÇÃO

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