DOMCE 16/01/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 16 de Janeiro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3885

ações realizadas pela secretaria de turismo, juventude e eventos do município de Quixadá. Prazo de vigência: até 31 de dezembro de 2026. Assina pela contratante: Secretário, Raimundo Fabiano de Oliveira Lopes. Data da assinatura do contrato: 12 de janeiro de 2026.

Publicado por: Uyara Dayana de Alencar Capistrano Código Identificador: 78438BDC

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL EXTRATO DO CONTRATO RESULTANTE DA INEXIGIBILIDADE Nº 16.001/2025-INEX

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ. Inexigibilidade Eletrônica nº 16.001/2025-INEX. Contratante: Secretaria de Assistência Social, torna público o extrato do contrato resultante da Inexigibilidade nº 16.001/2025-INEX. N°:16.001/2025-01SAS – Valor global: R$ 18.235,20 – Contratada : COMUNIDADE MARIANA OASIS DA PAZ, através de seu representante legal, o Sr. Tobias braun. OBJETO: locação de imóvel destinado ao funcionamento de um centro de convivência no bairro novo Jerusalém, sob responsabilidade da secretaria de assistência social do município de Quixadá/ce. Prazo de vigência: é de 12 meses. Assina pela contratante: Secretária, Izaura Gomes do Nascimento de Oliveira. Data da assinatura do contrato: 26 de agosto de 2025.

Publicado por: Uyara Dayana de Alencar Capistrano Código Identificador: 48A68311

SECRETARIA DE PARTICIPAÇÃO POPULAR, ESPORTE E JUVENTUDE TORNA PÚBLICO QUE REQUERE À AUTARQUIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE - AMMA, LICENÇA PRÉVIA - LP

"Torna público que requere à Autarquia Municipal do Meio Ambiente - AMMA, Licença Prévia - LP, referente à atividade implantação de praças públicas, ginásio esportivo, areninhas e campo de futebol, nos Distritos de Custódio e Juá, no Município de Quixadá-Ce.

Foi determinado o cumprimento da legislaçao ambiental em virgor."

Publicado por: Jairta Alves Tavares Código Identificador: 1DB68683

SECRETARIA DE SAÚDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº10.011/2025-PERP

O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, através da sua Pregoeira, torna público que realizará às 09:00, do dia 29 de janeiro de 2026, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, PREGÃO nº 10.011/2025-PERP. Objeto: Registro de preços para aquisição de instrumental cirúrgico hospitalar, compreendendo kits cirúrgicos reutilizáveis e sistema de vídeo para histeroscopia, destinados a atender as demandas do Hospital Municipal Dr. Eudásio Barroso, no município de Quixadá/CE. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ https://quixada.ce.gov.br. Informações no endereço: Trav. José Jorge Matias, s/n, Campo Velho. Quixadá/CE, 16 de janeiro de 2026.

HISADORA MARIA PAIXÃO SILVA.

Publicado por: Uyara Dayana de Alencar Capistrano Código Identificador: 2CAD227C

contrato nº 10.012/2024-SMS , resultante da Dispensa nº 10.012/2024-SMS . CONTRATANTE : Secretaria Municipal de Saúde. CONTRATADA : EMAN – ASSESSORIA E SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO LTDA, através de sua representante legal, o Sr. Francisco Eudvan Nobre. OBJETO: Contratação de serviço de consultoria especializada para apoio a gestão no âmbito do acompanhamento, monitoramento e execução de contratos de gestão, termos de fomento e termos de colaboração de responsabilidade da Secretaria da Saúde de Quixadá/CE. O presente Termo Aditivo tem por objetivo prorrogar o prazo de vigência por mais 05 meses, a partir do dia 18 de dezembro de 2025. Signatário: Rilson Sousa de Andrade. Data da assinatura: 18 de dezembro de 2025.

Publicado por: Uyara Dayana de Alencar Capistrano Código Identificador: BBBCF875

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXELÔ

GABINETE DO PREFEITO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PROCESSO PE Nº 2025.12.01.1

Estado do Ceará Prefeitura Municipal de Quixelô

Aviso de Homologação e adjudicação . Pregão Eletrônico nº 2025.12.01.1 . Objeto: Aquisição de materiais permanentes e de consumo (mobiliário, centrais de ar, computadores, notebooks e eletrodomésticos), para atender as necessidades da Secretaria de Educação do Município de Quixelô/CE, conforme especificações apresentadas no Edital Convocatório. Licitantes Vencedores: a licitante G C DA SILVA LTDA inscrita no CNPJ nº 47.048.183.0001/-89 classificada no Lote 01: CENTRAL DE AR, no global de R$ 349.848,00 (trezentos e quarenta e nove mil oitocentos e quarenta e oito reais); AGIL COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE EQUIPAMENTOS LTDA inscrita no CNPJ nº 30.607.801/0001-80 classificada no Lote 02: MATERIAL DE INFORMATICA, no valor global de R$ 376.000,00 (trezentos e setenta e seis mil reais), Lote 03: CONJUNTO DO ALUNO, no valor global de R$ 274.995,00 (duzentos e setenta e quatro mil novecentos e noventa e cinco reais) e Lote 04: CONJUNTO INFANTIL, no valor global de R$ 169.500,00 (cento e sessenta e nove mil e quinhentos reais); YBP COMERCIAL inscrita no CNPJ nº 26.970.227/0001-53 classificada no Lote 05: MOBILIÁRIO, no valor global de R$ 130.900,00 (cento e trinta mil e novecentos reais); INFORSISTEM COMERCIO E SERVICOS LTDA inscrita no CNPJ nº 00.563.949/0001-08 classificada no Lote 06: NOTEBOOK, no valor global de R$ 55.999,84 (cinquenta e cinco mil novecentos e noventa e nove reais e oitenta e quatro centavos) e VANGUARDA INFORMATICA LTDA inscrita no CNPJ nº 27.975.551/0001-99, classificada no Lote 07: ELETRODOMÉSTICOS, no valor global de R$ 89.454,14 (oitenta e nove mil quatrocentos e cinquenta e quatro reais e quatorze centavos), de conformidade com Vencedores do Processo Adjudicação (Ata da Sessão) acostado aos autos. Homologo e Adjudico a presente Licitação na forma da Lei nº 14.133/21 – Ilderlucia Cândido de Oliveira Gonçalves - Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal de Educação.

Data da Homologação: 15 de Janeiro de 2026.

Publicado por: Francisca Raquel de Oliveira Código Identificador: 952EC922

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ

SECRETARIA DE SAÚDE

EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 10.012/2024-SMS

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ - O Município de Quixadá, através da Secretaria Municipal de Saúde torna público o extrato do 3º Termo Aditivo ao

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO PREIMEIRO TERMO ADITIVO

A Secretaria de Educação da Prefeitura Municipal de Quixeré, torna público o extrato do primeiro Aditivo ao contrato, cujo objeto é a

www.diariomunicipal.com.br/aprece 77