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Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 16/01/2026 · pág. 75

DOMCE 16/01/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 16 de Janeiro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3885

Nomear o(a) Senhor(a) ANDERSON YURI CAMARA MACIEL, para exercer o cargo em comissão de CHEFE DE GABINETE , simbologia DNS-2 vinculado à PROCURADORIA DO MUNICIPIO , competindo-lhe as obrigações e encargos inerentes ao cargo em referência, a partir desta data.

Publicado por: Jairta Alves Tavares Código Identificador: 6C2D98E4

GABINETE DO PREFEITO ATO Nº 09.01.001/2026

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

ATO Nº 09.01.001/2026

Paço da Prefeitura Municipal de Quixadá – Ceará, 02 de Janeiro de 2026.

RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA Prefeito Municipal

Publicado por: Jairta Alves Tavares Código Identificador: 1D66CB05

GABINETE DO PREFEITO ATO Nº 02.01.005/2026

O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXADÁ-CE, Ricardo José Araújo Silveira, no uso das atribuições legais a que lhe conferem o Capítulo II – DOS ATOS MUNICIPAIS, Art. 89 – Inciso II alínea c) da Lei Orgânica do Município de Quixadá da Lei Orgânica do Município de Quixadá

R E S O L V E:

Exonerar o(a) Senhor(a) CAMILA CRISTINA ALMEIDA DE FREITAS, do cargo em comissão de ASSISTENTE JURIDICO ESPECIAL, simbologia DAS-8, vinculado à PROCURADORIA DO MUNICIPIO , a partir desta data.

ATO Nº 02.01.005/2026

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXADÁ-CE, Ricardo José Araújo Silveira, no uso das atribuições legais a que lhe conferem o Capítulo II – DOS ATOS MUNICIPAIS, Art. 89 – Inciso II alínea c) da Lei Orgânica do Município de Quixadá da Lei Orgânica do Município de Quixadá

R E S O L V E:

Nomear o(a) Senhor(a) LEANDRO TEIXEIRA GOMES, para exercer o cargo em comissão de SUBPROCURADOR NIVEL I , simbologia DNS-12 vinculado à PROCURADORIA DO MUNICIPIO , competindo-lhe as obrigações e encargos inerentes ao cargo em referência, a partir desta data.

Paço da Prefeitura Municipal de Quixadá – Ceará, 09 de janeiro de 2026.

RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA Prefeito Municipal

Publicado por: Jairta Alves Tavares Código Identificador: 874D7E13

GABINETE DO PREFEITO ATO Nº 09.01.002/2026

ATO Nº 09.01.002/2026

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

Paço da Prefeitura Municipal de Quixadá – Ceará, 02 de Janeiro de 2026.

RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA Prefeito Municipal

Publicado por: Jairta Alves Tavares Código Identificador: 9064A7B7

GABINETE DO PREFEITO ATO Nº 02.01.006/2026

O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXADÁ-CE, Ricardo José Araújo Silveira, no uso das atribuições legais a que lhe conferem o Capítulo II – DOS ATOS MUNICIPAIS, Art. 89 – Inciso II alínea c) da Lei Orgânica do Município de Quixadá da Lei Orgânica do Município de Quixadá

R E S O L V E:

Exonerar o(a) Senhor(a) LARYSSA RODRIGUES QUEIROZ PAIXAO, do cargo em comissão de ASSISTENTE JURIDICO ESPECIAL, simbologia DAS-8, vinculado à PROCURADORIA DO MUNICIPIO , a partir desta data.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

ATO Nº 02.01.006/2026

O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXADÁ-CE, Ricardo José Araújo Silveira, no uso das atribuições legais a que lhe conferem o Capítulo II – DOS ATOS MUNICIPAIS, Art. 89 – Inciso II alínea c) da Lei Orgânica do Município de Quixadá da Lei Orgânica do Município de Quixadá

R E S O L V E:

Nomear o(a) Senhor(a) JOSE DALVANIR BEZERRA DE ALMEIDA FILHO, para exercer o cargo em comissão de PROCURADOR GERAL ADJUNTO , simbologia DNS-12 vinculado à PROCURADORIA DO MUNICIPIO , competindo-lhe as obrigações e encargos inerentes ao cargo em referência, a partir desta data.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

Paço da Prefeitura Municipal de Quixadá – Ceará, 02 de Janeiro de 2026.

RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA Prefeito Municipal

Paço da Prefeitura Municipal de Quixadá – Ceará, 09 de janeiro de 2026.

RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA Prefeito Municipal

Publicado por: Jairta Alves Tavares Código Identificador: EC90939A

GABINETE DO PREFEITO ATO Nº 31.12.005/2025

ATO Nº 31.12.005/2025

O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXADÁ-CE, Ricardo José Araújo Silveira, no uso das atribuições legais a que lhe conferem o Capítulo II – DOS ATOS MUNICIPAIS, Art. 89 – Inciso II alínea c) da Lei Orgânica do Município de Quixadá da Lei Orgânica do Município de Quixadá

R E S O L V E:

Exonerar o(a) Senhor(a) ANDERSON YURI CAMARA MACIEL, do cargo em comissão de ASSISTENCIA TECNICA NIVEL I,

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