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Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 16/01/2026 · pág. 53

DOMCE 16/01/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 16 de Janeiro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3885

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0901.01/2025 – PE – SRP - PMM

Secretaria: EDUCAÇÃO

Contratado : MLA COMERCIO E SERVICOS LTDA. CNPJ: 47.765.663/0001-60.

Valor do Contrato : R$ 126.398,35 (cento e vinte e seis mil, trezentos

e noventa e oito reais e trinta e cinco centavos).

Procedimento Licitatório : Pregão Eletrônico Nº 0901.01/2025 – PE – SRP - PMM.

Objeto : REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURAS E EVENTUAIS CONTRATAÇÕES DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE VEICULOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MADALENA – CE.

Vigência do Contrato: Até 31 de dezembro de 2026. Dotação Orçamentária : Exercício: 2026. Projeto Atividade: 0501.12.361.0402.2.011 – EDUCAÇÃO/MANUT. SECRETARIA. Elemento de Despesa : 3.3.90.39.00 - Outros Ser. de Terc. Pessoa Jurídica.

Assina pela Contratante : JULIANA MARIA FERNANDES PINHEIRO Cargo : SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO Assina pela Contratada : ANDRÉ LUIS ALMEIDA BEZERRA.

Madalena - CE, 13 de Janeiro de 2026.

JULIANA MARIA FERNANDES PINHEIRO Secretária de Educação

Publicado por: Yure de Sousa Lima Código Identificador: 373FE71D

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA

Publicado por: Yure de Sousa Lima Código Identificador: 32AAD34F

SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS

EXTRATO DE CONTRATO Nº 1301.04/2026 – OBRAS

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2504.01/2025 – PE – PMM - SRP PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0901.01/2025 – PE – SRP - PMM

Secretaria: OBRAS E SERVIÇOS URBANOS Contratado : MLA COMERCIO E SERVICOS LTDA. CNPJ: 47.765.663/0001-60.

Valor do Contrato : R$ 229.862,64 (duzentos e vinte e nove mil, oitocentos e sessenta e dois reais e sessenta e quatro centavos).

Procedimento Licitatório : Pregão Eletrônico Nº 0901.01/2025 – PE – SRP - PMM.

Objeto : REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURAS E EVENTUAIS CONTRATAÇÕES DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE VEICULOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MADALENA – CE.

Vigência do Contrato: Até 31 de dezembro de 2026.

Dotação Orçamentária : Exercício: 2026. Projeto Atividade: 0707.15.122.1501.2.064 – OBRAS E SERVIÇOS URBANOS/MANUT. SECRETARIA.

Elemento de Despesa : 3.3.90.39.00 - Outros Ser. de Terc. Pessoa Jurídica.

Assina pela Contratante : CRISTIANO BARROS UCHOA Cargo : SECRETÁRIO DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS Assina pela Contratada : ANDRÉ LUIS ALMEIDA BEZERRA.

Madalena - CE, 13 de Janeiro de 2026.

CRISTIANO BARROS UCHOA

A Secretaria de EDUCAÇÃO do Município de Madalena, torna público o extrato do ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA ao Contrato Nº 0611.01/2025 – SME, decorrente do PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 1305.01/2025 – PE – SRP, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0805.01/2025 – SME e ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 0611.01/2025 – SRP – SME, cujo objeto é REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE TABLET´S PARA AS ESCOLAS PÚBLICAS DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MADALENA-CE.

Secretário de Obras e Serviços Urbanos

Publicado por: Yure de Sousa Lima Código Identificador: 122CC125

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO Nº 1301.02/2026 – SMS

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2504.01/2025 – PE – PMM - SRP PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0901.01/2025 – PE – SRP - PMM

CONTRATANTE: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO;

Secretaria: SAÚDE

CONTRATADO(A): PRO COMMERCE LTDA;

VALOR GLOBAL : R$ 539.994,00 (quinhentos e trinta e nove mil, novecentos e noventa e quatro reais);

DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: Exercício: 2025. Projeto Atividade: 0503.12.361.1201.2.029 - Manutenção do FUNDEB 30% Ensino Fundamental. Classificação Econômica: 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente;

PRAZO DE DURAÇÃO: 90 (noventa) dias, contados a partir do término da vigência original;

ASSINA PELA CONTRATADO(A): HILANA DE PAULA DA CUNHA SOARES;

ASSINA PELA CONTRATANTE: JULIANA MARIA FERNANDES PINHEIRO.

Contratado : MLA COMERCIO E SERVICOS LTDA. CNPJ: 47.765.663/0001-60.

Valor do Contrato : R$ 284.071,80 (duzentos e oitenta e quatro mil, setenta e um reais e oitenta centavos).

Procedimento Licitatório : Pregão Eletrônico Nº 0901.01/2025 – PE – SRP - PMM.

Objeto : REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURAS E EVENTUAIS CONTRATAÇÕES DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE VEICULOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MADALENA – CE.

Vigência do Contrato: Até 31 de dezembro de 2026.

Dotação Orçamentária : Exercício: 2026. Projeto Atividade: 0901.10.301.0402.2.078 - SAÚDE/MANUT. SECRETARIA . Elemento de Despesa : 3.3.90.39.00 - Outros Ser. de Terc. Pessoa Jurídica.

Assina pela Contratante : CRISLENE BARROS UCHOA Cargo : SECRETÁRIA DE SAÚDE

Assina pela Contratada : ANDRÉ LUIS ALMEIDA BEZERRA.

Madalena - CE, 30 de Dezembro de 2025.

Madalena - CE, 13 de Janeiro de 2026.

JULIANA MARIA FERNANDES PINHEIRO Secretária Municipal de Educação

CRISLENE BARROS UCHOA Secretária de Saúde

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