DOMCE 20/01/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 20 de Janeiro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3887

Ambiente e Recursos Hídricos de Barbalha/CE. Contrato firmado em 18 de gosto de 2022. O presente instrumento será regido pelas disposições da Lei Federal nº. 8.666/93, e suas alterações posteriores, mais precisamente pelo Art. 57, inciso II, ACORDAM em prorrogar até o dia 31 de dezembro de 2026, o prazo de vigência do Contrato original. Signatários: Caio Saldanha Ferreira de Assis Bem e Robert Roger Vieira Sampaio.

Data de Assinatura do Aditivo: 30 de dezembro de 2025.

Publicado por: Karla Deyane de Carvalho Cortez Código Identificador: 44B6ACDD

SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBINETE E RECURSOS HÍDIRCOS REQUERIMENTO PARA LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL

REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL

(ANTÔNIO FERNANDES MONTEIRO)

Torna público que requereu à Autarquia do Meio Ambiente e Sustentabilidade de Barbalha - AMASBAR a Licença Ambiental Por Adesão e Compromisso - LAC para(SEQUEIRO), localizada no município de Barbalha, na (SÍTIO FARIAS , S/N , DISTRITO ARAJARA).

Publicado por: Zildete Martins Dos Santos Código Identificador: 38B57E4B

SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 12.08.22/2025. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2022.07.22.1.

5º (QUINTO) EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO

Extrato de Aditivo ao Contrato Nº 12.08.22/2025 . Pregão Eletrônico Nº 2022.07.22.1. Partes: O Município de Barbalha, através da Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo e a empresa RS TURISMO E EVENTOS LTDA . Objeto: Contratação de empresa especializada em agenciamento de viagem, compreendendo os serviços de reserva, emissão, remarcação e cancelamento de passagens aéreas e terrestres nacionais para o atendimento das necessidades da Secretais Municipal de Obras e Urbanismo de Barbalha/CE. Contrato firmado em 18 de gosto de 2022. O presente instrumento será regido pelas disposições da Lei Federal nº. 8.666/93, e suas alterações posteriores, mais precisamente pelo Art. 57, inciso II, ACORDAM em prorrogar até o dia 31 de dezembro de 2026, o prazo de vigência do Contrato original. Signatários: Antonio Everaldo Garcia Siqueira e Robert Roger Vieira Sampaio.

Data de Assinatura do Aditivo: 30 de dezembro de 2026.

Publicado por: Karla Deyane de Carvalho Cortez Código Identificador: BB558C09

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 12.08.28/2022. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2022.07.22.1.

5º (QUINTO) EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO

Extrato de Aditivo ao Contrato Nº 12.08.28/2022 . Pregão Eletrônico Nº 2022.07.22.1. Partes: O Município de Barbalha, através da Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão e a empresa RS TURISMO E EVENTOS LTDA . Objeto: Contratação de empresa especializada em agenciamento de viagem, compreendendo os serviços de reserva, emissão, remarcação e cancelamento de passagens aéreas e terrestres nacionais para o atendimento das necessidades da Secretais Municipal de Planejamento e Gestão de Barbalha/CE. Contrato firmado em 18 de gosto de 2022. O presente

instrumento será regido pelas disposições da Lei Federal nº. 8.666/93, e suas alterações posteriores, mais precisamente pelo Art. 57, inciso II, ACORDAM em prorrogar até o dia 31 de dezembro de 2026, o prazo de vigência do Contrato original. Signatários: Aquiles Soares Sampaio e Robert Roger Vieira Sampaio.

Data de Assinatura do Aditivo: 30 de dezembro de 2025.

Publicado por: Karla Deyane de Carvalho Cortez Código Identificador: 57042256

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 12.08.18/2022. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2022.07.22.1

6º (SEXTO) EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO

Extrato de Aditivo ao Contrato Nº 12.08.18/2022 . Pregão Eletrônico Nº 2022.07.22.1. Partes: O Município de Barbalha, através da Secretaria Municipal de Saúde e a empresa RS TURISMO E EVENTOS LTDA . Objeto: Contratação de empresa especializada em agenciamento de viagem, compreendendo os serviços de reserva, emissão, remarcação e cancelamento de passagens aéreas e terrestres nacionais para o atendimento das necessidades da Secretais Municipal de Saúde de Barbalha/CE. Contrato firmado em 18 de gosto de 2022. O presente instrumento será regido pelas disposições da Lei Federal nº. 8.666/93, e suas alterações posteriores, mais precisamente pelo Art. 57, inciso II, ACORDAM em prorrogar até o dia 31 de dezembro de 2026, o prazo de vigência do Contrato original. Signatários: Janaína Anésia Nogueira do Nascimento e Silva e Robert Roger Vieira Sampaio.

Data de Assinatura do Aditivo: 30 de dezembro de 2025.

Publicado por: Karla Deyane de Carvalho Cortez Código Identificador: 7067F3ED

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PORTARIA Nº 14.01.01/2026

PORTARIA Nº 14.01.01/2026 DE 14 DE JANEIRO DE 2026.

EMENTA: DESIGNA SERVIDOR PÚBLICO PARA FISCALIZAÇÃO DE CONTRATO DE COMPRA E SERVIÇOS NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BARBALHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

JANAINA ANESIA NOGUEIRA DO NASCIMENTO E SILVA, SECRETÁRIA EXECUTIVA ADMINISTRATIVO FINANCEIRA DA SECRETARIA DE SAÚDE do Município de Barbalha, Estado do Ceará, em pleno exercício do cargo, no uso de suas atribuições legais;

CONSIDERANDO que os órgãos públicos devem manter gestor e fiscal formalmente designados durante toda a vigência dos contratos firmados pela Administração;

CONSIDERANDO que compete aos Fiscais de Contrato acompanhar e zelar pela correta execução contratual, prevenindo irregularidades e garantindo a adequada entrega dos bens e serviços contratados; CONSIDERANDO que as atribuições do Fiscal de Contrato incluem: I – zelar pelo efetivo cumprimento das obrigações contratuais e pela qualidade dos produtos e serviços fornecidos;

II – acompanhar, fiscalizar e atestar as aquisições e a execução dos serviços;

III – indicar eventuais glosas de faturas;

IV – comunicar ao Gestor do Contrato qualquer descumprimento das obrigações pactuadas, inclusive para fins de aplicação de penalidades; V – providenciar, quando necessário, recibo ou termo circunstanciado referente ao recebimento do objeto e ao pagamento do preço ajustado; VI – registrar todas as ocorrências relativas à execução contratual, prestando nos autos os esclarecimentos necessários;

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