DOMCE 16/01/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 16 de Janeiro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3885

– CE;

( ) Ficha financeira dos últimos 07 (sete) anos;

( ) Declaração de lotação atual, emitida pela unidade escolar;

( ) Comprovante de formação e habilitação compatível com a área da vaga pretendida, conforme

anexo VI;

( ) Documentos comprobatórios para fins de classificação, conforme critérios estabelecidos no Edital;

( ) Relatório do Censo Escolar que comprove a efetiva atividade em sala de aula no ano letivo de 2025;

( ) Documentos pessoais: cópia do RG e CPF ou documento oficial com foto; ( ) Comprovante de residência atualizado (emitido há, no máximo, 90 dias);

( ) Declaração ou documento emitido pela direção da unidade escolar que comprove a efetiva regência em sala de aula, especificando o tempo, etapa, modalidade, área de ensino e carga horária exercida;

( ) Declaração de não acúmulo ilícito de cargos públicos, nos termos da Constituição Federal, conforme anexo V;

( ) Declaração de disponibilidade para cumprimento da carga horária ampliada em sala de aula durante a manhã ou tarde;

( ) Comprovante de tempo de experiência em sala de aula na rede pública municipal, podendo ser relatório anual da unidade escolar, diário escolar, ficha de lotação, dentre outros;

( ) Certificados ou declarações de capacitação dentro do magistério;

( ) Outros documentos que a Comissão Organizadora julgar necessários, desde que devidamente justificados.

Mauriti/CE, de de 2026.

Assinatura do(a) Servidor(a)

ANEXO III INTERPOSIÇÃO DE RECURSO

Candidato(a): CPF:

Telefone: E-mail: Região, unidade escolar e área de ensino para a qual se inscreveu:

Etapa que apresenta Recurso:

Justificativa do Recurso:

Mauriti - CE, de de 2026.

Assinatura do Candidato

Recebido por: Data: Nº do Protocolo do Recurso:

O servidor deverá fornecer cópia do recurso interposto, indicando a data do protocolo e sua assinatura.

ANEXO IV

QUADRO DE VAGAS PARA AMPLIAÇÃO DEFINITIVA DE CARGA HORÁRIA

As vagas abaixo descritas destinam-se exclusivamente a professores com formação e habilitação compatíveis com a carência identificada.

www.diariomunicipal.com.br/aprece 124