DOMCE 16/01/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 16 de Janeiro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3885
Publicado por: Josefa Maria Rítila Diniz Sousa Código Identificador: 8351D5E8
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor nesta data e seus efeitos financeiros retroagiram à 08.01.2026, revogadas as disposições em contrário.
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL PRÉVIA - LP
PREFEITURA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE – CNPJ – 07.891.682/0001-19
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.
PALÁCIO DO TAMARINDO PREFEITO RAIMUNDO RODRIGUES CHAVES, em 12 de janeiro de 2026.
ANTÉRIO FERNANDES MOREIRA
Torna público que requereu da Secretaria do Meio Ambiente do município de Tabuleiro do Norte a Licença Ambiental Prévia – LP N° 01/2026 para a atividade referente à IMPLANTAÇÃO DE PRAÇAS PÚBLICAS, enquadradas no Grupo INFRAESTRUTURAS URBANÍSTICA / PAISAGISTICA e Atividade IMPLANTAÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA, GINÁSIO POLIESPORTIVO, ARENINHAS E CAMPO DE FUTEBOL e com Grau Potencial Poluidor Degradador – PPD BAIXO. Localizado no município de TABULEIRO DO NORTE – CE. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SEMA, a presente publicação é parte integrante do procedimento de licenciamento ambiental junto à SEMA, e seus efeitos só serão validados com a devida emissão da licença.
DELRILANE DE PAIVA OLIVEIRA FERREIRA
Secretária de Meio Ambiente Port. Nº 1.176/2025
Publicado por: Josefa Maria Rítila Diniz Sousa Código Identificador: C1A98E2D
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL PRÉVIA - LP
PREFEITURA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE – CNPJ – 07.891.682/0001-19
Torna público que requereu da Secretaria do Meio Ambiente do município de Tabuleiro do Norte a Licença Ambiental Prévia – LP N° 02/2026 para a atividade referente de IMPLANTAÇÃO DE EQUIPAMENTOS SOCIAIS, enquadradas no Grupo INFRAESTRUTURAS URBANÍSTICA / PAISAGISTICA e Atividade IMPLANTAÇÃODE EQUIPAMENTOS SOCIAIS e com o Grau Potencial Poluidor Degradador – PPD BAIXO. Localizado no município de TABULEIRO DO NORTE – CE. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SEMA, a presente publicação é parte integrante do procedimento de licenciamento ambiental junto à SEMA, e seus efeitos só serão validados com a devida emissão da licença.
DELRILANE DE PAIVA OLIVEIRA FERREIRA
Secretária de Meio Ambiente Port. Nº 1.176/2025
Vice- Prefeito
Prefeito em Exercício
Publicado por: Josefa Maria Rítila Diniz Sousa Código Identificador: 96D3B7AE
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAJARA
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES AVISO DE PUBLICAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA - 01.002/2026-CE
AVISO DE PUBLICAÇÃO
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAJARA – AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA - 01.002/2026-CE - A Prefeitura Municipal de Ubajara, torna público que realizará às 09:00hs, do dia 03.02.2026, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br, CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 01.002/2026-CE , CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS TÉCNICOS DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA, COM VISTAS À EXECUÇÃO INTEGRAL DO PROCESSO DE REGULARIZAÇÃO DO NÚCLEO URBANO INFORMAL CONSOLIDADO LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE UBAJARA/CE, EM CONFORMIDADE COM OS PROCEDIMENTOS E DIRETRIZES ESTABELECIDOS PELA LEI FEDERAL Nº 13.465/2017 E PELO DECRETO Nº 9.310/2018 , o edital e seus anexos poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br, www.municipioslicitacoes.tce.ce.gov.br e https://www.gov.br/pncp/pt-br . Informações no endereço: Av. Monsenhor Gonçalo Eufrásio, nº 962, Bairro Centro - CEP: 62.350-000, Ubajara - CE. Ubajara/CE, 15 de Janeiro de 2026. Francisco Alysson Alves Mendes De Oliveira – Agente de Contratação.
CIRCULAR: 16/01/2026, NOS SEGUINTES VEÍCULOS DE COMUNICAÇÃO:
- DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO CEARÁ
- O POVO
Publicado por: Josefa Maria Rítila Diniz Sousa Código Identificador: 7D79EF3F
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO PORTARIA Nº 028/2026 DE 12 DE JANEIRO DE 2026
O PREFEITO MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE , no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 110, inciso II, alínea ―a‖ da Lei Orgânica do Município,
RESOLVE:
Art. 1º - Exonerar, a pedido, o senhor JOÃO DANIEL DA COSTA VIEIRA - Mat. 7712, do cargo de Engenheiro Civil, do quadro permanente, lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura – SEINFRA, pertencente à Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Tabuleiro do Norte - Ceará.
- APRECE
Publicado por: Euddes Soares Cunha Neto Código Identificador: D55833D5
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE UMARI
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 2026.01.02.004
O Prefeito do Município de Umari, Estado do Ceará, usando as atribuições que lhe são conferidas por lei;
RESOLVE:
Art. 1º . NOMEAR o (a) Sr. (a) . SABRINA VIEIRA ALVES DE AQUINO, CPF N° 136.239.144-10, para exercer as funções do Cargo em Comissão FISCAL DE CONTRATOS DA
www.diariomunicipal.com.br/aprece 107