DOMCE 16/01/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 16 de Janeiro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3885

Assina pela Contratante : ANTONIO RIBEIRO BARROS Cargo : SECRETÁRIO DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS

Assina pela Contratada : ANDRÉ LUIS ALMEIDA BEZERRA.

Madalena - CE, 13 de Janeiro de 2026.

ANTONIO RIBEIRO BARROS

Dotação Orçamentária : Exercício: 2026. Projeto Atividade: 0601.08.122.0807.2.038 – ASSISTENCIA SOCIAL/MANUT. DA SECRETARIA.

Elemento de Despesa : 3.3.90.39.00 - Outros Ser. de Terc. Pessoa Jurídica.

Assina pela Contratante : MARA MARÍLIA ALVES DA SILVA Cargo : SECRETÁRIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Assina pela Contratada : ANDRÉ LUIS ALMEIDA BEZERRA.

Secretário de Agricultura, Meio Ambiente e Recursos Hidricos

Madalena - CE, 13 de Janeiro de 2026.

Publicado por: Yure de Sousa Lima Código Identificador: C8EDC876

MARA MARÍLIA ALVES DA SILVA Secretária de Assistência Social

SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS EXTRATO DE PUBLICAÇÃO AO PRIMEIRO ADITIVO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL

A Secretaria de Agricultura, Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Município de Madalena, torna público o extrato do PRIMEIRO ADITIVO ao Contrato Nº 0204.03/2025 - AGRIC, decorrente do processo licitatório na modalidade DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2403.05/2025 - AGRIC - DL - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2003.02/2025 – AGRIC, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PARA ANIMAÇÃO DA FEIRA DA AGRICULTURA FAMILIAR DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E RECURSOS HÍDRICOS DO MUNICPIO DE MADALENA – CE.

CONTRATANTE: SECRETARIA DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS;

CONTRATADA: EGM COMERCIO E SERVIÇOS LTDA; VALOR GLOBAL : Valor Total R$ 37.400,00 (trinta e sete mil e quatrocento reais);

DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 0808.20.122.2011.2.069, elemento de despesa 3.3.90.39.00; PRAZO DE DURAÇÃO: 01 de Janeiro de 2026 até 31 de Dezembro de 2026;

ASSINA PELA CONTRATADA: ELLEN GIOVANNA DE SOUSA OLIVEIRA;

ASSINA PELA CONTRATANTE: ANTÔNIO RIBEIRO BARROS.

Publicado por: Yure de Sousa Lima Código Identificador: 5821CD4D

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

No uso das atribuições que me foram delegadas ADJUDICO o objeto ao vencedor e HOMOLOGO o resultado da DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2212.01/2025 - ADM.

VENCEDOR: ASP – AUTOMAÇÃO, SERVIÇOS E PRODUTOS DE INFORMÁTICA LTDA , inscrita CNPJ 02.288.268/0001-04 , localizado a Rua Lauro Maia, N° 1120, CEP 60.055-295, Bairro Fátima - Fortaleza - CE.

VALOR GLOBAL: R$ 21.600,00 (vinte e um mil e seiscentos reais) Objeto a SERVIÇO DE LICENÇA DE USO (LOCAÇÃO) DE SISTEMA INFORMATIZADO (SOFTWARE) DE FOLHA DE PAGAMENTO – RECURSOS HUMANOS (WEB), JUNTO À PREFEITURA MUNICIPAL DE MADALENA, SOB A RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE MADALENA-CE .

Relata-se nos autos que a empresa declarada vencedora comprovou que preenche os requisitos de habilitação e qualificação necessários à contratação (art. 72, V, da Lei nº 14.133/2021), tendo sido escolhida por atender todas as exigências do aviso de contratação e seus anexos, inclusive, por apresentar o menor preço, sendo esta a única proposta apresentada.

Para prosseguimento, DETERMINO as seguintes providências:

Madalena - CE, 23 de Dezembro de 2025.

ANTÔNIO RIBEIRO BARROS

Secretaria de Agricultura, Meio Ambiente e Recursos Hídricos

Publicado por: Yure de Sousa Lima Código Identificador: 208BC445

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EXTRATO DE CONTRATO Nº 1301.07/2026 – SEMAS

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2504.01/2025 – PE – PMM - SRP PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0901.01/2025 – PE – SRP - PMM

Secretaria: ASSISTÊNCIA SOCIAL

Contratado : MLA COMERCIO E SERVICOS LTDA. CNPJ: 47.765.663/0001-60.

Valor do Contrato : R$ 30.111,62 (trinta mil, cento e onze reais e sessenta e dois centavos).

Procedimento Licitatório : Pregão Eletrônico Nº 0901.01/2025 – PE – SRP - PMM.

Objeto : REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURAS E EVENTUAIS CONTRATAÇÕES DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE VEICULOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MADALENA – CE.

I – Encaminhe-se ao setor competente, para instaurar Procedimentos de Gestão Administrativa individualizado para a contratação, com fulcro no art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133, de 1º/04/2021 – Lei de Licitações e Contatos Administrativos, juntando-se Portaria de Fiscalização e Recebimento, (se for o caso) Termo de Referência.

II – Em seguida, à área responsável pela execução orçamentária para providenciar, nos termos do art. 95, I, da citada Lei nº 14.133/2021, a emissão de Nota de Empenho em favor de cada empresa adjudicatária. III – Após, à área responsável pelas publicações para demais divulgações exigidas nos arts. 72, parágrafo único da Lei 14.133/2021.

IV – Por fim, encaminhe-se o procedimento à área responsável pelo envio da(s) nota(s) de empenho(s) e pelo recebimento do objeto), para providenciar o envio da Nota de Empenho à(s) empresa(s), juntamente com a Ordem de Serviço, e realizar a fiscalização e prestação do serviço, nos termos do art. 140, I, da Nova Lei de Licitações, com observância na redação do Termo de Referência. Madalena/CE, aos 15 de Janeiro de 2026.

NATÁLIA PINHO RODRIGUES OLIVEIRA

Secretária de Administração e Finanças

Publicado por: Yure de Sousa Lima Código Identificador: 1963A42A

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 1301.01/2026 – SME

Vigência do Contrato: Até 31 de dezembro de 2026.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2504.01/2025 – PE – PMM - SRP

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