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Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 16/01/2026 · pág. 47

DOMCE 16/01/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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Ceará , 16 de Janeiro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3885

quinhentos e sessenta e cinco reais e quatro centavos) - VIGÊNCIA: 01 de janeiro de 2026 à 31 de dezembro de 2026 - DATA DA ASSINATURA: 22 de dezembro de 2025.

Publicado por: Marcos Antonio de Lemos Código Identificador: 8D7B2773

CÂMARA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20259006.

PROCESSO Administrativo Nº 20250115001 CMJ- CONTRATO Nº 20259006 - ORIGEM: Inexigibilidade Eletrônica Nº 2025013101 CMJ - CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA - CONTRATADA(O): MAIA & ROCHA ADVOGADOS ASSOCIADOS - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA JUNTO À CÂMARA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA.- VALOR: R$ 97.152,00(noventa e sete mil, cento e cinquenta e dois reais)- VIGÊNCIA: 01 de janeiro de 2026 à 31 de dezembro de 2026 - DATA DA ASSINATURA: 19 de dezembro de 2025.

Publicado por: Marcos Antonio de Lemos Código Identificador: DDE2438F

CÂMARA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20259011.

PROCESSO Administrativo Nº 20250115002 CMJ- CONTRATO Nº 20259011 - ORIGEM: Inexigibilidade Eletrônica Nº 2025021301 CMJ - CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA - CONTRATADA(O): RODOLFO MORAIS DA CUNHA - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA - OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA JURIDICA LEGISLATIVA PARA CÂMARA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA.- VALOR: R$ 75.072,00(Setenta e cinco mil e setenta e dois reais)- VIGÊNCIA: 01 de janeiro de 2026 à 31 de dezembro de 2026 - DATA DA ASSINATURA: 19 de dezembro de 2025.

Publicado por: Marcos Antonio de Lemos Código Identificador: 87A3CE8A

CÂMARA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20239003.

PROCESSO Administrativo Nº 2022123002 - CMJ - CONTRATO Nº 20239003 - ORIGEM: Dispensa Nº 2022123002 CMJ - CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA - CONTRATADA(O): MRP SILVA ASSESSORIA ADMINISTRATIVA LTDA. - ME - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA NA ÁREA DE LICITAÇÕES JUNTO A CÂMARA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA-CE.- VALOR: R$ 52.915,44 (Cinquenta e dois mil, novecentos e quinze reais e quarenta e quarto centavos)VIGÊNCIA: 01 de janeiro de 2026 à 31 de dezembro de 2026 - DATA DA ASSINATURA: 19 de dezembro de 2025.

Publicado por: Marcos Antonio de Lemos Código Identificador: A80E9C3C

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20259008.

PROCESSO Administrativo Nº 20250203004 CMJ - CONTRATO Nº 20259008 - ORIGEM: Dispensa Nº 2025021101 CMJ - CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA - CONTRATADA(O): R P OLIVEIRA ENGENHARIA LTDA - OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ELABORAÇÃO DE PROJETO BÁSICO, MEMORIA DE CALCULO, MEMORIAL DESCRITIVO, ELABORAÇÃO DE PARECER NA FISCALIZAÇÃO DA EXECUÇÃO E MEDIÇÕES DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DOS GABINETES DA CÂMARA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA-CE. - VALOR: R$ 26.250,00 (vinte e seis mil e duzentos e cinquenta reais) - VIGÊNCIA: 01 de janeiro de 2026 à 31 de dezembro de 2026 - DATA DA ASSINATURA: 19 de dezembro de 2025.

Publicado por: Marcos Antonio de Lemos Código Identificador: 092569FB

CÂMARA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20249011.

PROCESSO Administrativo nº 2024010202 - CMJ - CONTRATO Nº 20249011 - ORIGEM: Dispensa Nº 2024010202 CMJ - CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA - CONTRATADA(O): A M SERVIÇOS - OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ASSESSORIA E CONSULTORIA AO SETOR DE RECURSOS HUMANOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA. - VALOR: R$ 41.952,00 (Quarenta e um mil, novecentos e cinquento e dois reais) - VIGÊNCIA: 01 de janeiro de 2026 à 31 de dezembro de 2026 - DATA DA ASSINATURA: 19 de dezembro de 2025.

Publicado por: Marcos Antonio de Lemos Código Identificador: B98BD18B

CÂMARA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20249013.

PROCESSO Administrativo Nº 2024010301 CMJ - CONTRATO Nº 20249013 - ORIGEM: Dispensa Nº 2024010301 CMJ - CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA - CONTRATADA(O): SOL & MAR TRANSPORTE, LOCAÇÃO DE BENS MOVEIS E GRAFICA LTDA - ME - OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULO TIPO POPULAR, SEM CONDUTOR, PARA USO NAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS E LEGISLATIVAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA - VALOR: R$ 45.208,80 (quarenta e cinco mil, duzentos e oito reais e oitenta centavos) - VIGÊNCIA: 01 de janeiro de 2026 à 31 de dezembro de 2026 - DATA DA ASSINATURA: 19 de dezembro de 2025.

Publicado por: Marcos Antonio de Lemos Código Identificador: 5D76B047

CÂMARA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20249024.

PROCESSO Administrativo nº 2024022101 CMJ - CONTRATO Nº 20249024 - ORIGEM: Dispensa Nº 2024030101 CMJ - CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA - CONTRATADA(O): A GONCALVES TOMAZ ASSESSORIA - OBJETO: Contratação de Empresa Especializada visando a gestão das informações dos eventos de SST (Saúde e Segurança do Trabalho)

CÂMARA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA EXTRATO DE CONTRATO

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