DOMCE 20/01/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 20 de Janeiro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3887

Art. 2º - As despesas ocorrerão por conta de dotação própria do vigente orçamento.

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, NOTIFIQUE-SE E CUMPRA-SE.

SEDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, 19 de Janeiro de 2026.

MARIA DA CONCEIÇÃO LIMA PAIVA

Secretária de Saúde

Publicado por: Maria da Conceição de Lima Paiva Código Identificador: A6B7CDF5

ESTADO DO CEARÁ

SETOR DE LICITAÇÃO AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE – Título: AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO – Tipo: Prorrogação de Prazo – Motivo: Escopo/Automática – Sequencial: 1ª Alteração – Termo Inicial: Contrato Nº 2407-2401/05 – Processo Originário: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 005/2024-SEINFRA – Contratante: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos – Contratada: A & V PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA , CNPJ nº 06.981.069/0001-20 – Finalidade: Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de recuperação de estradas vicinais no município de Guaraciaba do Norte-CE, conforme PT 1086270-03. – Nova Vigência: 15/01/2026 à 09/06/2027 – Data da Assinatura do Termo de Alteração Contratual: 30/05/2025 – Fundamentação Legal: Art. 111 e art. 94, Lei Federal nº 14.133/21 e ainda nas Cláusulas Editalícia e Contratual – Signatários: Raimundo José Aragão Martins (CONTRATANTE); Francisco de Assis Ximenes Macedo (CONTRATADA).

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE

SETOR DE LICITAÇÃO AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE – Título: AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO – Tipo: Acréscimo Quantitativo – Espécie: 1ª Alteração – Termo Inicial: Contrato Nº 202505290029 – Processo Originário: Pregão Eletrônico nº 2804001/2025 – Contratante Secretaria de Educação – Contratada: E M SOUSA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA CNPJ nº 40.750.964/0001-71 – Finalidade: Acréscimo quantitativo do Contrato nº 202505290029, cujo objeto é AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, LIMPEZA E COPA E COZINHA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE GUARACIABA DO NORTE-CE. – Valor da Alteração: R$ $ 406.261,63 (quatrocentos e seis mil, duzentos e sessenta e um reais e sessenta e três centavos). – Novo Valor Global: R$ 2.036.312,23 (Dois milhões, trinta e seis mil, trezentos e doze reais e vinte e três – centavos) Data da Assinatura do Termo de Alteração Contratual: 07/10/2025 – Fundamentação Legal: Art. 124, inciso I, alínea "b" e art. 125 da Lei nº 14.133/2021 – Signatários: Raimundo José Aragão Martins (CONTRATANTE); E M SOUSA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA (CONTRATADA).

Publicado por: Emanuel Fernando Ribeiro Código Identificador: 31539556

SETOR DE LICITAÇÃO AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE – Título: AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO – Tipo: Prorrogação de Prazo – Motivo: Escopo/Automática – Sequencial: 1 ª Alteração – Termo Inicial: Contrato Nº 202501230001 – Processo Originário: DISPENSA ELETRÔNICA N° 1701001/2025 – Contratante: Secretaria Municipal de Finanças – Contratada: AC2B TECNOLOGIA LTDA , CNPJ nº 20.301.708/0001-90 – Finalidade: CONTRATAÇÃO DE SOLUÇÕES INTEGRADAS DE TI, VOLTADOS PARA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, NO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE GUARACIABA DO NORTE-CE. – Nova Vigência: 23/01/2026 à 23/01/2027 – Data da Assinatura do Termo de Alteração Contratual: 16/01/2026 – Fundamentação Legal: Art. 107, Lei Federal nº 14.133/21 e ainda nas Cláusulas Editalícia e Contratual – Signatários: Raimundo José Aragão Martins (CONTRATANTE); JANIO AMARO (CONTRATADA).

Publicado por: Emanuel Fernando Ribeiro Código Identificador: F922A2E8

Publicado por: Emanuel Fernando Ribeiro Código Identificador: 0E44111C

SETOR DE LICITAÇÃO AVISO DE CONTRATAÇÃO

O(A) SECRETARIA DE SAÚDE, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 09:00, do dia 02 de fevereiro de 2026, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, PREGÃO nº 0601001/2025. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE GÁS OXIGÊNIO MEDICINAL COMPRIMIDO EM CILINDRO (COM CESSÃO GRATUITA DE CILINDROS), PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DOS USUÁRIOS DO SISTEMA LOCAL DE SAÚDE, SOB A RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE GUARACIABA DO NORTE/CE. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ - [email protected] – Informações pelo telefone: (88) 9960-8178 ou no endereço: Rua Maria Osmar Tavares dos Santos, nº 55, Centro, Guaraciaba do Norte-CE, CEP:62.380-000.

Guaraciaba do Norte/CE, 15 de janeiro de 2026.

FRANCISCO CLAUBER ROMAO - Pregoeiro(a).

Publicado por: Emanuel Fernando Ribeiro Código Identificador: 40EB7C9A

SETOR DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00005.20251128/0001-20 - CONTRATO Nº 202601150001 - ORIGEM: Concorrência pública Nº 0212001/2025- CONTRATANTE: SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS - CONTRATADA(O).....: MARK SERVIÇOS LTDA OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE COLETA, TRANSPORTE E DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS DOMICILIARES, COMERCIAIS E URBANOS, COMPREENDENDO TAMBÉM, SERVIÇOS DE VARRIÇÃO, CAPINA, ROÇO, PINTURA DE MEIO FIO E PODA, SOB A RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE GUARACIABA DO NORTE/CE - VALOR TOTAL: R$ 9.067.676,88 (nove milhões e sessenta e sete mil, seiscentos e setenta e seis reais e oitenta e oito centavos) - PROGRAMA DE TRABALHO: 0505.15.452.0016.2.003 - Manutencao e Gerenciamento dos Servicos de Coleta de Lixo e Limpeza Publica, R$ 9.067.676,88 no elemento de despesa 33903978: Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, Outros

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