Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 16/01/2026 · pág. 125

DOMCE 16/01/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 16 de Janeiro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3885

E.E.F. São José	Língua Portuguesa	02
C.E.I. Sonho Infantil	Pedagogia	02
REGIÃO: DISTRITO DE SÃO MIGUEL
Unidade Escolar	Área de Ensino	Vagas
E.E.F. Careolano Leite	Pedagogia	04
E.E.F. Careolano Leite	Língua Portuguesa	02
E.E.F. Careolano Leite	Língua Inglesa	01
C.E.I. Arco-Íris	Pedagogia	04
REGIÃO: DISTRITO DE UMBURANAS
Unidade Escolar	Área de Ensino	Vagas
E.E.F. Major Joaquim Antônio Furtado	Pedagogia	04
E.E.F. Major Joaquim Antônio Furtado	Matemática	01
C.E.I. Senhora Santana	Pedagogia	07
REGIÃO: SEDE
Unidade Escolar	Área de Ensino	Vagas
E.E.F. Antônio Furtado de Oliveira	Pedagogia	02
E.E.F. Maria do Socorro Severino Oliveira	Pedagogia	07
E.E.F. Maria do Socorro Severino Oliveira	Letras	01
E.E.F. José Wilson Barbosa	Pedagogia	06
E.E.F. José Wilson Barbosa	Letras	01
C.E.I. Mãe do Bom Conselho	Pedagogia	04
C.E.I. Menino Deus	Pedagogia	04
C.E.I. Mundo Encantado	Pedagogia	03
C.E.I. Padre Argemiro	Pedagogia	03
C.E.I. Ideal da Criança	Pedagogia	03
TOTAL GERAL DE VAGAS: 124

ANEXO V

DECLARAÇÃO DE NÃO ACÚMULO ILÍCITO DE CARGOS PÚBLICOS, NOS TERMOS DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL

Eu,

CPF: , RG:

,DECLARO, com base no que dispõem os incisos XVI e XVII do artigo 37 da Constituição Federal, presentemente:

( ) Não exerço em acumulação remunerada qualquer Cargo, emprego ou Função Pública, no âmbito da Administração Pública Federal, Estadual e Municipal, abrangendo autarquias, fundações, empresas públicas, sociedade de economia mista, suas subsidiárias e sociedade controladas, direta ou indiretamente pelo poder público.

( ) Exerço o(s) cargos(s) público(s), função(es) ou emprego abaixo:

cuja jornada de trabalho é de às horas, com uma carga horária semanal de . b.

cuja jornada de trabalho é de às horas, com uma carga horária semanal de .

Declaro, ainda que tomei conhecimento do interior teor das normas acima relacionadas e que estou ciente de que estarei sujeito às penalidades previstas em Lei, caso venha a incorrer em acumulação ilegal, durante o exercício da função para a qual fui contratado(a).

, de de 2026.

Assinatura do Professor(a)

ANEXO VI

PROFESSOR/ÁREA DE ATUAÇÃO	HABILITAÇÃO
EDUCAÇÃO INFANTIL/ANOS INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL	LICENCIATURA EM PEDAGOGIA
CIÊNCIAS NATURAIS	LICENCIATURA EM BIOLOGIA, CIÊNCIAS DA NATURA OU CURSO EQUIVALENTE
EDUCAÇÃO FÍSICA	LICENCIATURA EM EDUCAÇÃO FÍSICA
GEOGRAFIA	LICENCIATURA EM GEOGRAFIA OU EM CIÊNCIAS HUMANAS
HISTÓRIA	LICENCIATURA EM HISTÓRIA OU EM CIÊNCIAS HUMANAS
LÍNGUA INGLESA	LICENCIATURA EM LETRAS - INGLÊS
LÍNGUA PORTUGUESA	LICENCIATURA EM LETRAS - PORTUGUÊS
MATEMÁTICA	LICENCIATURA EM MATEMÁTICA

DECLARAÇÃO DE DISPONIBILIDADE - ANEXO VII

Eu, , portador (a) do documento de identidade nº

, CPF: , declaro que possuo disponibilidade para atuar na função e atribuições estabelecidas no Edital nº. 02/SME/2026, conforme a carga horária estabelecida para o horário manhã ou tarde.