DOMCE 16/01/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 16 de Janeiro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3885

Art. 3º Registre-se, Publique-se e Cumpra-se

Piquet Carneiro / CE, quinta-feira, 15 de janeiro de 2026

MARIA GABRIELA VITORIANO DE ALENCAR Sec. de Educação, Cultura e Desporto

Publicado por: Pedro Jose Moraes de Moura Código Identificador: DEA09257

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E RECURSOS HÍDRICOS SOLICITAÇÃO DE LICENÇA PRÉVIA E DE INSTALAÇÃO

A Prefeitura Municipal de Piquet Carneiro, portadora de CNPJ 07.738.057/0001-31, toma público que requereu à SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE PIQUET CARNEIRO, localizada à Rua Antônio Mariano de Souza s/n, a regularização de Licença de Prévia e de Instalação (L.P.I) para o projeto de Outras atividades não especificadas anteriormente (CÓDIGO 07.23) - PROJETO DE CONSTRUÇÃO DA GALPÃO MUNICIPAL NO MUNICIPIO DE PIQUET CARNEIRO. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da referida secretaria municipal.

Publicado por: Tharlis Bastos Ferreira Código Identificador: F7CE00B5

Publicado por: Álvaro Tenorio Alves de Alencar Código Identificador: 8440B5C1

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO ATO DECLARATÓRIO

ATO DECLARATÓRIO

Fica declarada sem efeito a publicação constante no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará, Edição 3884 de 15/01/2026, intitulada AVISO DE CHAMADA PÚBLICA, correspondente a Chamada Pública nº 2026.01.14.2 , por ter ocorrido erro material, uma vez que o texto publicado não corresponde ao conteúdo correto do ato administrativo.

MARIA DA CONCEIÇÃO ALVES DA SILVA

Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal de Educação

Publicado por: Álvaro Tenorio Alves de Alencar Código Identificador: 7FEE413C

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS AVISO DE RETOMADA – PREGÃO Nº 2025.09.22.4

ESTADO DO CEARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE POTENGI/CE

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE POTENGI

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL

EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL

AS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE POTENGI/CE, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO 1º (PRIMEIRO) ADITIVO AO CONTRATO N.º 2025.01.14.1/01 - 2025.01.14.1/02 - 2025.01.14.1/03 - 2025.01.14.1/04 - 2025.01.14.1/05 - 2025.01.14.1/06 - 2025.01.14.1/07 - 2025.01.14.1/08 - 2025.01.15.1/09 - 2025.01.14.1/10 - 2025.01.14.1/11 - 2025.01.14.1/12 - 2025.01.14.1/13 - 2025.01.14.1/14. RESPECTIVAMENTE, RESULTANTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.12.20.1.

ORIGEM.....................: PREGÃO ELETRÔNICO N° 2024.12.20.1

CONTRATANTES........: SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE E JUVENTUDE E SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE.

CONTRATADAS........: ERICO LUIZ ALVES GUEDES INSCRITO NO CNPJ/MF SOB O N.º 05.443.937/0001-55

ALENCAR & ALENCAR COMÉRCIO DE DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA INSCRITO NO CNPJ/MF SOB O N.º 09.527.475/0001-05

OBJETO......................: ADITIVO DE PRAZO.

DATA DA ASSINATURA.........: 14 DE JANEIRO DE 2026

VIGÊNCIA......................................: 16 DE JANEIRO DE 2026 A 14 DE JANEIRO DE 2027.

Aviso de Retomada – Pregão nº 2025.09.22.4 – O Ordenador de Despesas da Secretaria de infraestrutura, Obras e Serviços Públicos de Potengi/CE, no uso de suas funções, vem informar que, em virtude da rescisão ao contrato administrativo nº 202511044, celebrada entre o Poder Público de Potengi/CE e a empresa A. C. DE PINHO EPP, conforme certame licitatório modalidade Pregão nº 2025.09.22.4, fica marcada para o dia 26 de janeiro de 2026, às 10:30 horas a sessão pública na plataforma eletrônica, onde na ocasião procederemos com a convocação dos demais licitantes para que informem se aceitam, ou não, os preços propostos pela primeira colocada, nos termos do art. 90 da Lei Federal nº 14.133/2021. Maiores informações na sede da Central de Compras do Município, sito na Rua José Edmilson Rocha, nº 135 – Centro - CEP: 63.160-000, pelo telefone (88) 99274-4706, no horário de 08:00 às 14:00 horas ou ainda pelo e-mail: [email protected] Potengi/Ceará, 15 de janeiro de 2026.

JOSÉ TEIXEIRA DE CARVALHO NETO –

Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de infraestrutura, Obras e Serviços Públicos.

Publicado por: Álvaro Tenorio Alves de Alencar

Código Identificador: DD729B33

SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUTENTÁVEL EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO

Extrato de Contrato Nº 202601092 Dispensa Física Nº 2025.12.23.2 Partes: o Município de Potengi/CE, através da Secretaria Municipal de Agricultura, Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e a empresa INNOVATING SERVIÇOS DE PUBLICIDADES LTDA. Inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 37.127.229/0001-00 cujo o seu Objeto e a Contratação de assessoria gerencial em comunicação, imprensa e relações públicas para divulgações das ações realizadas junto a Secretaria de Agricultura, Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de Potengi/CE. O valor mensal para a contratação é de R$ 4.700,00 (quatro mil e setecentos reais), totalizando o valor global de R$ 56.400,00 (cinquenta e seis mil e quatrocentos reais). Vigência Contratual: 12 (doze) meses. Signatários: Raimundo Evandro dos Santos e Zelides Vieira da Silva.

Data da Assinatura do Contrato: 09 de janeiro de 2026.

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