Dia Oficial

Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 16/01/2026 · pág. 76

DOMCE 16/01/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 16 de Janeiro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3885

simbologia DAS-4, vinculado à PROCURADORIA DO MUNICIPIO , a partir desta data.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

Paço da Prefeitura Municipal de Quixadá – Ceará, 31 de dezembro de 2025.

Quixadá – CE, 15 de janeiro de 2026.

Assunto > BANCO DO BRASIL – MANDATO MUNICIPAL 2025 - 2028 Agência : 0241-0 Município: Quixadá-CE

Senhor Gerente

RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA

Prefeito Municipal

Publicado por: Jairta Alves Tavares Código Identificador: D54C24CC

GABINETE DO PREFEITO ATO Nº 31.12.006/2025

ATO Nº 31.12.006/2025

O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXADÁ-CE, Ricardo José Araújo Silveira, no uso das atribuições legais a que lhe conferem o Capítulo II – DOS ATOS MUNICIPAIS, Art. 89 – Inciso II alínea c) da Lei Orgânica do Município de Quixadá da Lei Orgânica do Município de Quixadá

R E S O L V E:

Venho por meio deste, informar que a conta corrente 68.279-9, aberta de forma automática nessa instituição financeira do ente/Órgão Fundo Municipal de Assistência Social, CNPJ: 13.537.049/0001-20, perante o Banco do Brasil, será movimentada de forma conjunta pelas outorgadas, com os poderes abaixo relacionados, de acordo com os documentos expedidos pelo Ente/Órgão, conforme segue: OUTORGADOS COM NO MÍNIMO DUAS ASSINATURAS EM CONJUNTO

Nome Outorgado 1: Izaura Gomes do Nascimento de Oliveira CPF: 740.975.123.15

Cargo > Secretária de Assistência Social Ass Obrigatória > (X) sim ou ( ) não

Nome Outorgado 2: Ana Paula Ferreira Lima CPF : 821.537.443-34 Cargo > Tesoureira Ass Obrigatória > (X) sim ou ( ) não

009 – Emitir Cheques

010 – Abrir contas de depósito

020 – Receber, passar recibo e dar quitação

Exonerar o(a) Senhor(a) JOSE DALVANIR BEZERRA DE ALMEIDA FILHO, do cargo em comissão de SUBPROCURADOR NIVEL I, simbologia DAS-12, vinculado à PROCURADORIA DO MUNICIPIO , a partir desta data.

026 – Solicitar saldos, extratos e comprovantes

027 – Requisitar Talonário de cheques

036 – Retirar cheques devolvidos

038 – Endossar Cheque

094 – Sustar/ Contraordenar cheques

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

095 – Cancelar Cheques

096 – Baixar Cheques

Paço da Prefeitura Municipal de Quixadá – Ceará, 31 de dezembro de 2025.

098 – Efetuar Resgates/Aplicações Financeiras

099 – Cadastrar, Alterar e Desbloquear Senhas

100 – Efetuar saques – conta corrente

RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA

Prefeito Municipal

Publicado por: Jairta Alves Tavares Código Identificador: 215A62A6

GABINETE DO PREFEITO ATO Nº 31.12.007/2025

102 – Efetuar Saques de Poupança

104 – Efetuar pagamentos via BB digital PJ/AASP

106 – Efetuar pagamentos, exceto por meio eletrônico

ATO Nº 31.12.007/2025

O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXADÁ-CE, Ricardo José Araújo Silveira, no uso das atribuições legais a que lhe conferem o Capítulo II – DOS ATOS MUNICIPAIS, Art. 89 – Inciso II alínea c) da Lei Orgânica do Município de Quixadá da Lei Orgânica do Município de Quixadá

126 – Emitir comprovantes

128 – Efetuar transferências para mesma titularidade via BB Digital PJ/AASP

137 – Consultar obrigações do DDA via BB Digital PJ/AASP

Atenciosamente,

R E S O L V E:

RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA

Exonerar o(a) Senhor(a) LEANDRO TEIXEIRA GOMES, do cargo em comissão de PROCURADOR GERAL ADJUNTO, simbologia DAS-12, vinculado à PROCURADORIA DO MUNICIPIO , a partir desta data.

Prefeito Municipal de Quixadá

Publicado por: Jairta Alves Tavares Código Identificador: 65E41D8A

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

Paço da Prefeitura Municipal de Quixadá – Ceará, 31 de dezembro de 2025.

RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA Prefeito Municipal

Publicado por: Jairta Alves Tavares

Código Identificador: 9FAB3D13

GABINETE DO PREFEITO

OFICIO – 012/2026 GAB-PRE

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO EXTRATO DO CONTRATO RESULTANTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12.001/2025-SETUR

Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Quixadá. Pregão eletrônico nº 12.001/2025-SETUR. Contratante: Secretaria de Turismo, Juventude e Eventos. Extrato do contrato resultante do Pregão eletrônico nº 12.001/2025-SETUR: Nº 12.001/2025-06SETUR – Valor global: R$ 793.250,00 – Contratada : GUIATELLI PUBLICIDADE EVENTOS LTDA EPP, através de seu representante legal, o Sr. Edilson César Cardoso de Araújo. OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços especializados em locação de estruturas temporárias destinados a eventos culturais, turísticos e

OFICIO – 012/2026 GAB-PRE

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