Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 16/01/2026 · pág. 43

DOMCE 16/01/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 16 de Janeiro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3885

Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador: BF4312B0

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAIÇABA

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 2026.01.12.001, DE 12 DE JANEIRO DE 2026

PORTARIA Nº 2026.01.12.001, DE 12 DE JANEIRO DE 2026

EXONERA SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO QUE EXERCE, NA FORMA QUE INDICA.

O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAIÇABA/CE, no uso de suas atribuições legais, conforme o art. 17, inciso XV da Lei Orgânica Municipal,

CONSIDERANDO a necessidade de adequação administrativa e de pessoal em razão da nova estrutura organizacional do Poder Executivo Municipal;

RESOLVE:

Art. 1º. Exonerar o Sr. ANDERSON IAGO BARBOSA LIMA do cargo de origem de Diretor da Divisão de Cultura, da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE, CIÊNCIA E TECNOLOGIA. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAIÇABA/CE, aos 12 de janeiro de 2026.

ANTONIEL MAX SILVA HOLANDA

Prefeito Municipal

Publicado por: Maria Juliana Alves Freitas Código Identificador: 74779D2C

GABINETE DO PREFEITO

PORTARIA Nº 2026.01.12.002, DE 12 DE JANEIRO DE 2026

EXONERA SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO QUE EXERCE, NA FORMA QUE INDICA.

O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAIÇABA/CE, no uso de suas atribuições legais, conforme o art. 17, inciso XV da Lei Orgânica Municipal,

CONSIDERANDO a necessidade de adequação administrativa e de pessoal em razão da nova estrutura organizacional do Poder Executivo Municipal;

RESOLVE:

Art. 1º. Exonerar o Sr. ERISVAN RODRIGUES DOS SANTOS do cargo de origem de Diretor da Divisão de Esportes, da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE, CIÊNCIA E TECNOLOGIA. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAIÇABA/CE, aos 12 de janeiro de 2026.

ANTONIEL MAX SILVA HOLANDA Prefeito Municipal

Publicado por: Maria Juliana Alves Freitas Código Identificador: 4E0404F9

GABINETE DO PREFEITO

PORTARIA Nº 2026.01.12.003, DE 12 DE JANEIRO DE 2026

PORTARIA Nº 2026.01.12.003, DE 12 DE JANEIRO DE 2026

EXONERA SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO QUE EXERCE, NA FORMA QUE INDICA.

O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAIÇABA/CE, no uso de suas atribuições legais, conforme o art. 17, inciso XV da Lei Orgânica Municipal,

CONSIDERANDO a necessidade de adequação administrativa e de pessoal em razão da nova estrutura organizacional do Poder Executivo Municipal;

RESOLVE:

Art. 1º. Exonerar a Sra. EDUARDA PAULA BARBOSA BARROS do cargo de origem de Chefe da Seção de Projetos Culturais, da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE, CIÊNCIA E TECNOLOGIA. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAIÇABA/CE, aos 12 de janeiro de 2026.

ANTONIEL MAX SILVA HOLANDA Prefeito Municipal

Publicado por: Maria Juliana Alves Freitas Código Identificador: 97896E24

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 2026.01.12.004, DE 12 DE JANEIRO DE 2026

PORTARIA Nº 2026.01.12.004, DE 12 DE JANEIRO DE 2026

EXONERA SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO QUE EXERCE, NA FORMA QUE INDICA.

O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAIÇABA/CE, no uso de suas atribuições legais, conforme o art. 17, inciso XV da Lei Orgânica Municipal,

CONSIDERANDO a necessidade de adequação administrativa e de pessoal em razão da nova estrutura organizacional do Poder Executivo Municipal;

RESOLVE:

Art. 1º. Exonerar o Sr. LUZENILTON GOMES DE DEUS do cargo de origem de CHEFE DA SEÇÃO DE PATRIMÔNIO, da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE, CIÊNCIA E TECNOLOGIA.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAIÇABA/CE, aos 12 de janeiro de 2026.

ANTONIEL MAX SILVA HOLANDA Prefeito Municipal

Publicado por: Maria Juliana Alves Freitas Código Identificador: 326D8F75

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 2026.01.13.001, DE 13 DE JANEIRO DE 2026

PORTARIA Nº 2026.01.13.001, DE 13 DE JANEIRO DE 2026

NOMEIA PARA O EXERCÍCIO DE CARGO, NA FORMA QUE INDICA.

O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAIÇABA/CE, no uso de suas atribuições legais, conforme o art. 17, inciso XV da Lei Orgânica Municipal,