DOMCE 20/01/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 20 de Janeiro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3887
Publicado por: Suzimara Gonçalves Santos Código Identificador: B402FDBF
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na presente data, revogadas as disposições em contrário.
PUBLIQUE – SE.
GABINETE DO PREFEITO NOMEAR O(A) SR(A) MARIA CLEOSMAR FERNANDES PARA O CARGO EFETIVO DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO
PORTARIA Nº 06200126/2026
Dispõe sobre a nomeação de servidor público aprovado em cargo de provimento efetivo de que trata o Edital nº 001/2025 do concurso público municipal e o Edital de Convocação nº 001/2026 de 12 de janeiro de 2026.
O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL; RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR o(a) Sr(a) MARIA CLEOSMAR FERNANDES , brasileiro(a), inscrito(a) no CPF 048..*3-10, para o CARGO EFETIVO de AUXILIAR ADMINISTRATIVO - AXA** , conforme disposto no art. 69 inciso I da Lei Orgânica Municipal c/c art. 9º inciso I da Lei nº 1.178 de 20 de novembro de 2006 (Estatuto dos Servidores Municipais) c/c a Lei nº 1.623 de 05 de fevereiro de 2025 (Criação de Cargos e dá outras providências), bem como com o Edital nº 001/2025 que trata do Concurso Público Municipal e o Edital de Convocação nº 001/2026 de 12 de janeiro de 2026.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na presente data, revogadas as disposições em contrário.
PUBLIQUE – SE.
PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO PREFEITO, EM 20 DE JANEIRO DE 2026.
FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES Prefeito Municipal
Publicado por: Suzimara Gonçalves Santos Código Identificador: 4578639B
PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO PREFEITO, EM 20 DE JANEIRO DE 2026.
FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES Prefeito Municipal
Publicado por: Suzimara Gonçalves Santos Código Identificador: 0B736A13
GABINETE DO PREFEITO NOMEAR O(A) SR(A) MARIA NEUZILENE TAVEIRA SILVA PARA O CARGO EFETIVO DE PROFESSOR FUNDAMENTAL I - 1º AO 5º ANO
PORTARIA Nº 31200126/2026
Dispõe sobre a nomeação de servidor público aprovado em cargo de provimento efetivo de que trata o Edital nº 001/2025 do concurso público municipal e o Edital de Convocação nº 001/2026 de 12 de janeiro de 2026.
O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL; RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR o(a) Sr(a) MARIA NEUZILENE TAVEIRA SILVA , brasileiro(a), inscrito(a) no CPF 051..*5-40, graduado em nível superior com licenciatura, para o CARGO EFETIVO de PROFESSOR FUNDAMENTAL I - 1º AO 5º ANO - PEI** , conforme disposto no art. 69 inciso I da Lei Orgânica Municipal c/c art. 9º inciso I da Lei nº 1.178 de 20 de novembro de 2006 (Estatuto dos Servidores Municipais) c/c a Lei nº 1.623 de 05 de fevereiro de 2025 (Criação de Cargos e dá outras providências), bem como com o Edital nº 001/2025 que trata do Concurso Público Municipal e o Edital de Convocação nº 001/2026 de 12 de janeiro de 2026.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na presente data, revogadas as disposições em contrário.
PUBLIQUE – SE.
GABINETE DO PREFEITO
NOMEAR O(A) SR(A) MARIA LEIDIANA DE LIMA BRANCOPARA O CARGO EFETIVO DE TÉCNICO DE ENFERMAGEM
PORTARIA Nº 38200126/2026
Dispõe sobre a nomeação de servidor público aprovado em cargo de provimento efetivo de que trata o Edital nº 001/2025 do concurso público municipal e o Edital de Convocação nº 001/2026 de 12 de janeiro de 2026.
O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL; RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR o(a) Sr(a) MARIA LEIDIANA DE LIMA BRANCO , brasileiro(a), inscrito(a) no CPF 052..8*-59, inscrito(a) no Conselho Regional de Enfermagem do Estado do Ceará (COREN - CE) sob nº 2364711-TE, para o CARGO EFETIVO de TÉCNICO DE ENFERMAGEM - TEC** , conforme disposto no art. 69 inciso I da Lei Orgânica Municipal c/c art. 9º inciso I da Lei nº 1.178 de 20 de novembro de 2006 (Estatuto dos Servidores Municipais) c/c a Lei nº 1.623 de 05 de fevereiro de 2025 (Criação de Cargos e dá outras providências), bem como com o Edital nº 001/2025 que trata do Concurso Público Municipal e o Edital de Convocação nº 001/2026 de 12 de janeiro de 2026.
PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO PREFEITO, EM 20 DE JANEIRO DE 2026.
FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES Prefeito Municipal
Publicado por: Suzimara Gonçalves Santos Código Identificador: 6ECC2098
GABINETE DO PREFEITO NOMEAR O(A) SR(A) MARIA RAQUEL DE OLIVEIRA PARA O CARGO EFETIVO DE PROFESSOR EDUCAÇÃO INFANTIL/CRECHE
PORTARIA Nº 13200126/2026
Dispõe sobre a nomeação de servidor público aprovado em cargo de provimento efetivo de que trata o Edital nº 001/2025 do concurso público municipal e o Edital de Convocação nº 001/2026 de 12 de janeiro de 2026.
O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL; RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR o(a) Sr(a) MARIA RAQUEL DE OLIVEIRA , brasileiro(a), inscrito(a) no CPF 063.*.3-06, licenciado(a) em
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