DOMCE 20/01/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 20 de Janeiro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3887
pedagogia, para o CARGO EFETIVO de PROFESSOR EDUCAÇÃO INFANTIL/CRECHE - PED , conforme disposto no art. 69 inciso I da Lei Orgânica Municipal c/c art. 9º inciso I da Lei nº 1.178 de 20 de novembro de 2006 (Estatuto dos Servidores Municipais) c/c a Lei nº 1.623 de 05 de fevereiro de 2025 (Criação de Cargos e dá outras providências), bem como com o Edital nº 001/2025 que trata do Concurso Público Municipal e o Edital de Convocação nº 001/2026 de 12 de janeiro de 2026.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na presente data, revogadas as disposições em contrário.
PUBLIQUE – SE.
PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO PREFEITO, EM 20 DE JANEIRO DE 2026.
FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES
Prefeito Municipal
Publicado por: Suzimara Gonçalves Santos Código Identificador: 9E1FE7F8
municipal e o Edital de Convocação nº 001/2026 de 12 de janeiro de 2026.
O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL; RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR o(a) Sr(a) MARIA VALTANIA GONÇALVES GUIMARAES NUNES , brasileiro(a), inscrito(a) no CPF 320..*8-57, graduado em nível superior com licenciatura, para o CARGO EFETIVO de PROFESSOR FUNDAMENTAL I - 1º AO 5º ANO - PEI** , conforme disposto no art. 69 inciso I da Lei Orgânica Municipal c/c art. 9º inciso I da Lei nº 1.178 de 20 de novembro de 2006 (Estatuto dos Servidores Municipais) c/c a Lei nº 1.623 de 05 de fevereiro de 2025 (Criação de Cargos e dá outras providências), bem como com o Edital nº 001/2025 que trata do Concurso Público Municipal e o Edital de Convocação nº 001/2026 de 12 de janeiro de 2026.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na presente data, revogadas as disposições em contrário.
PUBLIQUE – SE.
GABINETE DO PREFEITO NOMEAR O(A) SR(A) MARIA VALERIA RODRIGUES PEREIRA PARA O CARGO EFETIVO DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO
PORTARIA Nº 04200126/2026
Dispõe sobre a nomeação de servidor público aprovado em cargo de provimento efetivo de que trata o Edital nº 001/2025 do concurso público municipal e o Edital de Convocação nº 001/2026 de 12 de janeiro de 2026.
O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL;
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR o(a) Sr(a) MARIA VALERIA RODRIGUES PEREIRA , brasileiro(a), inscrito(a) no CPF 024..*3-25, para o CARGO EFETIVO de AUXILIAR ADMINISTRATIVO - AXA , conforme disposto no art. 69 inciso I da Lei Orgânica Municipal c/c art. 9º inciso I da Lei nº 1.178 de 20 de novembro de 2006 (Estatuto dos Servidores Municipais) c/c a Lei nº 1.623 de 05 de fevereiro de 2025 (Criação de Cargos e dá outras providências), bem como com o Edital nº 001/2025 que trata do Concurso Público Municipal e o Edital de Convocação nº 001/2026 de 12 de janeiro de 2026. Art. 2º.** Esta Portaria entra em vigor na presente data, revogadas as disposições em contrário.
PUBLIQUE – SE.
PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO PREFEITO, EM 20 DE JANEIRO DE 2026.
FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES
Prefeito Municipal
Publicado por: Suzimara Gonçalves Santos Código Identificador: 36ED8AA6
PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO PREFEITO, EM 20 DE JANEIRO DE 2026.
FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES Prefeito Municipal
Publicado por: Suzimara Gonçalves Santos Código Identificador: 9EEF5D3F
GABINETE DO PREFEITO
NOMEAR O(A) SR(A) MARINEIDE ALVES DE SOUSA PARA O CARGO EFETIVO DE PROFESSOR FUNDAMENTAL I - 1º AO 5º ANO
PORTARIA Nº 26200126/2026
Dispõe sobre a nomeação de servidor público aprovado em cargo de provimento efetivo de que trata o Edital nº 001/2025 do concurso público municipal e o Edital de Convocação nº 001/2026 de 12 de janeiro de 2026.
O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL; RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR o(a) Sr(a) MARINEIDE ALVES DE SOUSA , brasileiro(a), inscrito(a) no CPF 018..*3-03, graduado em nível superior com licenciatura, para o CARGO EFETIVO de PROFESSOR FUNDAMENTAL I - 1º AO 5º ANO - PEI , conforme disposto no art. 69 inciso I da Lei Orgânica Municipal c/c art. 9º inciso I da Lei nº 1.178 de 20 de novembro de 2006 (Estatuto dos Servidores Municipais) c/c a Lei nº 1.623 de 05 de fevereiro de 2025 (Criação de Cargos e dá outras providências), bem como com o Edital nº 001/2025 que trata do Concurso Público Municipal e o Edital de Convocação nº 001/2026 de 12 de janeiro de 2026. Art. 2º.** Esta Portaria entra em vigor na presente data, revogadas as disposições em contrário.
PUBLIQUE – SE.
GABINETE DO PREFEITO
NOMEAR O(A) SR(A) MARIA VALTANIA GONÇALVES GUIMARAES NUNES PARA O CARGO EFETIVO DE PROFESSOR FUNDAMENTAL I - 1º AO 5º ANO
PORTARIA Nº 32200126/2026
Dispõe sobre a nomeação de servidor público aprovado em cargo de provimento efetivo de que trata o Edital nº 001/2025 do concurso público
PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO PREFEITO, EM 20 DE JANEIRO DE 2026.
FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES Prefeito Municipal
Publicado por: Suzimara Gonçalves Santos Código Identificador: E0B2C818
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