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Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 20/01/2026 · pág. 20

DOMCE 20/01/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 20 de Janeiro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3887

O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL,

Art. 1º. CONCEDER ADICIONAL DE FÉRIAS ao(a) servidor(a) público(a) municipal JOÃO JORGE DE SOUZA NETO , brasileiro(a), matrícula 3156, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, exercendo o cargo de terapeuta ocupacional, referente ao período aquisitivo de 01/10/2024 a 31/09/2025, com base no que dispõe o art. 71, §1º, da Lei 1.178/2006 de 20 de novembro de 2006, a ser gozado a partir de 03 de novembro de 2025 .

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

PUBLIQUE – SE.

PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO PREFEITO, EM 11 DE OUTUBRO DE 2025.

FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES

Prefeito Municipal

Publicado por: Atila Pereira Silva Código Identificador: 40CABB06

GABINETE DO PREFEITO CONCEDER ADICIONAL DE FÉRIAS AO(A) SERVIDOR(A) PÚBLICO(A) MUNICIPAL THIAGO SAMPAIO DE FREITAS

PORTARIA Nº 04111025/2025.

CONCEDER Adicional de Terço de Férias e dá Outras Providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL,

Art. 1º. CONCEDER ADICIONAL DE FÉRIAS ao(a) servidor(a) público(a) municipal THIAGO SAMPAIO DE FREITAS , brasileiro(a), matrícula 5950, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, exercendo o cargo de enfermeiro, referente ao período aquisitivo de 01/08/2024 a 31/07/2025, com base no que dispõe o art. 71, §1º, da Lei 1.178/2006 de 20 de novembro de 2006, a serem gozadas por 30 dias a partir de 03 de novembro de 2025.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

PUBLIQUE – SE.

PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO PREFEITO, EM 11 DE OUTUBRO DE 2025.

FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES

Prefeito Municipal

Publicado por: Atila Pereira Silva Código Identificador: 20E83E85

GABINETE DO PREFEITO CONCEDER ADICIONAL DE FÉRIAS A SERVIDORA ALDA VENUSIA ALVES DE OLIVEIRA

Art. 1º. CONCEDER ADICIONAL DE FÉRIAS a servidora ALDA VENUSIA ALVES DE OLIVEIRA , brasileira, servidora pública municipal, inscrita no CPF nº 369. . *3-04, exercendo o cargo de Assistente Social no Hospital Geral de Farias Brito, 30 (trinta dias) referente ao período aquisitivo de 01/08/2024 a 31/07/2025, com base no que dispõe o art. 71, §1º, da Lei 1.178/2006 de 20 de novembro de 2006, a serem gozadas a partir de 03 de novembro de 2025.**

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contraria.

PUBLIQUE – SE

PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO PREFEITO, EM 11 DE OUTUBRO DE 2025.

FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES Prefeito Municipal

Publicado por: Atila Pereira Silva Código Identificador: 1401996E

GABINETE DO PREFEITO CONCEDER ADICIONAL DE FÉRIAS A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL ANA PAULA FERREIRA BRANCO

PORTARIA Nº 02061025/2025

Dispõe sobre a concessão de adicional de terço de férias da servidora ANA PAULA FERREIRA BRANCO.

O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL,

Art. 1º. CONCEDER ADICIONAL DE FÉRIAS a servidora pública municipal ANA PAULA FERREIRA BRANCO , brasileira, matrícula 1006, exercendo o cargo de auxiliar de serviços gerais, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, referente ao período aquisitivo de 01/10/2024 a 30/09/2025, com base no que dispõe o art. 71, §1º, da Lei 1.178/2006 de 20 de novembro de 2006, a serem gozadas por 30 dias a partir de 30 de novembro de 2025.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na presente data, revogadas as disposições em contrário.

PUBLIQUE – SE.

PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO PREFEITO, EM 06 DE OUTUBRO DE 2025.

FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES Prefeito Municipal

Publicado por: Atila Pereira Silva Código Identificador: AB12F6F6

GABINETE DO PREFEITO CONCEDER ADICIONAL DE FÉRIAS A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL RAIMUNDA SIMONY MAXIMO DE MENEZES

PORTARIA Nº 03111025/2025

PORTARIA Nº 01111025/2025 .

CONCEDER Adicional de Terço de Férias e dá Outras Providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL,

Dispõe sobre a concessão de adicional de terço de férias a servidora RAIMUNDA SIMONY MAXIMO DE MENEZES.

O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL,

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