DOMCE 16/01/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 16 de Janeiro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3885
Publicado por: Álvaro Tenorio Alves de Alencar Código Identificador: BFFE609E
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE E JUVENTUDE PORTARIA Nº 15/01/2026-01
PORTARIA Nº 15/01/2026-01, DE 15 DE JANEIRO DE 2026.
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DO CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE E JUVENTUDE, NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE POTENGICEARÁ , no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei , ESTADO DO Orgânica Municipal;
CONSIDERANDO o que dispõe o art. 37, II da Constituição Federal/88, acerca dos cargos em comissão serem de livre nomeação e exoneração;
CONSIDERANDO o requerimento formal apresentado pelo servidor, solicitando sua exoneração do cargo comissionado que atualmente ocupa;
SECRETÁRIO MUNICIPAL CULTURA, TURISMO, ESPORTE E JUVENTUDE.
Art. 2º. Fica designado o Secretário de Cultura, Turismo, Esporte e Juventude, ora nomeado, como Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Cultura, Turismo, Esporte e Juventude – SMCTEJ, competindo-lhe autorizar despesas, ordenar pagamentos, firmar atos administrativos e praticar todos os demais atos necessários à gestão orçamentária, financeira e patrimonial da referida Secretaria, na forma da legislação vigente.
Art. 3º. Determinar o envio dessa Portaria ao Setor de Departamento Pessoal para adoção das providências cabíveis.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Paço da Prefeitura Municipal de Potengi/CE, aos 16 dias do mês de janeiro de 2026.
SALVIANO LINARD DE ALENCAR Prefeito Municipal
Publicado por: Álvaro Tenorio Alves de Alencar Código Identificador: EFD1CF18
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE QUITERIANÓPOLIS
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR A PEDIDO o Sr. ROSEBERG PEREIRA DE SOUSA, inscrito no Cadastro de Pessoa Física – CPF nº 023.XXX.XXX-36, do cargo comissionado de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE E JUVENTUDE, da estrutura administrativa do Município de Potengi– CE.
Art. 2º Determinar o envio desta Portaria ao Setor de Departamento Pessoal para adoção das providências cabíveis.
Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Paço da Prefeitura Municipal de Potengi/CE, aos 15 dias do mês de janeiro de 2026.
SALVIANO LINARD DE ALENCAR Prefeito Municipal
Publicado por: Álvaro Tenorio Alves de Alencar Código Identificador: FB284A96
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE E JUVENTUDE PORTARIA Nº 16/01/2025-01
PORTARIA Nº 16/01/2025-01, DE 16 DE JANEIRO DE 2026.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. JOSÉ SAYMON RODRIGUES PEREIRA PARA O CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE E JUVENTUDE, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE POTENGI, ESTADO DO CEARÁ , no uso de suas atribuições legais, especialmente as conferidas pelo art. 71 inciso VI da Lei Orgânica Municipal e demais legislações aplicáveis,
CONSIDERANDO o que dispõe o art. 37, II da CF/88, acerca dos cargos em comissão são de livre nomeação e livre exoneração; CONSIDERANDO a discricionariedade administrativa em que a administração exerce os atos administrativos com a finalidade de atender as necessidades públicas.
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR o Sr. JOSÉ SAYMON RODRIGUES PEREIRA, inscrito no cadastro de pessoa física – CPF nº 023.XXX.XXX-06, para exercer o cargo comissionado de
SECRETARIA DE GOVERNO EXTRATO DOS CONTRATOS Nº 011/2025.53; 011/2025.54; 011/2025.55 E 011/2025.56
ESTADO DO CEARÁ-PREFEITURA MUNICIPAL DE QUITERIANÓPOLIS - EXTRATO DOS CONTRATOS Nº 011/2025.53; 011/2025.54; 011/2025.55 e 011/2025.56 . O Município de Quiterianópolis torna público o extrato de contratos acima oriundo do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2025 , OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE PERMANENTES E MOBILIÁRIOS, ATENDENDO A DEMANDA DE DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE QUITERIANÓPOLIS - CE. CONTRATADAS: VINÍCIUS SIQUEIRA NOCRATO LTDA, CNPJ: 17.630.368/0001-36. Valor Total : Governo: R$ 910,00 (Novecentos e dez reais) e Finanças: R$ 700,00 (Setecentos reais) e DX COMPUTADORES LTDA, CNPJ: 11.182.175/0001-83. Valor Total : Governo: R$ 6.800,00 (Seis mil, oitocentos reais) e Finanças: R$ 950,00 (Novecentos e cinquenta reais). DATA DOS CONTRATOS : 12/01/2026. PRAZO VIGÊNCIA : 12/01/2027. SIGNATÁRIOS: Vinícius Siqueira Nocrato - Administrador e João Renato Pereira Freire - Sócio Administrador. CONTRATANTE : Antonia Adenilce Arceno Lima Rodrigues - Ordenadora de Despesas.
Quiterianópolis - CE, 15 de janeiro de 2026.
ANTONIA ADENILCE ARCENO LIMA RODRIGUES Ordenadora de Despesas
Publicado por: José Ítalo Alves Costa Código Identificador: 351F5E98
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ
GABINETE DO PREFEITO ATO Nº 02.01.004/2026
ATO Nº 02.01.004/2026
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXADÁ-CE, Ricardo José Araújo Silveira, no uso das atribuições legais a que lhe conferem o Capítulo II – DOS ATOS MUNICIPAIS, Art. 89 – Inciso II alínea c) da Lei Orgânica do Município de Quixadá da Lei Orgânica do Município de Quixadá
R E S O L V E:
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