DOMCE 16/01/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 16 de Janeiro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3885
Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador: 6FFA96A4
GABINETE DA PREFEITA PORTARIA GAB/PMI N° 1.354, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2025.
A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 1990.
CONSIDERANDO o fim dos motivos que ensejaram a anterior concessão de gratificação de Desempenho e Eficiência. RESOLVE:
Art. 1° - Revogar a Portaria nº 181, de 14 de janeiro de 2025, de concessão de Gratificação de Desempenho e Eficiência, equivalente a 33,20% do Salário base do Servidor BENEDITO MARCOS DA SILVA TEIXEIRA, portador da MATRÍCULA: 0919698, lotado na SECRETARIA DE SAÚDE.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir do dia 31 de dezembro de 2025. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO Prefeita Municipal
Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador: 90A209B2
GABINETE DA PREFEITA PORTARIA GAB/PMI N° 1.355, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2025.
A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 1990.
CONSIDERANDO o fim dos motivos que ensejaram a anterior concessão de gratificação de Desempenho e Eficiência.
RESOLVE:
Art. 1° - Revogar a Portaria nº 183, de 14 de janeiro de 2025, de concessão de Gratificação de Desempenho e Eficiência, equivalente a 65% do Salário base da Servidora MARIA LUCIA MENDES CAXIAS, portadora da MATRÍCULA: 0100331, lotada na SECRETARIA DE SAÚDE.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir do dia 31 de dezembro de 2025.
profissionais que extrapolam as obrigações do cargo efetivo do Servidor Municipal,
RESOLVE:
Art. 1° - Conceder Gratificação de Desempenho e Eficiência, equivalente a 20% de seu Salário base , a Servidora RAQUEL DE AZEVEDO DUARTE , ocupante do cargo efetivo de TÉCNICA DE ENFERMAGEM, portadora da MATRÍCULA: 0920005, pertencente à SECRETARIA DA SAÚDE , em razão de estar desempenhando funções que extrapolam as obrigações de seu cargo efetivo junto ao Município de Irauçuba/CE .
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO
Prefeita Municipal
Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador: 9649B900
GABINETE DA PREFEITA PORTARIA GAB/PMI Nº 1.356, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2025.
A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA , no uso de suas atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 1990.
CONSIDERANDO a Lei Municipal Nº 2.164, de 01 de dezembro de 2025, que trata da Estrutura Administrativa da Administração Direta do Município de Irauçuba/CE.
RESOLVE:
Art. 1º Exonerar o Sr. GABRIEL MOTA FERREIRA , do cargo de COORDENADOR PEDAGÓGICO DA ÁREA DE CIÊNCIAS EXATAS , integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir do dia 31 de dezembro de 2025. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO
Prefeita Municipal
Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador: 60BD2901
SECRETARIA DE GOVERNO, PLANEJAMENTO E SEGURANÇA CIDADÂ AVISO DE CONVOCAÇÃO PARA PROPOSTAS ADICIONAIS
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 2026.01.14.01
PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO
Prefeita Municipal
Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador: A6B1D507
GABINETE DA PREFEITA PORTARIA GAB/PMI N° 17, DE 14 DE JANEIRO DE 2026.
A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei Orgânica do Município de Irauçuba, promulgada em 05 de abril de 1990,
CONSIDERANDO o princípio da eficiência administrativa na prestação do serviço público, sempre observando a legalidade e isonomia;
CONSIDERANDO o que dispõe o art. 5° da Lei n° 826, de 15 de agosto de 2011, que dispõe sobre gratificação a servidores públicos; e CONSIDERANDO que a Secretaria da Saúde solicitou, de maneira fundamentada, a concessão da referida gratificação com base na necessidade do exercício profissional especial em atividades
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA - AVISO DE CONVOCAÇÃO PARA PROPOSTAS ADICIONAIS - DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 2026.01.14.01. Secretaria de Governo, Planejamento e Segurança Cidadã - torna público o interesse da Administração em obter propostas adicionais de eventuais interessados na Dispensa de Licitação N° 2026.01.14.01 , cujo objeto é a Aquisição de uma motocicleta para realização de atividades do Departamento Municipal de Trânsito do Município de Irauçuba - CE , tudo conforme especificações contidas no Termo de Referência e no Modelo de Proposta de Preços o qual encontra-se disponível nos seguintes endereços eletrônicos: http://www.diariomunicipal.com.br ou http://iraucuba.ce.gov.br. Os interessados deverão encaminhar a Proposta de Preços com valor global inferior ao preço estimado: R$ 29.000,00 (vinte e nove mil reais), através do sitio: https://www.acotacao.com.br/pmiraucuba/dispensas . Até às 17h00 do dia 21 de janeiro de 2026 - Irauçuba/CE, 15 de janeiro de 2026.
FRANCISCO DAS CHAGAS ALVES FILHO –
Secretário de Governo, Planejamento e Segurança Cidadã.
www.diariomunicipal.com.br/aprece 42