DOMCE 20/01/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 20 de Janeiro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3887

necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Croatá/CE , necessitando de retificação, passando a partir dessa data ser considerado o seguinte:

ONDE SE LÊ: “registro de preço visando a aquisição de equipamentos permanente e material de consumo para atender as necessidades da Secretaria de Educação do município de Croatá/CE.”.

LEIA-SE: “aquisição de Material de Expediente e Material de Limpeza para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Croatá/CE.”

Croatá/CE, 19 de janeiro de 2026.

FRANCISCO LOPES FERREIRA

Ordenador de Despesas Secretaria Municipal de Educação

Tipo: Prorrogação de Prazo – Espécie: 4ª Alteração – Termo Inicial: Contrato Nº 2022.01.10.01 – Processo Originário: Dispensa de Licitação nº 2022.01.07.01/DL/PMC – Contratante: Secretaria Municipal de Meio Ambiente – Contratada: Antonio Pereira da Rocha CPF nº 517.329.717-49 – Finalidade: LOCAÇÃO DE IMÓVEL DE PORTE ADEQUADO A ALOCAR A SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DO MUNICIPIO DE CROATÁ/CE – Nova Vigência: 13/01/2026 à 13/01/2027 – Data da Assinatura do Termo de Alteração Contratual: 13/01/2026 – Fundamentação Legal: Inciso II do art. 57, §Ú do art. 61 da Lei no 8.666/93, e ainda na Cláusula Contratual – Signatários: José Mário Alves Pereira (CONTRATANTE); Antônio Pereira da Rocha (CONTRATADA).

Publicado por: Jusciê Pereira da Silva Código Identificador: 7E92BD8B

Publicado por: Jusciê Pereira da Silva Código Identificador: F73361B2

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ/CE – Título: AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO – Tipo: Prorrogação de Prazo – Espécie: 2 ª Alteração – Termo Inicial: Contrato Nº 2024.05.15.09 – Processo Originário: TOMADA DE PREÇO N° 2023.12.26.01/TP/PMC – Contratante: Secretaria Municipal de Infraestrutura – Contratada: SAVIRES ILUMINAÇÃO E CONSTRUÇÕES CNPJ nº 22.346.772/0001-12 – Finalidade: Alteração de prazo que resultou a PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA da CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE PRAÇAS PÚBLICAS NA SEDE E ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE CROATÁ/CE – Nova Vigência: 17/01/2026 à 17/11/2026– Data da Assinatura do Termo de Alteração Contratual: 16/01/2026 – Fundamentação Legal: §1º inciso II do art. 57, §Ú do art. 61 da Lei no 8.666/93, e ainda nas Cláusulas Editalícia e Contratual – Signatários: Marcelo do Nascimento Pereira (CONTRATANTE); Sales Cavalcante Lima (CONTRATADA).

Publicado por: Jusciê Pereira da Silva Código Identificador: 0AF2C218

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA AVISO DE CONTRATAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ/CE – Título: AVISO DE CONTRATAÇÃO – Termo Original: Contrato Nº 2026.01.06.04 – Processo Originário: Dispensa Eletrônica nº 2025.12.11.01/DLE/PMC – Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE BUFFET, COQUETÉIS, LANCHES DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE CROATÁ/CE – Contratante: Secretaria Municipal de Infraestrutura – Contratada: A P DE ALVARADO JUNIOR – ME, CNPJ nº 52.607.583/0001-17 – Valor: R$ 1.125,00 (um mil, cento e vinte e cinco reais) – Data da Assinatura do Contrato: 06/01/2026 – Vigência: 1 (um) ano – Fundamentação Legal: Art. 94, inciso I, Lei Federal nº 14.133/21 – Signatários: . Marcelo do Nascimento Pereira (CONTRATANTE); Alexandre Pimentel de Alvarado Junior (CONTRATADA).

Publicado por: Jusciê Pereira da Silva Código Identificador: 64935D11

SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ – Título: AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO –

SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE AVISO DE CONTRATAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ/CE – Título: AVISO DE CONTRATAÇÃO – Termo Original: Contrato Nº 2026.01.06.06 – Processo Originário: Dispensa Eletrônica nº 2025.12.11.01/DLE/PMC Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE BUFFET, COQUETÉIS, LANCHES DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE CROATÁ/CE – Contratante: Secretaria Municipal de Meio Ambiente - Contratada: A P DE ALVARADO JUNIOR – ME, CNPJ nº 52.607.583/0001-17 – Valor: R$ 2.250,00 (dois mil, duzentos e cinquenta reais) – Data da Assinatura do Contrato: 06/01/2026 – Vigência: 1 (um) ano – Fundamentação Legal: Art. 94, inciso I, Lei Federal nº 14.133/21 – Signatários: José Mário Alves Pereira (CONTRATANTE); Alexandre Pimentel de Alvarado Junior (CONTRATADA).

Publicado por: Jusciê Pereira da Silva Código Identificador: BD0F7FCF

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ/CE – Título: AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO – Tipo: Prorrogação de Prazo – Espécie: 4 ª Alteração – Termo Inicial: Contrato Nº 2022.01.14.01 – Processo Originário: Dispensa de Licitação nº 2022.01.12.01/DL/PMC – Contratante: Secretaria Municipal de Segurança – Contratada: Joylson Lion Pinheiro Rodrigues CPF nº 029.821.563-26 – Finalidade: LOCAÇÃO DE IMÓVEL DE PORTE ADEQUADO A ALOCAR AS FUNCIONALIDADES DA SEDE DA GUARDA MUNICIPAL NO MUNICÍPIO DE CROATÁ/CE – Nova Vigência: 17/01/2026 à 17/01/2027 – Data da Assinatura do Termo de Alteração Contratual: 15/01/2026 – Fundamentação Legal: Inciso II do art. 57, §Ú do art. 61 da Lei no 8.666/93, e ainda na Cláusula Contratual – Signatários: Francisco Hélio Borges (CONTRATANTE); Joylson Lion Pinheiro Rodrigues (CONTRATADA).

Publicado por: Jusciê Pereira da Silva Código Identificador: 5D08FC20

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE FARIAS BRITO

GABINETE DO PREFEITO

CONCEDER ADICIONAL DE FÉRIAS AO(A) SERVIDOR(A) PÚBLICO(A) MUNICIPAL JOÃO JORGE DE SOUZA NETO

PORTARIA Nº 02111025/2025.

CONCEDER Adicional de Terço de Férias e dá Outras Providências.

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