DOMCE 16/01/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 16 de Janeiro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3885

SAMUEL CIDADE WERTON Prefeito Municipal

Publicado por: Kleber Marques da Silva Código Identificador: 761341B3

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA N° 1501021/2026 DE 15 DE JANEIRO DE 2026

O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI , Estado do Ceará, Exmo. Samuel Cidade Werton, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Santana do Cariri, no seu inciso XI do Art. 71 da Lei Orgânica do Município, promulgada em 05/04/1990;

CONSIDERANDO que a Lei 702, de 18 de fevereiro de 2013 dispõe sobre a criação de concessão de Gratificação pela Elaboração ou Execução de Trabalho Relevante – GTR e dá outras providências;

RESOLVE:

Art. 1° - CONCEDER a servidora MARIA SHERLLY MATOS PEREIRA, portador do CPF nº .859.-38, parte integrante da Secretaria Municipal de Educação, Gratificação pela Execução de Trabalho Relevante/ GTR – GRU 7 , conforme TABELA II do ANEXO constante na Lei 702, de 18 de fevereiro de 2013 . Art. 2°. Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Paço da Prefeitura Municipal de Santana do Cariri, Estado do Ceará, 15 de janeiro de 2026.

SAMUEL CIDADE WERTON Prefeito Municipal

Publicado por: Kleber Marques da Silva Código Identificador: 95E5131A

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA N° 1501022/2026 DE 15 DE JANEIRO DE 2026

O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI , Estado do Ceará, Exmo. Samuel Cidade Werton, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Santana do Cariri, no seu inciso XI do Art. 71 da Lei Orgânica do Município, promulgada em 05/04/1990;

CONSIDERANDO que a Lei 702, de 18 de fevereiro de 2013 dispõe sobre a criação de concessão de Gratificação pela Elaboração ou Execução de Trabalho Relevante – GTR e dá outras providências;

RESOLVE:

Art. 1° - CONCEDER a servidora SABRINA GONÇALVES PEDRALINO , portadora do CPF nº .011.-59, parte integrante da Secretaria Municipal de Educação, Gratificação pela Execução de Trabalho Relevante/ GTR – GRU 3 , conforme TABELA II do ANEXO constante na Lei 702, de 18 de fevereiro de 2013 . Art. 2°. Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Paço da Prefeitura Municipal de Santana do Cariri, Estado do Ceará, 15 de janeiro de 2026.

SAMUEL CIDADE WERTON Prefeito Municipal

Publicado por: Kleber Marques da Silva Código Identificador: 723EAD21

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA N° 1501023/2026 DE 15 DE JANEIRO DE 2026

O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI , Estado do Ceará, Exmo. Samuel Cidade Werton, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Santana do Cariri, no seu inciso XI do Art. 71 da Lei Orgânica do Município, promulgada em 05/04/1990;

CONSIDERANDO que a Lei 702, de 18 de fevereiro de 2013 dispõe sobre a criação de concessão de Gratificação pela Elaboração ou Execução de Trabalho Relevante – GTR e dá outras providências;

RESOLVE:

Art. 1° - CONCEDER a servidora FRANCISCA RODRIGUES MOTA ALVES, portador do CPF nº .209.-91, parte integrante da Secretaria Municipal de Educação, Gratificação pela Execução de Trabalho Relevante/ GTR – GRU 7 , conforme TABELA II do ANEXO constante na Lei 702, de 18 de fevereiro de 2013 . Art. 2°. Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE

Paço da Prefeitura Municipal de Santana do Cariri, Estado do Ceará, 15 de janeiro de 2026.

SAMUEL CIDADE WERTON Prefeito Municipal

Publicado por: Kleber Marques da Silva Código Identificador: B46A06D7

ESTADO DO CEARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO N°: 202505120001. Objeto: ORIGEM: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº CONTRATAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA A AMPLIAÇÃO DE 02 (DUAS) SALAS DE AULA COM VESTIÁRIOS DA ESCOLA NOSSA SENHORA DE FÁTIMA DO MUNICIPIO DE TABULEIRO DO NORTE, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO CE-002/2025 – SEMEB da Secretaria Municipal de Educação. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CONTRATADA: CONSTRUTORA MMC LTDA, com sede Rua Ary Barros, 212, Torre 01, Papicu, Fortaleza, Ceará, inscrita no CNPJ nº 28.932.829/0001-41, CREA/CAU nº 10547835, representada neste ato por José Matheus Coelho Oliveira, Representante Legal, portador do CPF nº. 054.350.41317 e RG nº 20077480943, e por seu responsável técnico Sr. José Maury Coelho Oliveira, portador da carteira profissional CREA/CAU nº 0617771359. VALOR: R$ R$ 558.732,96 (Quinhentos e Cinquenta e Oito Mil, Setecentos e Trinta e Dois Reais e Noventa e Seis Centavos),, PROGRAMA DE TRABALHO: dotação orçamentária n°: 0902 12 361 0003 1.020 – Constr, Reforma, Ampliação e Equipamentos de Centros de Educação Básica, Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00 – Obras e Instalações, Fonte de Recursos: 1.541.0000.00 – Transferências do FUNDEB 30% - Complementação da União – VAAF / 1.543.0000.00 - Transferências do FUNDEB 30% - Complementação da União – VAAR / 1.542.0000.00 - Transferências do FUNDEB 30% - Complementação da União – VAAT / 1.540.0000.00 – Transferências do FUNDEB – Impostos e Transferências de Impostos – 30%, consignados no orçamento de 2025. VIGÊNCIA: 05 de dezembro de 2025. a 05 de Dezembro de 2026. DATA DA ASSINATURA: 05 de dezembro de 2025.

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