DOMCE 16/01/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 16 de Janeiro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3885

CONTRATADO(A) : ESAX PRESTADORA DE SERVIÇOS DO MACIÇO DE BATURITÉ EIRELI EPP

VALOR GLOBAL : R$49.200,00 (quarenta e nove mil e duzentos reais) PRAZO DE DURAÇÃO: até, 31 de dezembro de 2026.

ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): Francisco Alessandro Feitosa Florêncio

ASSINA PELA CONTRATANTE: MARIA ELENEIDE FERNANDES DE BRITO

Quixeré – CE, 02 de janeiro de 2026.

MARIA ELENEIDE FERNANDES DE BRITO Secretaria de Educação

Publicado por: Luciana de Santiago Gomes Código Identificador: 33B00EDC

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO XTRATO DE PUBLICAÇÃO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO

A Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Meio Ambiente e Infra Estrutura da Prefeitura Municipal de Quixeré, torna público o extrato do SEGUNDO ADITIVO do contrato, cujo objeto é a A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONDUÇÃO DE ANIMAIS DOMÉSTICOS EM LOGRADOUROS PÚBLICOS PARA FORA DA ÁREA URBANA, JUNTO A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO, MEIO AMBIENTE E INFRAESTRUTURA, decorrente do processo de contratação direta, pela DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 0049/2024.

CONTRATANTE: Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Meio Ambiente e Infra Estrutura

ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): Francisco Alessandro Feitosa Florêncio

ASSINA PELA CONTRATANTE : Maria Eliete Fernandes Oliveira

Quixeré – CE, 02 de janeiro de 2026.

MARIA ELIETE FERNANDES OLIVEIRA Secretaria de Trabalho e Desenvolvimento Social

Publicado por: Luciana de Santiago Gomes Código Identificador: E5E35B61

GABINETE DO PREFEITO INSTRUMENTO PARTICULAR DE PARCERIA QUE ENTRE SI CELEBRAM SER EDUCACIONAL S.A. E PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ – CE PARA O DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA DE ESTÁGIO.

SER EDUCACIONAL S.A.,sociedade anônima aberta, inscrita no CNPJ/MF sob o nº04.986.320/0001-13, comsede na Avenida da Saudade, nº 254, bairro Santo Amaro, cidade Recife/PE, CEP 50.100200, e demaisInstituições de Ensino Superior elencadas noANEXO I – RELAÇÃO DAS UNIDADES COLIGADAS/CONTROLADAS PELA CONVENENTE, bem como todas as empresas coligadas e/ou controladas que por ventura venham a integrar o grupo econômico da SER, neste ato representada nos termos dos seus atos constitutivos, doravante denominadaCONVENENTE; e

PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉpessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ/MF sob o nº07.807.191/000147,com endereço naRua Padre Zacarias, 332, Centro, Quixeré – Ceará, CEP: 62.920-000,neste ato representada nos termos dos seus atos constitutivos, doravante denominadaCONVENIADA.

CONTRATADO(A) : GEYBSON SOUSA PEREIRA

VALOR GLOBAL : R$ 16.800,00 (dezesseis mil e oitocentos reais) PRAZO DE DURAÇÃO: até 31 de dezembro de 2026

ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): GEYBSON SOUSA PEREIRA

ASSINA PELA CONTRATANTE: FRANCISCO JARBAS ALVES

Quixeré – CE, 02 de janeiro de 2026.

FRANCISCO JARBAS ALVES

Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Meio Ambiente e Infra Estrutura

Publicado por: Luciana de Santiago Gomes Código Identificador: 2B9E2348

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO XTRATO DE PUBLICAÇÃO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO

A Secretaria de Trabalho e Desenvolvimento Social da Prefeitura Municipal de Quixeré, torna público o extrato do SEGUNDO Aditivo ao contrato nº Rua Padre Zacarias, 332, Centro, cujo objeto é a PRESTAÇÃO DE SERVIÇO TÉCNICO PROFISSIONAL ESPECIALIZADO DE ASSESSORIA E CONSULTORIA NO APOIO AOS GESTORES E FISCAIS DE CONTRATO NA ÁREA DE GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS COM DISPONIBILIZAÇÃO DE SISTEMA INFORMATIZADO NA WEB JUNTO A SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE QUIXERÉ, decorrente do processo de contratação direta, pela DISPENSA nº 0077/2024.

CONTRATANTE: Secretaria de Trabalho e Desenvolvimento Social CONTRATADO(A) : ESAX PRESTADORA DE SERVIÇOS DO MACIÇO DE BATURITÉ LTDA

VALOR GLOBAL : R$ 17.400,00 (dezessete mil e novecentos e noventa e quatro reais) PRAZO DE DURAÇÃO: até 31 de dezembro de 2026.

Resolvem celebrar o presenteCONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA NA ÁREA DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO, com fundamento na Lei nº 11.788 de 25 de setembro de 2008, mediante as cláusulas e condições seguintes:

CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO

1.1.O presenteCONVÊNIOvisa o desenvolvimento de atividades conjuntas para a operacionalização de programa de estágio supervisionado, para estágios não obrigatórios e extracurriculares aos alunos regularmente matriculados nos cursos da Instituição de Ensino Superior – IES mantida pelaCONVENENTE, com frequência efetiva e comprovada, visando uma complementação profissional, com treinamento prático, aperfeiçoamento técnico, científico, cultural e social, limitado ao quantitativo dos estágios ofertados pelaCONVENIADA.

1.2.Os estágios previstos neste convênio serão realizados nas dependências daCONVENIADA, consoante explicitado nos correspondentes termos de compromisso a serem oportunamente firmados.

1.3.A realização do estágio curricular, não importará na cobrança de taxas de qualquer natureza ao estudante.

1.4. As atividades de extensão, de monitorias e de iniciação científica na educação superior, desenvolvidas pelo estudante, somente poderão ser equiparadas ao estágio em caso de previsão no projeto pedagógico do curso.

CLÁUSULA SEGUNDA – DO PRAZO

2.1.O presenteCONVÊNIOterávigência peloperíodo de02(ANOS) anos, contados a partir de sua assinatura,podendo ser renovado apenas por meio de termo aditivo, devidamente assinado pelasPARTES.

2.2.O presente convêniopoderá ser resilido unilateralmente sem ônus, pagamento de multa ou qualquer outra espécie de indenização ou reparação,por quaisquer das partes, desde que formalize sua intenção

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