DOMCE 16/01/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 16 de Janeiro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3885
Publicado por: Antonio Jean da Silva Código Identificador: 9ADB3010
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO N°: 202504120002. ORIGEM: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº CE004/2025 – SEMEB . OBJETO: CONTRATAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA AMPLIAÇÃO DE 02 (DUAS) SALAS DE AULA DA EMEIF PE. JOSÉ AUGUSTO REGIS ALVES, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. CONTRATADA: REMC CONSTRUTORA & EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA , com sede Av. Dom Aureliano Matos, 1452, Centro, Limoeiro do Norte, Ceará, inscrita no CNPJ 25.078.864/0001-57 . VALOR GLOBAL: R$ 241.549,76 (Duzentos e Quarenta e Um Mil, Quinhentos e Quarenta e Nove Reais e Setenta e Seis Centavos). dotação orçamentária n°: 0901 12 361 0003 1.017 – Construção, Reforma, Ampliação e Equipamentos de Unidades Escolares – Ensino Fundamental / 0902 12 361 0003 1.020 – Const, Reforma, Ampliação e Equipamentos de Centros de Educação Básica; Elemento de Despesa : 4.4.90.51.00 – Obras e Instalações; sub elemento de despesa : 4.4.90.51.99 – Outras Obras e Instalações, Fonte de Recursos : 1.550.0000.00 – Transferência do Salário-Educação / 1.599.0000.00 – Outros Recursos Vinculados à Educação / 1.569.0000.00 – Outras Transferências de Recursos do FNDE / 1.571.0000.00 – Transferências do Estado referentes a Convênios e outros Repasses vinculados a Educação / 1.570.0000.00 - Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e outros Repasses vinculados a Educação / 1.500.1001.00 – Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos – Educação / 1.541.0000.00 – Transferências do FUNDEB 30% - Complementação da União – VAAF / 1.542.0000.00 – Transferências do FUNDEB 30% - Complementação da União – VAAT / 1.540.0000.00 – Transferências do FUNDEB 30% - Impostos de Transferências de Impostos – 30% / 1.543.0000.00 – Transferências do FUNDEB 30% - Complementação da União – VAAR, consignado no Orçamento Municipal de 2025. PRAZO DE EXECUÇÃO: 120 (cento e vinte) dias . DATA DA ASSINATURA: 04 de dezembro de 2025 . SIGNATARIOS: Ronaldo Guimarães Malveira – Secretário de Educação - Assina pela Contratante / Francisco das Chagas Bezerra Freitas – Representante Legal – Assina pela Contratada.
Publicado por: Antonio Jean da Silva Código Identificador: CB48B406
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO N°: 202504120002. ORIGEM: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº CE004/2025 – SEMEB . OBJETO: CONTRATAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA AMPLIAÇÃO DE 02 (DUAS) SALAS DE AULA DA EMEIF PE. JOSÉ AUGUSTO REGIS ALVES, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. CONTRATADA: REMC CONSTRUTORA & EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA , com sede Av. Dom Aureliano Matos, 1452, Centro, Limoeiro do Norte, Ceará, inscrita no CNPJ 25.078.864/0001-57 . VALOR GLOBAL: R$ 241.549,76 (Duzentos e Quarenta e Um Mil, Quinhentos e Quarenta e Nove Reais e Setenta e Seis Centavos). dotação orçamentária n°: 0901 12 361 0003 1.017 – Construção, Reforma, Ampliação e Equipamentos de Unidades Escolares – Ensino Fundamental / 0902 12 361 0003 1.020 – Const, Reforma, Ampliação e Equipamentos de Centros de Educação Básica; Elemento de Despesa : 4.4.90.51.00 – Obras e Instalações; sub elemento de despesa : 4.4.90.51.99 – Outras Obras e Instalações, Fonte de Recursos : 1.550.0000.00 – Transferência do Salário-Educação / 1.599.0000.00 – Outros Recursos Vinculados à Educação /
1.569.0000.00 – Outras Transferências de Recursos do FNDE / 1.571.0000.00 – Transferências do Estado referentes a Convênios e outros Repasses vinculados a Educação / 1.570.0000.00 - Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e outros Repasses vinculados a Educação / 1.500.1001.00 – Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos – Educação / 1.541.0000.00 – Transferências do FUNDEB 30% - Complementação da União – VAAF / 1.542.0000.00 – Transferências do FUNDEB 30% - Complementação da União – VAAT / 1.540.0000.00 – Transferências do FUNDEB 30% - Impostos de Transferências de Impostos – 30% / 1.543.0000.00 – Transferências do FUNDEB 30% - Complementação da União – VAAR, consignado no Orçamento Municipal de 2025. PRAZO DE EXECUÇÃO: 120 (cento e vinte) dias . DATA DA ASSINATURA: 04 de dezembro de 2025 . SIGNATARIOS: Ronaldo Guimarães Malveira – Secretário de Educação - Assina pela Contratante / Francisco das Chagas Bezerra Freitas – Representante Legal – Assina pela Contratada.
Publicado por: Antonio Jean da Silva Código Identificador: B9183804
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE EMISSÃO DE LICENÇA AMBIENTAL PRÉVIA – LP
PREFEITURA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE – CNPJ – 07.891.682/0001-19
Torna público que recebeu da Secretaria do Meio Ambiente do município de Tabuleiro do Norte a Licença Ambiental Prévia – LP N° 01/2026 para a atividade referente à IMPLANTAÇÃO DE PRAÇAS PÚBLICAS, enquadradas no Grupo INFRAESTRUTURAS URBANÍSTICA / PAISAGISTICA e Atividade IMPLANTAÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA, GINÁSIO POLIESPORTIVO, ARENINHAS E CAMPO DE FUTEBOL e com Grau Potencial Poluidor Degradador – PPD BAIXO. Localizado no município de TABULEIRO DO NORTE – CE. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SEMA, a presente publicação é parte integrante do procedimento de licenciamento ambiental junto à SEMA, e seus efeitos só serão validados com a devida emissão da licença.
DELRILANE DE PAIVA OLIVEIRA FERREIRA
Secretária de Meio Ambiente Port. Nº 1.176/2025
Publicado por: Josefa Maria Rítila Diniz Sousa Código Identificador: 5BC678EB
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE EMISSÃO DE LICENÇA AMBIENTAL PRÉVIA – LP
PREFEITURA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE – CNPJ – 07.891.682/0001-19
Torna público que recebeu da Secretaria do Meio Ambiente do município de Tabuleiro do Norte a Licença Ambiental Prévia – LP N° 02/2026 para a atividade referente de IMPLANTAÇÃO DE PRAÇAS PÚBLICAS, enquadradas no Grupo INFRAESTRUTURAS URBANÍSTICA / PAISAGISTICA e Atividade IMPLANTAÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA, GINÁSIO POLIESPORTIVO, ARENINHAS E CAMPO DE FUTEBOL e com Grau Potencial Poluidor Degradador – PPD BAIXO. Localizado em TABULEIRO DO NORTE – CE. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SEMA, a presente publicação é parte integrante do procedimento de licenciamento ambiental junto à SEMA, e seus efeitos só serão validados com a devida emissão da licença.
DELRILANE DE PAIVA OLIVEIRA FERREIRA
Secretária de Meio Ambiente Port. Nº 1.176/2025
www.diariomunicipal.com.br/aprece 106