Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 16/01/2026 · pág. 48

DOMCE 16/01/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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Ceará , 16 de Janeiro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3885

para o E-Social com transmissão dos eventos S-2210-CAT/S2240 - Condições Ambientais do Trabalho (Fatores de Riscos), com Elaboração de laudos, PGR -Programa de Gerenciamento de Riscos, LTCAT-Laudo técnico das condições ambientais do trabalho, PPPPerfil Profissiográfico Previdenciário, para realização da 4ª fase do e- social SST da Câmara Municipal de Jaguaretama - VALOR: R$ 14.517,60(Quatorze mil, quinhentos e dezessete reais e sessenta centavos) - VIGÊNCIA: 01 de janeiro de 2026 à 31 de dezembro de 2026 - DATA DA ASSINATURA: 19 de dezembro de 2025.

Publicado por: Marcos Antonio de Lemos Código Identificador: C937566C

CÂMARA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20259007.

PROCESSO Administrativo Nº 20250122001 CMJ- CONTRATO Nº 20259007 - ORIGEM: Dispensa Nº 2025020303 CMJCONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA - CONTRATADA(O): YML SERVICOS - OBJETO: SERVIÇO DE ASSESSORIA JUNTO À CONTROLADORIA GERAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA-CE.- VALOR: R$ 44.160,00(quarenta e quatro mil, cento e sessenta reais)- VIGÊNCIA: 01 de janeiro de 2026 à 31 de dezembro de 2026 - DATA DA ASSINATURA: 19 de dezembro de 2025.

Publicado por: Marcos Antonio de Lemos Código Identificador: A2397254

CÂMARA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DO SEGUNDO ADITIVO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20259016.

PROCESSO Administrativo Nº 20250127002 CMJ - CONTRATO Nº 20259016 - ORIGEM: Dispensa Nº 2025020302 CMJ - CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA - CONTRATADA(O): N. M. MEDEIRO PINHEIRO - OBJETO: SERVIÇO DE ORGANIZAÇÃO, CATALOGAÇÃO, GUARDA, ARMAZENAMENTO, CONSERVAÇÃO, ARQUIVAMENTO GERENCIAMENTO DE DOCUMENTOS ADMINISTRATIVOS EM FASE CORRENTES, INTERMEDIÁRIOS E PERMANENTES EM SUPORTE PAPEL ACONDICIONADOS EM CAIXAS ARQUIVOS. - VALOR: R$ 38.088,00 (Trinta e oito mil, oitocentos e oito reais) - VIGÊNCIA: 01 de janeiro de 2026 à 31 de dezembro de 2026 - DATA DA ASSINATURA: 19 de dezembro de 2025.

Publicado por: Marcos Antonio de Lemos Código Identificador: ED498E65

CÂMARA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20259014.

PROCESSO Administrativo Nº 20250225002 CMJ - CONTRATO Nº 20259014 - ORIGEM: Dispensa Nº 2025031801 CMJ - CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA - CONTRATADA(O): FRADENET SERVIÇOS DE COMUNICACAO MULTIMÍDIA EIRELI - OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ACESSO Á INTERNET, VIA FIBRA ÓPTICADA CÂMARA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA, - VALOR: R$ 1.020,00 ( UM MIL E VINTE REAIS ) - VIGÊNCIA: 01 de janeiro de 2026 à 31 de dezembro de 2026 - DATA DA ASSINATURA: 19 de dezembro de 2025.

Publicado por: Marcos Antonio de Lemos Código Identificador: 2C36590B

CÂMARA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20259013.

PROCESSO Administrativo Nº 20250225002 CMJ - CONTRATO Nº 20259013 - ORIGEM: Dispensa Nº 2025031801 CMJ - CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA - CONTRATADA(O): R LUNATEL INFORMATICA PAPELARIA LTDA - OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ACESSO Á INTERNET, VIA FIBRA ÓPTICA - VALOR: R$ 8.520,00 (Oito mil, quinhentos e vinte reais) - VIGÊNCIA: 01 de janeiro de 2026 à 31 de dezembro de 2026 - DATA DA ASSINATURA: 19 de dezembro de 2025.

Publicado por: Marcos Antonio de Lemos Código Identificador: 7C9DBFC1

CÂMARA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20249026.

PROCESSO Administrativo nº 2024020602 CMJ - CONTRATO Nº 20249026 - ORIGEM: Dispensa Nº 2024030402 CMJ - CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA - CONTRATADA(O): 53.878.516 MARIA JOSE DE OLIVEIRA - OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE FORNECIMENTO ALIMENTÍCIO PARA LANCHES DAS SESSÕES ORDINÁRIAS E EXTRAORDINÁRIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA/CE. - VALOR: R$ 27.000,00 (Vinte e sete mil reais) – Vigência: 01 de janeiro de 2026 à 31 de dezembro de 2026 - VIGÊNCIA: 01 de janeiro de 2026 à 31 de dezembro de 2026 - DATA DA ASSINATURA: 19 de dezembro de 2025.

Publicado por: Marcos Antonio de Lemos Código Identificador: 386E6644

CÂMARA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20259003.

PROCESSO Administrativo Nº 20250108001 CMJ - CONTRATO Nº 20259003 - ORIGEM: Dispensa Nº 2025011302 CMJ - CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA - CONTRATADA(O): A. JAKSON PINHEIRO - OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE IMPRESSORAS PARA OS SETORES ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA-CE - VALOR: R$ 29.918,40 (Vinte e nove mil, novecentos e dezoito reais e quarenta centavos) - Vigência: 01 de Janeiro de 2026 à 31 de dezembro de 2026 - DATA DA ASSINATURA: 19 de dezembro de 2025.

Publicado por:

Marcos Antonio de Lemos Código Identificador: 9136CC9A

CÂMARA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20259020.

PROCESSO Administrativo Nº 2025042302 CMJ - CONTRATO Nº 20259020 - ORIGEM: Dispensa Nº 2025160602 CMJ - CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA - CONTRATADA(O): KARLOS JAMS OLIVEIRA FERREIRA -