DOMCE 16/01/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 16 de Janeiro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3885
conforme TABELA II do ANEXO constante na Lei 702, de 18 de fevereiro de 2013 .
Art. 2°. Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Paço da Prefeitura Municipal de Santana do Cariri, Estado do Ceará, 15 de janeiro de 2026.
SAMUEL CIDADE WERTON
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Paço da Prefeitura Municipal de Santana do Cariri, Estado do Ceará, 15 de janeiro de 2026.
SAMUEL CIDADE WERTON Prefeito Municipal
Publicado por: Kleber Marques da Silva Código Identificador: AFC2C9F2
Prefeito Municipal
Publicado por: Kleber Marques da Silva Código Identificador: 6F9E43ED
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA N° 1501017/2026 DE 15 DE JANEIRO DE 2026
O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI , Estado do Ceará, Exmo. Samuel Cidade Werton, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Santana do Cariri, no seu inciso XI do Art. 71 da Lei Orgânica do Município, promulgada em 05/04/1990;
CONSIDERANDO que a Lei 800/2017, de 09 de junho de 2017 dispõe sobre a criação de concessão de Gratificação de encargo de diretor escolar e coordenador pedagógico no âmbito da Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências;
RESOLVE:
Art. 1° - REVOGAR a GRATIFICAÇÃO DE COORDENADOR PEDAGÓGICO concedida a servidora ANA CLAUDIA RODRIGUES DA SILVA, portadora do CPF nº 001.*.183-, ocupante do cargo efetivo PROFESSOR EDUCACAO BASICA I 100H, parte integrante da Secretaria Municipal de Educação, constante na Lei 800/2017, de 09 de junho de 2017.
Art. 2°. Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Paço da Prefeitura Municipal de Santana do Cariri, Estado do Ceará, 15 de janeiro de 2026.
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA N° 1501019/2026 DE 15 DE JANEIRO DE 2026
O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI , Estado do Ceará, Exmo. Samuel Cidade Werton, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Santana do Cariri, no seu inciso XI do Art. 71 da Lei Orgânica do Município, promulgada em 05/04/1990;
CONSIDERANDO que a Lei 702, de 18 de fevereiro de 2013 dispõe sobre a criação de concessão de Gratificação pela Elaboração ou Execução de Trabalho Relevante – GTR e dá outras providências;
RESOLVE:
Art. 1° - CONCEDER a servidora TEREZA MARCELINO MAIA, portadora do CPF nº 926..403-*, ocupante de cargo efetivo, parte integrante da Secretaria Municipal de Educação de Santana do Cariri, GRATIFICAÇÃO DE COORDENADOR PEDAGÓGICO , constante na Lei 800/2017, de 09 de junho de 2017 . Art. 2°.** Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Paço da Prefeitura Municipal de Santana do Cariri, Estado do Ceará, 15 de janeiro de 2026.
SAMUEL CIDADE WERTON Prefeito Municipal
Publicado por: Kleber Marques da Silva Código Identificador: 719132E4
SAMUEL CIDADE WERTON
Prefeito Municipal
Publicado por: Kleber Marques da Silva Código Identificador: 273B9587
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA N° 1501018/2026 DE 15 DE JANEIRO DE 2026
O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI , Estado do Ceará, Exmo. Samuel Cidade Werton, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Santana do Cariri, no seu inciso XI do Art. 71 da Lei Orgânica do Município, promulgada em 05/04/1990;
CONSIDERANDO que a Lei 702, de 18 de fevereiro de 2013 dispõe sobre a criação de concessão de Gratificação pela Elaboração ou Execução de Trabalho Relevante – GTR e dá outras providências;
RESOLVE:
Art. 1° - CONCEDER a servidora REGEANE RODRIGUES DE LIMA SALES, portadora do CPF nº 886..433-*, parte integrante da Secretaria Municipal de Educação, Gratificação pela Execução de Trabalho Relevante/ GTR – GRU 2 , conforme TABELA II do ANEXO constante na Lei 702, de 18 de fevereiro de 2013 . Art. 2°.** Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA N° 1501020/2026 DE 15 DE JANEIRO DE 2026
O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI , Estado do Ceará, Exmo. Samuel Cidade Werton, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Santana do Cariri, no seu inciso XI do Art. 71 da Lei Orgânica do Município, promulgada em 05/04/1990;
CONSIDERANDO que a Lei 702, de 18 de fevereiro de 2013 dispõe sobre a criação de concessão de Gratificação pela Elaboração ou Execução de Trabalho Relevante – GTR e dá outras providências;
RESOLVE:
Art. 1° - CONCEDER a servidora ANA CLAUDIA RODRIGUES DA SILVA, portadora do CPF nº 001..183-*, parte integrante da Secretaria Municipal de Educação de Santana do Cariri, Gratificação pela Execução de Trabalho Relevante GTR – DIRETOR ESCOLAR , conforme TABELA II do anexo constante na Lei 702, de 18 de fevereiro de 2013 .**
Art. 2°. Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Paço da Prefeitura Municipal de Santana do Cariri, Estado do Ceará, 15 de janeiro de 2026.
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